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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Cimeira da CPLP hoje em Maputo.

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Fernando da Piedade Dias dos Santos está na cidade de Maputo para apresentar a posição do país sobre segurança alimentar
Fotografia: Mota Ambrósio | Maputo


O Vice-Presidente da República está desde ontem, em Maputo, para em representação do Presidente José Eduardo dos Santos participar, hoje, na IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu cumprimentos de despedida, no aeroporto 4 de Fevereiro, dos ministros da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, e da Educação, Pinda Simão.
Na cimeira, que tem por lema “A CPLP e os desafios da segurança alimentar e nutricional”, Moçambique assume, durante no encontro, a presidência rotativa da organização. O tema da cimeira está relacionado com a estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP, aprovada em 2011, cujo objectivo é contribuir objectivamente para a erradicação da pobreza nos países-membros, com reforço da coordenação entre os Estados.
O encontro de hoje foi antecedido da XXIV reunião dos Pontos Focais de Cooperação, da reunião do Grupo Técnico de preparação do 155º Comité de Concertação Permanente e do encontro do Comité Permanente.
Ontem decorreu a XVII reunião ordinária do Conselho de Ministros, que preparou os documentos que são submetidos hoje à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade.

Angola passa a presidência

A cidade de Maputo acolhe hoje a 9ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no encontro em que Angola passa a presidência da organização a Moçambique.
Na hora do balanço sobre a presidência angolana, o secretário executivo cessante da CPLP, Domingos Simões Pereira, afirmou ontem, em Maputo, que o desempenho de Angola ficou marcado pela mobilização da sociedade civil e associações profissionais em programas em prol da comunidade.
Em declarações aos jornalistas, Domigos Simões Pereira incluiu no leque de sucessos da presidência angolana os progressos registados nos domínios da saúde e educação. “É preciso termos em atenção que a CPLP não é uma estrutura supra-estadual, mas uma emanação dos Estados”, referiu, acrescentando que os oito países membros devem estar satisfeitos com tudo o que a organização conseguiu ao longo destes  anos.
O secretário executivo cessante garantiu que Moçambique está pronto para assumir a presidência da organização, quer do ponto de vista logístico quer de continuidade dos projectos.
Domingos Simões Pereira disse acreditar que a CPLP vai sair desta cimeira com orientações muito claras, que vão permitir com que os diferentes desafios da organizacao conheçam desenvolvimentos  positivos. Os Estados membros, acrescentou, têm em comum uma vocação para a agrícultura, que pode facilitar os desafios da segurança alimentar e nutricional, escolhido como tema da cimeira.

Guiné-Bissau


Sobre a crise na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira lembrou que a CPLP, ao exigir a reposição da ordem constitucional, está a reconhecer a necessidade de assistência e apoio àquele país.
Convidado a comentar sobre o Governo de transição instituído naquele país, depois do golpe de Estado de 12 de Abril, disse apenas que “o princípio democrático é reconhecido pelo povo como a única instância para a escolha dos seus representantes”. Deixou claro, no entanto, que este Governo não vai ser aceite na cimeira de Maputo.
Em relação ao processo de adesão da Guiné-Equatorial à CPLP, Domingos Simões Pereira disse que parte para Maputo com “posições bastante claras”. Lembrou que, a partir da cimeira de Luanda, realizada em 2010, a questão do ingresso da Guiné-Equatorial na organização deixou de ser uma simples decisão, mas um processo.
Segundo Domingos Simões Pereira, o pedido de adesão foi aceite pelos Estados-membros, que instruíram a abertura de um processo. O secretário executivo cessante salientou que a CPLP vai continuar a desenvolver acções de proximidade com aquele país, mas o pedido de adesão deve ser avaliado periodicamente.
O embaixador de Angola na CPLP, Hélder Lucas, que coordena o comité permanente que prepara a agenda da reunião dos chefes de Estado e de Governo, disse que o evento vai adoptar várias resoluções sobre a segurança alimentar e nutricional dos Estados-membros e aprovar a constituição do Conselho Económico e Social da organização lusófona.
Em declarações aos jornalistas, à margem dos encontros preparatórios da cimeira, Hélder Lucas disse que, ao longo dos 16 anos da sua existência, a CPLP ganhou prestigio e os Estados-membros intensificaram a cooperação entre si. “A CPLP, ao longo destes anos, tem ganho prestígio e notoriedade”, declarou o diplomata angolano, apontando a cultura e a língua comum como as principais bases de identidade em que assenta a amizade e a cooperação entre os diferentes Estados-membros.

Situação alimentar estável


O director nacional de segurança alimentar do Ministério angolano da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, David Tunga, que participou nas reuniões técnicas da cimeira dos Chefes de Estado, considetou “estável” a situação alimentar em Angola.
“Apesar dos contratempos devido à escassez de chuvas que afectou o país, sobretudo a  faixa litoral, a situação alimentar em Angola pode ser considerada estável”, afirmou David Tunga, para quem o conjunto de programas que o Executivo está a implementar visa melhorar a segurança alimentar da população.
David Tunga assinalou que decorre no país um programa de reabilitação da rede viária e a criação de perímetros irrigados. O responsável lembrou que Angola, na qualidade de presidente da CPLP, desempenhou um papel fundamental na elaboração e aprovação da estratégia de segurança alimentar e nutricional da organização.
A estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP visa dar maior dignidade à população, sobretudo no meio rural, para a qual pretende levar um conjunto de  programas no âmbito da agricultura e pescas, com intervenções pontuais do sector privado e da sociedade civil.
Os chefes de Estado e de Governo testemunham na cimeira de Maputo o lançamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, uma instância que vai conduzir as políticas e programas em torno do desenvolvimento na comunidade.

fonte: Jornal de Angola

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Samuel

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