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Em 1º de julho de
2015, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba,
Raul Castro Ruz, e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.
Autor: Granma | internet@granma.cu
Em 1º de julho
de 2015, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de
Cuba, Raul Castro Ruz, e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack
Obama intercambiaram cartas através das quais confirmaram a decisão de
restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países e abrir missões
diplomáticas permanentes nas suas respectivas capitais, a partir do dia 20 de
julho de 2015.
Nesse mesmo
dia, a abertura oficial da Embaixada de Cuba será realizada em Washington, na
presença de uma delegação cubana liderada pelo chanceler Bruno Rodriguez
Parrilla e composta por destacados representantes da sociedade cubana.
Ao formalizar
esse passo, Cuba e Estados Unidos ratificaram a intenção de desenvolver
relações de respeito e cooperação entre os dois povos e governos, com base nos
princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas e do Direito
Internacional, particularmente, as Convenções de Viena sobre Relações
Diplomáticas e Consulares.
O governo de
Cuba decidiu restabelecer as relações diplomáticas com os Estados Unidos no
completo exercício da sua soberania, invariavelmente comprometida com seus
ideais de independência e justiça social e de solidariedade com as causas
justas do mundo, e em reafirmação de cada um dos princípios pelos que nosso
povo tem derramado seu sangue e enfrentado todos os riscos, liderados pelo
líder histórico da Revolução Fidel Castro Ruz.
Com o
restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas, conclui a
primeira fase do que será um longo e complexo processo no sentido da
normalização das relações bilaterais, como parte do qual deverá se resolver um
conjunto de questões decorrentes de políticas passadas, ainda em vigor, que
afetam ao povo e a nação cubana.
Não haverá
relações normais entre Cuba e os Estados Unidos se o bloqueio econômico,
comercial e financeiro, aplicado rigorosamente, continua, causando danos e necessidades
ao povo cubano, que é o principal obstáculo para o desenvolvimento da nossa
economia e constitui uma violação do Direito Internacional e afeta os
interesses de todos os países, incluindo os dos Estados Unidos.
Para alcançar
a normalização será essencial também que o território ilegalmente ocupado pela
Base Naval em Guantánamo seja devolvido, cessem as transmissões de rádio e
televisão para Cuba o qual é uma violação das normas internacionais e
prejudiciais para nossa soberania, eliminar os programas destinados a promover
a subversão e desestabilização interna e compensar o povo cubano pelos danos
humanos e econômicos causado pelas políticas dos Estados Unidos.
Lembrando as
questões pendentes de solução entre os dois países, o governo cubano reconhece
as decisões tomadas até agora pelo presidente Obama, de excluir Cuba da lista
de Estados patrocinadores do terrorismo internacional, exortando o Congresso
dos Estados Unidos a levantar o bloqueio e começar a tomar medidas para
modificar a aplicação dos aspectos desta política, no exercício dos seus
poderes executivos.
Como parte do
processo para a normalização das relações, por sua vez, deveram ser construídos
os alicerces de alguns vínculos que nunca têm existido entre nossos países em
toda sua história, especialmente a partir da intervenção militar dos Estados
Unidos há 117 anos, na guerra de independência por quase três décadas contra o
colonialismo espanhol.
Estas relações
devem ser fundadas no respeito absoluto a nossa independência e soberania; o
direito inalienável de todo estado para escolher o sistema político, econômico,
social e cultural, sem ingerência de nenhuma forma; e a igualdade soberana, e a
reciprocidade, que constituem princípios essenciais do direito internacional.
O governo de
Cuba reitera a sua vontade de manter um diálogo respeitoso com o governo dos
Estados Unidos e a desenvolver relações de convivência civilizada, baseado no
respeito nas diferenças entre os dois governos e na cooperação sobre questões
de interesse mútuo.
Cuba
continuará trabalhando no processo de atualização de seu modelo econômico e
social, para construir um socialismo próspero e sustentável, avançar no
desenvolvimento do país e consolidar as conquistas da Revolução.
Havana,
1º de julho de 2015.
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Samuel