O Presidente José Eduardo dos Santos disse ontem que os angolanos jamais voltam a viver o drama causado pelos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, com a tentativa de golpe de estado, e garantiu o apoio do MPLA, enquanto maior força política em Angola, aos órgãos do Estado nas acções que visam prevenir qualquer ameaça à paz, à estabilidade e à unidade nacional.
Fotografia: Francisco Bernardo
Ao discursar perante membros do Comité Central do MPLA, reunidos em sessão extraordinária, no complexo Futungo II, José Eduardo dos Santos defendeu que em Angola, quem quiser alcançar o cargo de Presidente da República e formar governo, se não tiver, deve criar o seu partido político nos termos da Constituição e da Lei, e disputar eleições.
“Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usar para tal meios anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, afirmou José Eduardo dos Santos. E acrescentou: “Foram acusar o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas. Hoje sabe-se onde estão os intolerantes. Nem precisamos de dizer os seus nomes. Alguns escondem-se atrás dos outros”, acusou.
Defesa da democracia
O Presidente José Eduardo dos Santos alertou para a necessidade de o MPLA, como maior e mais sólida organização política do país, pautar sempre por soluções que reafirmem o seu carácter democrático e consolidar o regime democrático da República de Angola.
“Devemos continuar a defender com firmeza a paz, a unidade nacional e a construção de uma sociedade de bem-estar, progresso social e harmonia”, defendeu José Eduardo dos Santos.
Conjuntura económica
No discurso aos membros do Comité Central, o Presidente José Eduardo dos Santos falou do impacto negativo da queda do preço do petróleo bruto no mercado internacional e da consequente diminuição das receitas do Estado. Uma situação que levou o Executivo a submeter à Assembleia Nacional um pacote de medidas no plano económico, social e administrativo, que permitiram manter a estabilidade do país e o funcionamento normal das instituições, da economia e da sociedade, apesar das dificuldades que afectam a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas.
Ligeiro aumento nas receitas
Segundo o Presidente, uma avaliação sobre a situação financeira no fim do primeiro semestre feita pela Comissão Económica do Conselho de Ministros concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente, fruto de um “ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do sector não petrolífero”. O desafogo na situação financeira do país, ainda que ligeiro, foi causado também pelo recurso a linhas de crédito.
O líder do MPLA informou os membros do Comité Central sobre a nova programação macroeconómica, com o reajuste de várias medidas a implementar no segundo semestre do ano em curso. Na sequência desse reajuste, disse, perspectiva-se um ligeiro aumento da despesa pública, mais apoio para as áreas da saúde, educação e outros sectores sociais, e a canalização de mais recursos cambiais para a economia.
Endividamento calculado
O Presidente José Eduardo dos Santos disse que mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela China, o Executivo angolano mantém o endividamento público longe dos 40 por cento do PIB previstos no programa aprovado nas eleições gerais de 2012.
“O aumento do endividamento é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano”, disse José Eduardo dos Santos, quando discursava para membros do Comité Central do MPLA, reunidos em sessão extraordinária, no complexo Futungo II.
O líder do MPLA defendeu que os créditos da China, do Brasil, de Bancos de países europeus e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vão permitir restabelecer e até ampliar os níveis de execução do Programa de Investimento Público, nos próximos dois anos. José Eduardo dos Santos anunciou que pretende destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidades de crédito para a produção de bens e serviços.
O Presidente fez uma referência particular às relações económicas com a China, país em que esteve recentemente em visita de Estado a convite do Presidente Xi Jinping. Com essa visita, disse, abrimos um capítulo novo e importante, no que diz respeito às parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do sector público e do sector privado, de que vão resultar a produção em Angola de parte dos materiais a serem usados em empreitadas de obras públicas à luz dos contratos celebrados com empresas chinesas.
Projectos para o crédito da China
O Presidente anunciou a criação de uma comissão governamental que está encarregue de elaborar os planos executivos para assegurar a aplicação dos recursos obtidos das linhas de crédito e destinados ao investimento público, com a discriminação de todos os projectos. Ontem, tal como noticiamos, foi feita, em sede da sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, a primeira abordagem sobre os projectos a inserir na linha de crédito com a China.
Apoio ao empresariado
O Presidente José Eduardo dos Santos voltou a falar da revisão à Lei do Investimento Privado, feita, como disse, com o propósito de desconcentrar a aprovação do investimento e reforçar a autoridade dos ministros dos respectivos sectores nesta matéria. Com isso, assinalou o Presidente, elimina-se a interferência do Parlamento num assunto que é da competência do Executivo, tal como consta da Constituição.
José Eduardo dos Santos defendeu urgência na aprovação da nova Lei do Investimento Privado, de modo a tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento em Angola. A nova lei, disse, vai dar um impulso decisivo para a melhoria do ambiente de negócios, o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego. “Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano, e de proteger o emprego dos angolanos”, afirmou.
Construir a transição
O líder do MPLA falou da escolha de candidatos à direcção do partido e ao cargo de Presidente da República, uma tarefa que à luz dos estatutos compete ao Comité Central e deve acontecer antes da eleição do Presidente do partido no próximo Congresso Ordinário.
José Eduardo dos Santos considerou insensato que em “certos círculos restritos” fosse dado como adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim. “É evidente que nas circunstâncias actuais não é sensato encarar esta opção”, declarou, frisando a necessidade de se “estudar com muita seriedade como será construída a transição”.
“Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usar para tal meios anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, afirmou José Eduardo dos Santos. E acrescentou: “Foram acusar o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas. Hoje sabe-se onde estão os intolerantes. Nem precisamos de dizer os seus nomes. Alguns escondem-se atrás dos outros”, acusou.
Defesa da democracia
O Presidente José Eduardo dos Santos alertou para a necessidade de o MPLA, como maior e mais sólida organização política do país, pautar sempre por soluções que reafirmem o seu carácter democrático e consolidar o regime democrático da República de Angola.
“Devemos continuar a defender com firmeza a paz, a unidade nacional e a construção de uma sociedade de bem-estar, progresso social e harmonia”, defendeu José Eduardo dos Santos.
Conjuntura económica
No discurso aos membros do Comité Central, o Presidente José Eduardo dos Santos falou do impacto negativo da queda do preço do petróleo bruto no mercado internacional e da consequente diminuição das receitas do Estado. Uma situação que levou o Executivo a submeter à Assembleia Nacional um pacote de medidas no plano económico, social e administrativo, que permitiram manter a estabilidade do país e o funcionamento normal das instituições, da economia e da sociedade, apesar das dificuldades que afectam a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas.
Ligeiro aumento nas receitas
Segundo o Presidente, uma avaliação sobre a situação financeira no fim do primeiro semestre feita pela Comissão Económica do Conselho de Ministros concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente, fruto de um “ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do sector não petrolífero”. O desafogo na situação financeira do país, ainda que ligeiro, foi causado também pelo recurso a linhas de crédito.
O líder do MPLA informou os membros do Comité Central sobre a nova programação macroeconómica, com o reajuste de várias medidas a implementar no segundo semestre do ano em curso. Na sequência desse reajuste, disse, perspectiva-se um ligeiro aumento da despesa pública, mais apoio para as áreas da saúde, educação e outros sectores sociais, e a canalização de mais recursos cambiais para a economia.
Endividamento calculado
O Presidente José Eduardo dos Santos disse que mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela China, o Executivo angolano mantém o endividamento público longe dos 40 por cento do PIB previstos no programa aprovado nas eleições gerais de 2012.
“O aumento do endividamento é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano”, disse José Eduardo dos Santos, quando discursava para membros do Comité Central do MPLA, reunidos em sessão extraordinária, no complexo Futungo II.
O líder do MPLA defendeu que os créditos da China, do Brasil, de Bancos de países europeus e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vão permitir restabelecer e até ampliar os níveis de execução do Programa de Investimento Público, nos próximos dois anos. José Eduardo dos Santos anunciou que pretende destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidades de crédito para a produção de bens e serviços.
O Presidente fez uma referência particular às relações económicas com a China, país em que esteve recentemente em visita de Estado a convite do Presidente Xi Jinping. Com essa visita, disse, abrimos um capítulo novo e importante, no que diz respeito às parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do sector público e do sector privado, de que vão resultar a produção em Angola de parte dos materiais a serem usados em empreitadas de obras públicas à luz dos contratos celebrados com empresas chinesas.
Projectos para o crédito da China
O Presidente anunciou a criação de uma comissão governamental que está encarregue de elaborar os planos executivos para assegurar a aplicação dos recursos obtidos das linhas de crédito e destinados ao investimento público, com a discriminação de todos os projectos. Ontem, tal como noticiamos, foi feita, em sede da sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, a primeira abordagem sobre os projectos a inserir na linha de crédito com a China.
Apoio ao empresariado
O Presidente José Eduardo dos Santos voltou a falar da revisão à Lei do Investimento Privado, feita, como disse, com o propósito de desconcentrar a aprovação do investimento e reforçar a autoridade dos ministros dos respectivos sectores nesta matéria. Com isso, assinalou o Presidente, elimina-se a interferência do Parlamento num assunto que é da competência do Executivo, tal como consta da Constituição.
José Eduardo dos Santos defendeu urgência na aprovação da nova Lei do Investimento Privado, de modo a tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento em Angola. A nova lei, disse, vai dar um impulso decisivo para a melhoria do ambiente de negócios, o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego. “Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano, e de proteger o emprego dos angolanos”, afirmou.
Construir a transição
O líder do MPLA falou da escolha de candidatos à direcção do partido e ao cargo de Presidente da República, uma tarefa que à luz dos estatutos compete ao Comité Central e deve acontecer antes da eleição do Presidente do partido no próximo Congresso Ordinário.
José Eduardo dos Santos considerou insensato que em “certos círculos restritos” fosse dado como adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim. “É evidente que nas circunstâncias actuais não é sensato encarar esta opção”, declarou, frisando a necessidade de se “estudar com muita seriedade como será construída a transição”.
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Samuel