Belarmino Van-Dunem ‘A democracia são as instituições e As leis. não são As pessoAs’ .

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A o telefone tínhamos combinado falar da República Democrática do Congo e de como Angola se deveria posicionar ante as eleições que se avizinham. Foi por ai que começamos.

As eleições na República Democrática do Congo, na próxima Segundafeira .. , assunto que deve preocupar os angolanos, ou vamos assistir em cima do muro e o que der não altera muito as relações entre os dois países?

Dada a situação geográfica, a vasta fronteira que Angola partilha com a RDC, e também por questões geopolíticas, porque qualquer situação menos equilibrada na RDC tem influências directas no território angolano, por questões demográficas, os refugiados acabam sempre por atravessar a fronteira, mas também por questões de segurança interna. Mas neste caso concreto penso que Angola não se deve preocupar com o pleito eleitoral na RDC, que é um processo interno e os estados devem respeitar a soberania de outros estados, mas deve seguir com atenção para que não seja apanhada de surpresa numa eventual situação menos boa. Mas também cooperar, é sempre bom quando num determinado Estado as pessoas são eleitas e ganham legitimidade para implementar processos de cooperação…

Há, entre os concorrentes, alguém que nos fosse mais simpático?

A cooperação entre Angola e a RDC deve ser feita entre estados, não com base em personalidades. Quando se aposta neste ou naquele candidato, a tendência é de se ficar preso ao dito candidato. Se no princípio ele pode até ter uma grande franja de apoio da população e das instituições, ao longo do percurso pode falhar, e se os compromissos não são institucionais, entre estados, eles também acabam por falhar. Penso que Angola deve dar atenção ao processo, aliás, Angola sempre deu o seu apoio, ainda que parco, mas sempre apoiou os processos eleitorais e institucionais na RDC.
Isso abre as portas a cooperação com o indivíduo que vencer e não com determinada individualidade, o que pode trazer outro tipo de interpretações.

Mas as notícias que vão chegando são alarmistas. Não há razões para Angola estar preocupada?

Uma situação explosiva na RDC afecta toda a África Central… A África Centra e a África Austral.
Estamos a falar de um mega processo, com 18 mil candidatos para as legislativas, 11 candidatos para as presidenciais. Estamos a falar de um Estado com cerca de 51 milhões de habitantes. Estamos perante uma situação que pode ser explosiva, dada a história recente. É motivo suficiente para a comunidade internacional se preocupar, não apenas Angola. Porque a história recente … ainda no pleito passado houve guerra pós-eleitoral, Jean Pierre Bembá teve de se exilar e acabou por ser detido depois na Bélgica (foi levado ao Tribunal Internacional de Haia) … houve um período de conflito e morreram pessoas. Neste momento, alguns candidatos, como o próprio Tchissekedi, que é o principal opositor, já declarou e já incentivou a violência, dizendo que não se importava de recorrer à violência para impor aquilo que ele acha que são os seus direitos, para a libertação de alguns apoiantes seus, supostos presos políticos.. . e porque diz que o governo de Kabila estaria a aproveitar-se das instituições para obter vantagens. Estes discursos inflamatórios são preocupantes, até porque a RDC faz fronteira com sete ou oito países, tem uma comunidade forte, tem recursos… hoje a RDC tem parcerias diversificadas com os Estados Unidos da América, com a China, com a França …

Esta nuvem de instabilidade não contraria alguma esperança de intelectuais que no fim do século passado e no início deste diziam não ser uma fatalidade os conflitos póseleitorais em África? Parece que a realidade teima em dizer que é mesmo uma fatalidade, como aconteceu com a rejeição dos resultados na Libéria, não se sabe em que é que vai dar, tivemos o Quénia, agora estas ameaças no Congo… Eu compreendo a pergunta. De facto, os processos eleitorais no continente africano são, do ponto de vista geral, um fiasco. Temos que reconhecer.
São um fiasco. A democracia é uma conquista, a democracia são as instituições, são as leis. Não são as pessoas.
O que acontece no continente é que sem se fazer um trabalho de sensibilização, de educação, e de reforma das instituições, de um período de partido único, de economia centralizada, sem instituições privadas e em que muitos estados nem existiam empresários, passou-se para um período de processos eleitorais sem democracia. Isto causou uma eclosão de problemas que já existiam mas que estavam abafados.
O etnicismo, o bairrismo, o racismo, a xenofobia, a cleptomania… isto não sobressaia por força da lei. Agora, com a privatização de algumas instituições, com a liberalização da economia, e juntando a demagogia que muitas vezes aparece nos processos eleitorais… nós, os africanos, não devemos ter ilusões ou complexos e devemos assumir que temos de rever os modelos democráticos. Primeiro temos de criar instituições democráticas, leis democráticas, passando pela educação…

fonte: opais.net