NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
A Guiné-Bissau vai receber, entre os próximos dias 10 e 16 de outubro, a visita da relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Mónica Pinto, para examinar o funcionamento do sistema de justiça no país.
O objetivo, de acordo com um comunicado da ONU citado pelo jornal O Democrata , passa por «identificar as áreas em que é necessário agir para fortalecer o sistema de justiça e a sua capacidade em lutar contra a impunidade».
«Irei observar as conquistas e os desafios do país, bem como o processo e julgamento justos e o acesso à justiça», revela Mónica Pinto.
A relatora das Nações Unidas irá ainda, durante a visita à Guiné-Bissau, encontrar-se com membros do Governo de gestão, funcionários da ONU e representantes de Organizações Não-governamentais, e apresentar as suas conclusões e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no próximo mês de junho.
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PAIGC exige provas de processos com membros do Governo
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pediu ao Presidente da República guineense, José Mário Vaz, que apresente provas de que existem nomes propostos para o novo Governo com processos judiciais pendentes.
«Face às acusações proferidas pelo Presidente da República de que vários nomes constantes da proposta de Governo têm processos judiciais pendentes, o PAIGC convida o chefe de Estado a apresentar as provas das suas acusações», lê-se num comunicado do Partido.
«O PAIGC compromete-se a retirar da sua proposta de Governo aquelas personalidades em relação às quais exista um processo judicial», acrescenta o mesmo documento.
Recorde-se que José Mário Vaz tinha pedido na passada terça-feira ao primeiro-ministro que reformule a proposta de Governo entregue na sexta-feira, tendo em conta as alegações com que justificou a demissão do Governo e que incluem suspeitas.
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