A Rede Urbana de Luta contra a Pobreza considerou hoje “impossível” a taxa de 20% de desemprego em Angola, estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sobretudo porque “nos últimos tempos”, com a crise, “muita gente perdeu o emprego”.
Aposição foi manifestada por Wilson Piassa, da DW (Development Workshop), que integra aquela plataforma de organizações não-governamentais de luta contra a pobreza, reiterando que “não é verdade” que apenas 20% dos angolanos em idade activa estejam sem emprego no país.
“Estamos a querer dizer que em cada cem angolanos, em idade economicamente activa, 80 trabalham, o que não é verdade”, referiu, embora admitindo que, estatisticamente, esse número só é aceitável se os empregos precários (venda ambulante, trabalho à jorna ou ocasional) forem contabilizados como pleno emprego.
O INE divulgou um estudo onde refere que a taxa de desemprego em Angola situava-se no final de 2015 nos 20%, contudo, dois terços dos desempregados não procuravam emprego.
O Relatório sobre Emprego 2015/2016, em Angola, revela ainda que, os jovens entre os 15 e os 19 anos de idade “são os mais afectados pelo desemprego”, com uma taxa de 46%, o que segundo, o estudo, “mostra a situação de carência dos jovens, sem existir grandes diferenças entre homens e mulheres”.
O mesmo estudo, realizado no pico da crise económica e financeira angolana (entre 2015 e 2016), refere que entre os desempregados, apenas 33% procuravam emprego. Destes, 18% procuraram novo emprego e 16% procuraram emprego pela primeira vez.
No documento, que além do INE envolveu os Ministérios da Saúde e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, concluiu-se ainda que a taxa de desemprego entre a população activa (superior a 21 milhões de pessoas) é mais elevada em três províncias da região leste, casos da Lunda Sul (40%), Moxico (31%) e Cuando Cubango (23%), mas também em Cabinda (37%).
A província da capital, Luanda, apresenta uma taxa de desemprego de 25%, enquanto as mais baixas situam-se nas províncias do Cuanza Sul e Bié, com 8% cada.
Em teoria e na versão oficial, as prioridades do novo Governo, liderado por João Lourenço “serão focadas no desenvolvimento económico, com particular atenção no combate à pobreza, na redução das desigualdades, no combate ao desemprego, na melhoria das insuficiências de governação e dos indicadores de desenvolvimento como uma condição ‘sine qua non’ para construir uma sociedade próspera e democrática”
Promessas e demagogias
Acriação de pelo menos (pelo menos, note-se) meio milhão de empregos e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema (temos apenas e graças à divina actuação do regime 20 milhões de pobres) foram propostas do MPLA para a presente legislatura.
Mas o MPLA está no poder há 42 anos e nos últimos 15 o país está em paz total, dirão os mais atentos e, por isso, cépticos. Mas o que é que isso interessa? Desta vez é que vai ser. A montanha nem um rato (made in China) vai parir. Mas o que realmente conta é continuar a ser dono do país. E disso o MPLA mão abdica, seja ou não com João Lourenço.
Estas medidas, entre várias dezenas, integraram o manifesto eleitoral do partido no poder desde 1975. João Lourenço insiste no combate à corrupção (onde Angola está no top mundial dos mais corruptos), que diz colocar em causa “a reputação” de Angola no plano internacional.
“Se tivermos a coragem, a determinação, de combatermos a impunidade, com certeza que conseguiremos combater a batalha da luta contra a corrupção”, apontou João Lourenço.
Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% (segundo as contas do regime) para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38, e “criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza” são – repete João Lourenço – objectivos, mas que ninguém sabe como atingir.
“Erradicar a fome em Angola”, aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil (a maior do mundo segundo organizações internacionais que não leram o manifesto do regime) de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados vivos, são outras metas do MPLA na versão João Lourenço.
No plano económico, e com o país a tentar recuperar da crise financeira, económica e cambial de 2015 e 2016 (que só atingiu os angolanos de segunda categoria), João Lourenço já avisou que as empresas públicas deficitárias serão entregues à gestão privada, para que deixem de “sugar os recursos do erário público”.
Os angolanos até ficariam sensibilizados com essa de “sugar os recursos do erário público”. Por outras palavras, João Lourenço promete acabar com aquilo que, ao longo de 42 anos, foi a única estratégia do MPLA: “sugar os recursos do erário público”.
Entre os fundamentos macroeconómicos, encontramos “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, atingir uma média de crescimento anual “não inferior a 3,1%” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir a taxa de inflação a um dígito (mais de 40% em 2016) ou duplicar a receita tributária não-petrolífera.
Sobre a criação de 500 mil novos empregos em cinco anos, João Lourenço diz que será concretizada pela capacitação do empresariado privado. E por aí ficou… até ver. Continua, é claro, a gozar do benefício da dúvida durante mais uns meses.
Hoje, no plano da transformação da economia, ainda assente nas exportações de petróleo, é definido o objectivo de, em cinco anos, elevar a produção anual de cereais em Angola de dois milhões para cinco milhões de toneladas ou a de leguminosas para um milhão de toneladas anuais, “criando excedentes para a reserva alimentar nacional”, e reduzindo em 15% as importações de leite. O oásis está mesmo aí.
No sector da indústria extractiva, além da produção diamantífera, com a perspectiva de 13,8 milhões de quilates por ano, a presente legislatura, segundo o MPLA, ficará marcada pela estreia na extracção de ferro (1,7 milhões de toneladas/ano), de ouro (25,6 mil onças/ano) ou de fosfato (1,3 milhões de toneladas/ano).
Nos petróleos, o compromisso é de apostar no gás natural e na exploração do pré-sal, além de construir pelo menos uma nova refinaria, face às necessidades de produtos derivados, bem como reduzir em 15% a mão-de-obra especializada estrangeira e inserir 30% de novas empresas nacionais na indústria do crude angolano.
São ainda prometidas medidas que permitam, além da diversificação económica, colocar Angola pelo menos 12 lugares acima da actual classificação internacional no ambiente de negócios, para chegar ao 168.º lugar nesta lista do Banco Mundial.
Elevar a 95% a taxa de cobertura do ensino primário a crianças em idade escolar, a 60% no ensino secundário e de 200.000 para 300.000 o número de estudantes no ensino superior no país, são outra metas que o MPLA apresenta ao eleitorado.
Nas próximas eleições teremos o MPLA a repetir tudo isto. Até lá os angolanos continuarão a ser gerados com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois… com fome. E tudo isto acontece porque o Povo é teimoso e não segue com rigor as recomendações do MPLA. Se o fizesse já teria aprendido, por exemplo, a viver sem comer.
Folha 8 com Lusa
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Samuel