NOTÍCIA ACTUALIZADA COM AS ALTERAÇÕES NOS GOVERNOS PROVINCIAIS. O novo Governo angolano, nomeado pelo Presidente da República que é também Titular do Poder Executivo, João Lourenço, vai continuar a contar com três dezenas de ministros, dos quais nove mantêm as mesmas pastas do executivo liderado até terça-feira por José Eduardo dos Santos.
Ainformação consta de um comunicado de imprensa divulgado pela Presidência da República angolana, dando conta que as nomeações dos titulares dos diferentes departamentos governamentais foram feitas hoje, por decreto presidencial.
O Governo nomeado por João Lourenço passa a contar com três ministros de Estado (mais um em relação à governação anterior), com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como Chefe da Casa Civil.
Mantêm as mesmas pastas Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).
O Ministério da Defesa Nacional, que no Governo anterior era liderado por João Lourenço, passa a ser tutelado por Salviano de Jesus Sequeira, enquanto Manuel Domingos Augusto é promovido de secretário de Estado a ministro das Relações Exteriores, o mesmo acontecendo com Adão de Almeida, que sobe para ministro do Território e Reforma do Estado.
No novo executivo, com posse agendada para o palácio presidencial no sábado, 30 de Setembro, destaque para Diamantino Pedro Azevedo, que assume o cargo de ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas.
António Rodrigues Afonso Paulo é o novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho é nomeada ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Pedro Luís da Fonseca assume a pasta da Economia e Planeamento, Maria do Rosário Sambo o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Maria Cândida Teixeira a Educação.
As nomeações do novo chefe de Estado angolano envolvem ainda Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de ministro da Construção e Obras Públicas, Sílvia Paula Lutucuta, para a Saúde, Maria Ângela Bragança, para a Hotelaria e Turismo, Victória Correia da Conceição, para o cargo de ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto, para a Juventude e Desportos, e Aníbal João da Silva Melo, para a Comunicação Social.
Após mais de 20 anos como governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos ‘Liberdade’ assume agora o cargo de ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jofre Van-Dúnem Júnior a pasta do Comércio e Paula Cristina Francisco Coelho é a nova ministra do Ambiente, enquanto para secretária do Conselho de Ministros foi nomeada Ana Maria de Sousa e Silva.
Na quarta-feira, a Presidência angolana já tinha anunciado o antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa, como o primeiro ministro nomeado por João Lourenço, neste caso para o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República.
O anterior Governo contava com mais de 30 ministérios, mas na tomada de posse, na terça-feira, João Lourenço reafirmou a intenção de promover a redução do executivo, no âmbito de uma reforma do Estado, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.
“A estrutura do executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”, apontou João Lourenço, que encabeçou a lista do MPLA que venceu as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto.
Alterações nos governos provinciais
João Lourenço nomeou hoje governadores para as 18 províncias do país, mas com apenas cinco mudanças, nomeadamente em Luanda, a capital, assumindo o cargo Adriano Mendes de Carvalho, que substitui o general Higino Carneiro.
Foram igualmente nomeados hoje, por decreto presidencial, para governador da província de Cabinda, Eugénio César Laborinho, que no Governo anterior ocupou a pasta de secretário para a Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior.
Para governador da província do Uíge foi nomeado o anterior ministro da Educação Pinda Simão, para a província da Lunda Sul Ernesto Fernando Kiteculo e para o Moxico Manuel Gonçalves Muandumba, que ocupou no Governo anterior a pasta da Assistência e Reinserção Social.
Foram reconduzidos no cargo os governadores da província do Zaire, José Joana André, do Bengo, João Bernardo de Miranda, do Cuanza Norte, José Maria Ferraz dos Santos, de Malanje, Norberto Fernandes dos Santos, da Lunda Norte, Ernesto Muangala, e do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira.
O decreto presidencial reconduziu igualmente nos cargos os governadores da província de Benguela, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, do Huambo, João Baptista Kussumua, do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, do Namibe, Carlos da Rocha Cruz, da Huíla, João Marcelino Typinge, do Cunene, Kundhi Paihama, e do Cuando Cubango, Pedro Mutinde.
Favores com favores se pagam
Oantigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, Edeltrudes Costa, foi o primeiro ministro a ser nomeado pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço. As ligações familiares começam a vir à tona na Presidência da República, no Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitora.
De acordo com informação oficial enviada à comunicação social, João Lourenço nomeou o seu Gabinete de Trabalho, com Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa a ocupar o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República.
Edeltrudes Costa ocupou até 5 de Setembro de 2016 as funções de ministro de Estado e chefe da Casa Civil, durante a presidência de José Eduardo dos Santos, que terminou na terça-feira, com a posse de João Lourenço.
Ainda sobre o Gabinete de Trabalho do chefe de Estado, foi nomeado Félix de Jesus Cala para o cargo de secretário-geral do Presidente da República e Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto para o cargo de director do Gabinete de Quadros do chefe de Estado.
Igualmente por decreto presidencial assinado por João Lourenço, foi nomeado Marcy Cláudio Lopes para o cargo de secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para secretário para Assuntos Diplomáticos de Cooperação Internacional, Itiandro Slovan de Salomão Simões, para secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
Luís Fernando é nomeado por João Lourenço para o cargo de secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República e Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca, para secretário para os Assuntos Regionais e Locais.
As ligações familiares começam a vir à tona na Presidência da República, no Tribunal Constitucional e na CNE. Recorde-se que Rui Ferreira é o presidente do Tribunal Constitucional desde 2008, eleito para um mandato único de… 7 (sete) anos!
Ora então, Rui Ferreira é o sogro de Marcy Lopes, secretário para os assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, tendo ocupado até dia 27 de Setembro, o cargo de director para assuntos ligados aos partidos do Tribunal Constitucional.
A esposa de Marcy Lopes e filha do juiz Rui Ferreira é membro do secretariado da CNE liderada pelo juiz Silva Neto.
Sónia Neto é membro do secretariado da CNE e filha do juiz Silva Neto.
Rui Ferreira, o presidente cessante do Tribunal Constitucional declarou que tem uma dívida impagável para com o Presidente da República cessante:
1 – Foi advogado do Presidente da República (ainda é através do seu escritório);
2 – O PR indicou o seu nome para PCA da Nova Cimangola;
3 – Dirige o Tribunal Constitucional que desvalorizou as reclamações dos partidos da Oposição em dois pleitos eleitorais, transformando-o numa sucursal do regime;
4 – Deu posse a José Eduardo dos Santos e a João Lourenço como presidentes da República em eleições muito contestadas.
A recompensa (para além da promiscuidade) ou algo como isso já vem de longe.
Embora tenha jurado respeitar a Constituição e a lei, espera-se que pelo menos João Lourenço use com parcimónia a via expresso que terá aos seus pés durante os próximos cinco anos. Ou seja, que faça o que prometeu, melhorando que está bem e corrigindo o que está mal.
fonte: http://jornalf8.net
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Samuel