O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira uma lei que prevê prisão perpétua para quem praticar determinados relações homossexuais "com agravantes", informou nesta sexta-feira a imprensa local.
A minuta do projeto de lei, tornado lei hoje, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes". Essa definição é usada para estupro, relações homossexuais com menores de idade e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo. A revisão do texto, no entanto, suprimiu a pena de morte em qualquer caso.
A maioria parlamentar, em poder do governamental Movimento de Resistência Nacional, rejeitou hoje uma proposta para reduzir a pena de prisão perpétua em alguns supostos de relações homossexuais a uma condenação de 14 anos de prisão.
Após a aprovação da nova "Lei Anti-Homossexualismo", os deputados ugandenses votaram a favor de uma moção para agradecer ao presidente da câmara pelo "presente".
O Parlamento de Uganda aprovou ontem mesmo outra lei contra a pornografia e que proíbe o uso de prendas como as minissaias, que mergulha na intolerância legislativa o país do Leste da África.
A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.
Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e Zimbábue, fizeram declarações em termos muito agressivos contra esses grupos.
Parlamento de Uganda aprova lei "antipornografia" que proíbe minissaias
Parlamentares de Uganda aprovaram um projeto de lei controverso que proíbe o uso de minissaias no país. A legislação "antipornografia", que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos, foi colocada em votação após um curto debate.
Quando Simon Lokodo, o ministro da Ética e da Integridade, sugeriu o projeto de lei neste ano, ele disse que mulheres usando "qualquer coisa (vestidos ou saias) acima do joelho" deveriam ser presas. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de se tornar lei.
Uganda é um país conservador em questões sociais. A nação também analisa, por exemplo, um outro projeto de lei para punir atos homossexuais, que prevê até pena de morte em alguns casos.
Segundo o jornal Monitor, de Uganda, a nova legislação pode banir materiais que mostram peitos, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico que possa causar excitação sexual. Segundo a correspondente da BBC em Kampala, Catherine Byaruhanga, se a nova lei for aprovada deve prejudicar principalmente os tabloides do país.
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Samuel