Bissau - O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, anunciou hoje (terça-feira) que pelo menos 1.300 soldados e polícias vão ser reformados, prevendo-se também a criação de uma Caixa de Previdência Militar.
"Calculamos, segundo um estudo, que efectivamente dispomos de uma massa suficiente de quadros militares que estão em condições legais de irem para reforma", afirmou Ocante da Silva aos jornalistas.
Indagada sobre o número de pessoas que estão em condições de ser reformados, o ministro da Defesa guineense explicou que são "um pouco mais de 1.300".
Ocante da Silva explicou que o número de pessoas a reformar foi calculado com base no recenseamento realizado em 2008 às forças de segurança e defesa do país.
O governante guineense disse que a lei define os militares a a ser aposentados em função da idade e das patentes que ostentam.
Acrescentou que o processo vai decorrer durante cinco anos, lamentando que o mesmo já deveria ter começado em 2009.
"Mas, temos um atraso de quase dois anos, tivemos de rever aquela lista e na base da análise do estado-maior General das Forças Armadas e do comando da polícia teremos a lista definitiva dos beneficiários", salientou.
Em relação à Caixa de Previdência Militar, Ocante da Silva disse que é uma Caixa de Previdência Social, mas especificamente orientada para os militares e as forças policiais e de segurança.
Segundo o ministro, as quotizações do empregador (Estado) e dos elementos das forças armadas e de segurança vão ser depositadas naquela caixa para "assegurar a perenidade do pagamento do fundo de pensões".
Nos primeiros cinco anos, segundo o ministro, o fundo de pensões será assegurado pela comunidade internacional.
O ministro da Defesa falava num seminário de sensibilização sobre a reforma dos sectores de defesa e segurança, organizado pelo movimento da sociedade civil em parceria com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).
Fonte: Angola Press
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Samuel