Com um orçamento insuficiente, desvios e má gestão dos recursos, o Governo angolano deixa a população desamparada. Superar a crise no setor da saúde é um desafio para as autoridades. A UNITA pede a revisão do Orçamento.
Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda
Todos os dias há crianças a morrer nos hospitais angolanos. No país há falta de médicos, enfermeiros, medicamentos e infraestruturas. Acometida por um surto de febre-amarela e malária, a população angolana sofre com a má gestão dos recursos públicos na área da saúde.
Em 2016, apenas 5,31% do Orçamento Geral do Estado, ou seja, 2,3 mil milhões de euros, são destinados à saúde. Já para a Defesa, os gastos são da ordem dos 13%, quase a soma do que é previsto para a saúde e a educação juntas.
Raul Danda, líder parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição em Angola, critica as prioridades do Presidente José Eduardo dos Santos. "Um país que não aposta em saúde e educação não pode conhecer o desenvolvimento", sublinha.
O deputado lembra que "a guerra já acabou há muito tempo", motivo pelo qual não se justificam investimentos "muito volumosos" em defesa e segurança, pondo de parte a saúde. "Neste momento, estão a morrer muitas pessoas no país. Mas há dinheiro para as contas bancárias dos principais gestores do país, a começar pelo Presidente da República."
Aumentar financiamento
A Declaração de Abuja, da qual Angola é signatária, prevê um gasto mínimo de 15% do Orçamento com a saúde. Entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola é o que menos destina recursos a esta área.
O que pode ser feito para aumentar o financiamento da saúde é uma questão que o economista Carlos Rosado de Carvalho hesita em responder. "Nesta altura, acho difícil. Talvez o máximo que possamos desejar é que os gastos fiquem na mesma", afirma. Porém, acrescenta, se o preço do petróleo não subir, é provável que o Governo tenha de proceder a mais cortes. "Sinceramente, não vejo como reverter esta situação", conclui.
O economista defende que o Executivo adote um plano de médio prazo para elevar as despesas com a saúde para o mínimo recomendado de 15%. A sugestão é que o Governo estabeleça o cumprimento da meta até 2020 e faça um aumento percentual gradual ano a ano. "Para haver esse compromisso público assumido."
Desvios
Apesar de a dotação orçamental ter aumentado 24,6% em relação a 2015, os hospitais não estão a receber verbas do Governo. E mesmo quando os recursos chegam, por vezes são desviados em esquemas de corrupção. Segundo um relatório do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, 3,8 milhões de euros do programa de combate à malária em Angola foram desviados por duas autoridades locais.
"Orçamento precisa ser revisto", defende Raúl Danda
"O que os profissionais da saúde reclamam desde 2015 é que as verbas da saúde não têm chegado aos hospitais", observa Rosado de Carvalho. O especialista diz que é preciso estar atento à execução do Orçamento. "O grande desafio é o Governo cumprir com aquilo que está escrito e fazer os pagamentos e as transferências aos hospitais atentadamente".
Com a baixa do preço do petróleo, o principal produto exportado pelo país, a dívida angolana não pára de aumentar. Sem diversificação económica, o Governo não tem instrumentos para contornar o problema. "O grau de liberdade do Governo angolano é praticamente nenhum. É só gerir, e como eu costumo dizer, rezar para que o petróleo suba", afirma Rosado de Carvalho.
Para Raúl Danda, da UNITA, o Orçamento para 2016 tem de ser revisto. "O país está na bancarrota. É preciso rever o Orçamento com coragem e, depois, equacionar quais verbas vão para a saúde, porque é preciso primeiro salvar vidas antes de pensar em outros setores", defende.
Um abaixo-assinado lançado esta semana pela Central Angola, com apoio de vários ativistas, pede a responsabilização dos gestores do Orçamento para a saúde e a criação de um Plano Nacional de Emergência Hospitalar.
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Samuel