Edivaldo Cristóvão
A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social assinaram,
ontem, em Luanda, um acordo que põe em prática o Programa para o País Trabalho
Decente (PPTD), para promover a justiça social entre trabalhadores e
empregadores.
Trabalhadores e empregadores ganharam ontem um instrumento para promover justiça social
Fotografia: Dr
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O acordo foi testemunhado pelo representante
da ONU?em Angola,Paulo Baladeli, e os ministros das Relações Exteriores, Manuel
Augusto, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês de
Almeida Alves, e da Juventude e Desportos, Ana Paula Sacramento.
De acordo com o ministro Jesus Maiato, o programa foi definido com três prioridades: formalização das empresas e dos trabalhadores da economia informal para a economia formal, promoção da empregabilidade dos jovens e reforço do diálogo social tripartido e prática da negociação colectiva. O memorando faz parte de uma recomendação da OIT, feita em 2004, no sentido de os Estados-membros adoptarem um programa sobre trabalho decente, onde participem parceiros sociais e o Executivo.
O programa vai até 2022, com um orçamento de cerca de cinco milhões de dólares, financiado por países membros, como a Noruega e o Japão. A parte angolana tem a responsabilidade de criar, localmente, as condições para os peritos trabalharem.
Algumas acções estão já em curso, como a elaboração do diploma sobre a negociação colectiva.
Jesus Maiato esclareceu que acordos do género permitem que os empregadores e trabalhadores cumpram a Legislação Laboral.
O programa não contempla a redução do índice de desemprego, mas estabelece metas de melhoria de condições de prestação de trabalho.
A directora Regional da OIT, Aminata Maiga, considera que Angola tem cumprido as metas estabelecidas pela organização. E aponta a Convenção 144 Tripartida, que permite um diálogo permanente entre Governo, empregadoras, trabalhadores e parceiros sociais.
De acordo com o ministro Jesus Maiato, o programa foi definido com três prioridades: formalização das empresas e dos trabalhadores da economia informal para a economia formal, promoção da empregabilidade dos jovens e reforço do diálogo social tripartido e prática da negociação colectiva. O memorando faz parte de uma recomendação da OIT, feita em 2004, no sentido de os Estados-membros adoptarem um programa sobre trabalho decente, onde participem parceiros sociais e o Executivo.
O programa vai até 2022, com um orçamento de cerca de cinco milhões de dólares, financiado por países membros, como a Noruega e o Japão. A parte angolana tem a responsabilidade de criar, localmente, as condições para os peritos trabalharem.
Algumas acções estão já em curso, como a elaboração do diploma sobre a negociação colectiva.
Jesus Maiato esclareceu que acordos do género permitem que os empregadores e trabalhadores cumpram a Legislação Laboral.
O programa não contempla a redução do índice de desemprego, mas estabelece metas de melhoria de condições de prestação de trabalho.
A directora Regional da OIT, Aminata Maiga, considera que Angola tem cumprido as metas estabelecidas pela organização. E aponta a Convenção 144 Tripartida, que permite um diálogo permanente entre Governo, empregadoras, trabalhadores e parceiros sociais.
fonte: jornaldeangola
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