A votação deste diploma não teve os apoios da UNITA, PRS (votaram contra), FNLA e Nova Democracia (abstiveram-se) que justificaram ser inoportuno o lançamento destas notas, atendendo o actual momento sóciopolítico que o país atravessa.
O Partido de Renovação Social (PRS), na voz do seu líder parlamentar, Sapalo António, argumentou que a produção da moeda traz consigo implicações de vária ordem, tendo recordado as reacções negativas na economia nacional quando foram emitidas e postas a circular notas até um milhão de Kwanzas, a meio da década de 90.
Segundo o líder parlamentar, “a população tinha perdido o poder de compra, salário mínimo diluído, economia inflacionada, moeda nacional descredibilizada em relação à externa (dólar) que tinha sobreposto substancialmente o Kwanza” . Acrescentou que o propósito do Executivo em emitir e colocar uma nova série notas e moedas tem alegações refutáveis e se distancia das razões lógicas que deviam justificar tal medida.
Esse político, que também é economista de formação e professor universitário, disse ainda que, para além das razões advogadas, o projecto peca por nela conter imagens de figuras políticas do MPLA, os Presidentes (Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos), reforçando que “o mesmo não traduz a verdadeira reconciliação e a coesão nacional ”.
Na sua óptica, das novas notas deveriam ser retiradas as imagens de políticos ligados ao partido no poder, colocando as de outras figuras nacionais “onde todos os cidadãos se revissem”. Alertou que a emissão e a circulação de Kwanzas de maior valor facial provocará efeitos macroeconómicos que se traduzirão numa economia inflacionada “e o modo de vida das populações será mais difícil”. À excepção do PRS, os restantes partidos, UNITA, FNLA e Nova Democracia-União Eleitoral centraram os seus discursos mais sobre o próximo pleito eleitoral de 31 de Agosto do ano em curso. O Líder da bancada do “ galo negro”, Raul Danda, teve um discurso mais duro, a seu jeito, denunciando haver intolerância política no país que consiste em raptos e ameaças de morte, tendo acusado a comunicação social estatal de estar ao serviço do partido no poder, em detrimento de outras forças políticas.
Danda apelou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para que cumpra integralmente as leis que foram aprovadas em Dezembro do ano passado pelo Parlamento, atinentes ao código de conduta eleitoral. Revelou haver intenção deste órgão encarregue de organizar e supervisionar o processo eleitoral de alterar algumas destas leis.
Raul Danda, que é o cabeça da lista do círculo provincial do seu partido em Cabinda, tal como nas eleições de 2008, lembrou o fantasma da alegada fraude ocorrida nesse mesmo ano e alertou que, desta vez, a UNITA não aceitará resultados fraudulentos, concluindo que “ quem não quer problemas que não os provoque”.
Enquanto isso, o presidente da bancada da FNLA, Ngola Kabangu, na sua curta intervenção, direccionada ao próximo processo eleitoral, pediu aos serviços de defesa, segurança e ordem interna para redobrarem esforços para o asseguramento das eleições. Apelou igualmente ao Governo e aos deputados para o respeito pelas leis e Constituição da República de Angola.
Já Quintino de Moreira, líder da Nova Democracia-União Eleitoral, destacou a importância das eleições de Agosto, convidando para tal todos os actores políticos a participar nesta maratona eleitoral com “o espírito de saberem ganhar, perder e aceitar, para o bem do fortalecimento da democracia no país ”.
Reforçou que as próximas eleições serão mais um desafio para os angolanos engrandecerem a democracia que o país abraçou no limiar da década de 90, após a queda do “Muro de Berlim”, e a que se seguiram as transformações que se deram na antiga Europa do Leste.
No que tange à nova moeda, o político e jurista disse que o seu partido acolhe a iniciativa com satisfação porque permitirá uma actividade comercial mais acutilante e facilitará a circulação monetária em todo o território nacional, ou seja, entre o campo e a cidade.
BNA JUSTIFICA EMISSÃO
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Massano Júnior, que esteve nesta Terça-feira,26, no Parlamento, justificou aos deputados que a injecção da nova moeda permitirá o crescimento da actividade económica e inserir o Kwanza num padrão de validade internacional com maior segurança e beleza estética, “conferindo mais confiança e credibilidade à moeda nacional”.
Explicou que o lançamento das notas de cinco e dez mil Kwanzas no mercado, assim como as moedas metálicas estão condicionadas e a instituição que dirige só o fará assim que as “condições de desenvolvimento económicas o aconselharem”. Reconheceu que a maior parte da população prefere utilizar a moeda de papel, ao contrário da de metal.
Segundo o governador, o BNA colocará em circulação a moeda metálica para regularizar a falta de troco no comércio retalhista, ou precário como também é conhecida esta actividade, explicando adiante que a prática internacional recomenda a circulação de moeda de sete em sete anos.
Recordou que as notas actuais estão em circulação há 13 anos, e que foi em 2004 que o BNA lançou as notas de mil e dois mil Kwanzas, referindo que nesse mesmo ano houve grande temor dos cidadãos receando que houvesse um aumento da inflação.
Aliás, sobre a eventual inflação no mercado com a entrada em circulação dessas notas em Março do próximo ano, Massano Júnior tranquilizou os deputados, esgrimindo que “ só há inflação com a expansão permanente da oferta da moeda”, garantindo que não haverá qualquer influência sobre o comportamento da base monetária ou dos meios do pagamento.
DISTINTIVOS DAS NOVAS NOTAS
As referidas notas que, desde a aprovação da sua emissão e circulação pelo Parlamento, esta semana, começaram a inquietar alguns cidadãos, embora haja garantias do BNA de não haver inflação, têm várias características. Começando pela maior nota facial, a de 10 mil kwanzas, tem a cor azul e no verso uma imagem da palanca negra, ao passo que a de 5 mil tem a cor violeta e no verso figura a barragem hidroeléctrica de Kambambe, situada no Kuanza Norte.
A de 2 mil é de cor verde, tendo no seu verso uma imagem das quedas do rio Dande, enquanto a de mil Kwanzas é a cor-de-rosa e no verso imagens das quedas do Ruacaná. Já a nota de 500 Kwanzas tem as cores laranja à frente, e atrás as quedas do Andulo. A de 200 Kzs é lilás e no seu verso estão as quedas do Chiumbo, uma região do município do Katchiungo (Huambo).
A nota de 100 kzs é de cor castanha e na sua traseira tem as quedas do Binga, sendo que a de 50 é de cor amarela e no verso as quedas do Cuemba. A de 10 está coberta em frente com a cor vermelha e no seu verso as quedas do Lwena e uma ave sobre as correntes das mesmas.
Finalmente, a nota de menor valor facial em papel, cinco Kwanzas, tem a cor azul, e noutro lado estão as quedas de Kalandula e uma ave sobre as mesmas quedas. Todas elas, para além de ostentarem as belezas da cultura angolana.
fonte: OPAIS.NET
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Samuel