O presidente disse que o
restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas permanentes em Havana e
Washington é um passo importante no processo de normalização, iniciado em
dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os dois países e povos.
Autor: Granma | internet@granma.cu
julho 2, 2015
09:07:18
O presidente disse
que o restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas permanentes em
Havana e Washington é um passo importante no processo de normalização, iniciado
em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os dois países e povos
30 de junho de 2015
Sua Excelência
Raul Castro Ruz
Presidente dos
Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba
Havana
Estimado sr.
presidente:
Tenho o prazer de
confirmar, depois de conversações de alto nível entre os nossos dois governos,
e em conformidade com a legislação e a prática internacionais, que os Estados
Unidos da América e a República de Cuba decidiram restabelecer as relações
diplomáticas e as missões diplomáticas permanentes em nossos respectivos
países, em 20 de julho de 2015. Este é um importante passo em frente no
processo de normalização, que começou em dezembro passado, no que diz respeito
às relações entre os nossos dois países e povos.
Ao tomar esta
decisão, os Estados Unidos são encorajados pela intenção mútua de entabular
relações de respeito e de cooperação entre nossos dois povos e governos, em
consonância com os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações
Unidas, em particular os relativos à igualdade soberana dos Estados, a solução
de controvérsias internacionais por meios pacíficos, o respeito pela
integridade territorial e independência política dos Estados, o respeito pela
igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, a não-ingerência nos
assuntos internos dos Estados, bem como promover e encorajar o respeito pelos
direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos.
Os Estados Unidos e
Cuba fazem parte da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assinada em
Viena em 18 de abril de 1961, e da Convenção de Viena sobre Relações
Consulares, assinada em Viena, em 24 de abril de 1963. Tenho o prazer de
confirmar o entendimento dos Estados Unidos de que as convenções acima citadas
serão aplicadas às relações diplomáticas e consulares entre os nossos dois
países.
Com os melhores
cumprimentos,
Barack Obama.
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