Missão de Observadores satisfeita com a “transparência” das eleições.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A Missão de Observação da União Africana às Eleições Legislativas (MOEUA), declarou na manhã desta terça-feira (22) a sua satisfação pela forma “transparente” como o processo de eleitoral decorreu e destacou a maturidade cívica dos cabo-verdianos em geral.

A Missão de Observação da União Africana às Eleições Legislativas (MOEUA), declarou na manhã desta terça-feira (22) a sua satisfação pela forma “transparente” como o processo de eleitoral decorreu e destacou a maturidade cívica dos cabo-verdianos em geral. Ainda assim deixou uma série de recomendações aos agentes directos das eleições em Cabo Verde.

De modo geral a  chefe da missão, Zainabo Sylvie Kayites, considerou as eleições “transparentes, pacíficas, livre e justas” e que a vontade do povo prevaleceu.

Aos órgãos de Administração Eleitoral de Cabo Verde, apresentou as felicitações pela forma independente, profissional e eficiente como que conduziram o processo eleitoral.

A MOEUA observou atentamente a abertura das assembleias de voto, a votação, o encerramento e a contagem dos votos em cinco círculos eleitorais, a saber: Santiago Norte, Santiago Sul, Santo Antão, São Nicolau e São Vicente.

Por outro lado deixou o seu pesar pelo impedimento, em duas assembleias de voto, que os observadores acompanhassem o processo de contagem de votos. O motivo apresentado nessa mesa é de quea  missão de observação não compreendia a contagem de votos.

No que diz respeito ao quadro jurídico de Cabo Verde, a responsável não deixou passar em branco os artigos 105 e 106 do código eleitoral, que dizem respeito a actividade eleitoral dos media e ao uso de músicos profissionais durante as campanhas, respectivamente.

Convém recordar que esses artigos foram alvo de várias críticas antes e durante o processo eleitoral, sendo submetidos a apreciação do Tribunal Constitucional à pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para fiscalização da sua constitucionalidade.

Cabo Verde faz parte do pequeno grupo de países africanos que trabalham para inclusão e participação dos cidadãos que vivem no estrangeiro, no processo eleitoral, apesar dos custos que acarreta. Por tal, Cabo Verde foi alvo de uma congratulação por parte da MOEUA.

Recomendações

Em tom de balanço final, Zainabo Sylvie Kayites, endereçou a Assembleia Nacional a necessidade de incluir disposições explicitas para a actividade de observadores tanto  nacionais como internacionais no processo eleitoral e estabelecer o número mínimo de candidatos suplentes conforme o número de mandatos.

A presença feminina nos órgãos de administração eleitoral é louvável com o exemplo concreto da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves. Apesar disso, a chefe de missão reitera o seu desejo de ver adoptadas medidas legais que garantam que um numero significativo de mulheres sejam selecionadas como candidatas e que sejam eleitas membros da Assembleia Nacional.

Durante esta campanha eleitoral constatou-se que nem todos os partidos tiveram direito a tempo de antena, portanto a seu ver, há igualmente necessidade de estender isso há todos os partidos concorrentes.

A CNE deverá garantir o equilibrio entre os partidos políticos na seleção do pessoal destinado as assembleias de voto, garantir a pontualidade desses mesmos membros, bem como assegurar que os materiais destinados as urnas não se atrasem. Deste modo a MOEUA acredita que cenas de atraso como as que constataram em algumas mesas na cidade da Praia não se repitam.

A questão de inclusão feminina é um ponto muito importante na agenda dos Observadores, motivo pelo qual aos partidos políticos, a Missão volta a insistir na tecla de aumentar o número de mulheres candidatas e que estas estejam em posições susceptíveis de eleição.

JF