O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pediu, quarta-feira, à Guiné-Bissau o reforço dos trabalhos para uma preparação atempada de eleições presidenciais de Novembro “credíveis” e a redução gradual da missão UNIOGBIS no país, referiu ontem a agência Reuters.
Conselho de Segurança da ONU recomenda igualdade de condições para os candidatos
Fotografia: DR
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Numa declaração conjunta sobre a consolidação da paz na África Ocidental, o Conselho de Segurança da ONU destacou, em particular, a realização pacífica de eleições legislativas na Guiné-Bissau e fez várias recomendações aos países que se preparam para eleições neste e no próximo ano.
“O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné Conacri e Togo trabalharem juntos para facilitar a preparação atempada e a realização de eleições genuinamente justas, credíveis, atempadas e pacíficas, e para tomarem todas as medidas apropriadas para prevenir a violência”, lê-se no documento.
O mesmo pedido exorta aqueles países “a assegurarem a igualdade de condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e significante participação das mulheres, inclusive, com vista a aumentar o número de mulheres nomeadas para altos cargos do Governo, de acordo com as respectivas Constituições e compromissos regionais, nacionais e globais.”
O Conselho de Segurança saudou ainda o “recente compromisso dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo Primeiro-Ministro, definindo a data das eleições presidenciais para 24 de Novembro de 2019.”
Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de Segurança da ONU “reitera o pedido para a UNIOGBIS (gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau) decrescer gradualmente e transferir funções para o UNOWAS (Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel).”
Outro dos pontos mais destacados do documento foi o trabalho feito pelo UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de Dezembro em países como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.
“O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição e continua a sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS”, refere o documento.
/>O órgão da ONU saudou ainda a decisão do Secretário-Geral de rever os objectivos do mandato do UNOWAS e pede recomendações de António Guterres até 15 de Novembro.
Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou as preocupações pelos desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.
“O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné Conacri e Togo trabalharem juntos para facilitar a preparação atempada e a realização de eleições genuinamente justas, credíveis, atempadas e pacíficas, e para tomarem todas as medidas apropriadas para prevenir a violência”, lê-se no documento.
O mesmo pedido exorta aqueles países “a assegurarem a igualdade de condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e significante participação das mulheres, inclusive, com vista a aumentar o número de mulheres nomeadas para altos cargos do Governo, de acordo com as respectivas Constituições e compromissos regionais, nacionais e globais.”
O Conselho de Segurança saudou ainda o “recente compromisso dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo Primeiro-Ministro, definindo a data das eleições presidenciais para 24 de Novembro de 2019.”
Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de Segurança da ONU “reitera o pedido para a UNIOGBIS (gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau) decrescer gradualmente e transferir funções para o UNOWAS (Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel).”
Outro dos pontos mais destacados do documento foi o trabalho feito pelo UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de Dezembro em países como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.
“O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição e continua a sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS”, refere o documento.
/>O órgão da ONU saudou ainda a decisão do Secretário-Geral de rever os objectivos do mandato do UNOWAS e pede recomendações de António Guterres até 15 de Novembro.
Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou as preocupações pelos desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.
Proibidos jogos de fortuna e azar
A secretaria de Estado do Turismo da Guiné-Bissau proibiu ontem a realização de jogos de fortuna e azar, ameaçando com a apreensão das máquinas para quem desrespeitar a medida, lê-se num comunicado a que a Lusa teve acesso.
A decisão é fundamentada com o facto de os jogos decorrerem fora das normas legais, que determinam que as máquinas, localmente chamadas ‘Colos Colos’, devem estar em recintos fechados e vedadas à participação de menores de idade.
A secretária de Estado do Turismo e Artesanato, Catarina Taborda, que assina a ordem, considera que os jogos são realizados de “uma forma desorganizada” em todo o território nacional e que o Estado não poderia ficar indiferente, perante a sua missão de proteger todos os cidadãos.
A suspensão é temporária, mas Catarina Taborda salienta no comunicado que a permissão às empresas e particulares para a retomada daqueles jogos só ocorrerá com o cumprimento das normas estabelecidas e ainda com novos requisitos a serem elaborados pela Secretaria de Estado do Turismo.
As máquinas ‘Colos Colos’ invadiram a Guiné-Bissau há dois anos, levando a que jovens e crianças passem largas horas a jogar, na expectativa de ganharem algum dinheiro.
O jogador introduz uma moeda de 100 francos CFA (0,20 cêntimos do dólar) na máquina, carrega numa imagem que aparece no écran (que pode ser uma equipa de futebol, uma fruta ou um animal) e o dono (geralmente um jovem) carrega num botão que faz girar uma espécie de roda até um ponteiro parar, ou não, na figura escolhida. Quem acertar, ganha o dobro do dinheiro.
A decisão é fundamentada com o facto de os jogos decorrerem fora das normas legais, que determinam que as máquinas, localmente chamadas ‘Colos Colos’, devem estar em recintos fechados e vedadas à participação de menores de idade.
A secretária de Estado do Turismo e Artesanato, Catarina Taborda, que assina a ordem, considera que os jogos são realizados de “uma forma desorganizada” em todo o território nacional e que o Estado não poderia ficar indiferente, perante a sua missão de proteger todos os cidadãos.
A suspensão é temporária, mas Catarina Taborda salienta no comunicado que a permissão às empresas e particulares para a retomada daqueles jogos só ocorrerá com o cumprimento das normas estabelecidas e ainda com novos requisitos a serem elaborados pela Secretaria de Estado do Turismo.
As máquinas ‘Colos Colos’ invadiram a Guiné-Bissau há dois anos, levando a que jovens e crianças passem largas horas a jogar, na expectativa de ganharem algum dinheiro.
O jogador introduz uma moeda de 100 francos CFA (0,20 cêntimos do dólar) na máquina, carrega numa imagem que aparece no écran (que pode ser uma equipa de futebol, uma fruta ou um animal) e o dono (geralmente um jovem) carrega num botão que faz girar uma espécie de roda até um ponteiro parar, ou não, na figura escolhida. Quem acertar, ganha o dobro do dinheiro.
fonte: jornaldeangola
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Samuel