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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Angola: Magistrados faltaram à sessão de interrogatório de Rafael Marques.

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O activista angolano foi notificado para ser ouvido em 11 processos-crime mas não sabe ainda de que é acusado.

Rafael Marques em Setembro de 2011 DANIEL ROCHA

O activista angolano Rafael Marques, que foi notificado pela Procuradoria-Geral de Angola para prestar declarações esta terça-feira em Luanda, disse à Lusa que não foi ouvido porque o instrutor do caso "encontra-se de viagem". "Apresentei-me na Procuradoria e na Direcção de Investigação e Acção Penal e perguntaram-me qual era o assunto. Informei sobre o assunto e as notificações e como resposta disseram-me que o instrutor do caso encontra-se de viagem e o procurador responsável pelo mandado, também me informaram, não se encontrava no serviço", relatou à Lusa Rafael Marques. "É a primeira vez que acontece, mas é extraordinário porque eu encontrava-me em Lisboa onde devia estar por uma semana para tratar de assuntos profissionais e até visitar amigos. Tive de mudar a passagem para vir depor com urgência", acrescentou o activista angolano, que admite que possa vir a prestar declarações em breve.  "Ficou adiado para eventualmente sexta-feira ou para a semana seguinte conforme a disponibilidade dos procuradores e do instrutor do processo", disse. No sábado, o activista angolano Rafael Marques disse à Lusa que tinha sido notificado pela Procuradoria-Geral de Angola para prestar declarações no dia 23, em Luanda, na qualidade de arguido em 11 processos-crime. Sobre o jornalista Rafael Marques correm processos-crime em Portugal e em Angola, que deram entrada na justiça na sequência da publicação do seu livroDiamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal em 2011. No livro, Rafael Marques acusa vários generais angolanos de "crimes contra a humanidade", após uma investigação iniciada em 2004, e documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas. "Fui chamado para prestar declarações na qualidade de arguido sobre 11 processos-crime, e no 11.º caso tenho a dupla e contraditória função de arguido e assistente, o que do ponto de vista legal é um absurdo", disse no sábado. Rafael Marques indicou também que recebeu a notificação no passado dia 17 para prestar declarações no dia 23 no Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República de Angola. Acrescentou que teve ainda conhecimento que ia ser interrogado pela directora do departamento Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves "que está responsável pelo caso". "Na notificação não especificam o crime de que sou acusado, nem quem são os queixosos, mas presumo que seja por causa do livro" publicado em Portugal, pela editora Tinta-da-China, disse o autor.

fonte: makaangola


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Samuel

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