Lourenço Bule | Menongue
A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cuando Cubango instaurou, nos últimos dois anos, cerca de 100 processos-crime de corrupção e peculato contra os gestores que desviaram o erário para proveito pessoal.
Magistrado Hernâne Beira Grande (ao centro) apresentou o novo sub-procurador titular
Fotografia: Lourenço Bule | Edições Novembro| Cuando Cubango
Fotografia: Lourenço Bule | Edições Novembro| Cuando Cubango
Estes dados foram avançados à imprensa durante a cerimónia de apresentação do novo subprocurador-geral da República titular, José Ecolelo, nomeado em substituição de Nelson Lucas Catumbela Lima, que exerceu as funções durante dois anos na província do Cuando Cubango.
A cerimónia de passagem de pastas foi presidida pelo coordenador da Região Judiciária Sul, subprocurador Hernâni João de Freitas Beira Grande, testemunhado por membros do Governo provincial e magistrados judiciais e do Ministério Público.
Na ocasião, João Nelson Lucas Catumbela Lima, disse que a PGR deu entrada no Tribunal Provincial do Cuando Cubango de centenas de processos-crime de tipicidade diversa, entre os quais se destacam os de corrupção e peculato, homicídios voluntários, furtos, roubos, violência doméstica, fuga à paternidade, entre outros que aguardam julgamento.
Sem avançar o número de acusados nos processos referenciados, o subprocurador-geral da República cessante disse que muitos dos implicados gozam de fórum especial e a tramitação dos processos decorre junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Questionado sobre o caso mediático que envolveu altos funcionários do Governo provincial do Cuando Cubango implicados nos crimes de peculato, associação de malfeitores e tráfico de influências e posteriormente postos em liberdade, o magistrado esclareceu que os acusados foram soltos e aguardam julgamento, sob Termo de Identidade e Residência (TIR), visto que os processos já foram submetidos a juízo e aguardam pela marcação do início das sessões de julgamento.
João Lima garantiu que a PGR no Cuando Cubango, apesar de aparentemente estar silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada e nem indiferente. Pelo contrário, está a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para se apurar a veracidade dos crimes.
“Os processos-crime a nível da PGR correm os seus trâmites normais, visto que alguns já foram remetidos à DNIAP, outros em fase de inquérito e em instrução preparatória junto do SIC”, disse.
A cerimónia de passagem de pastas foi presidida pelo coordenador da Região Judiciária Sul, subprocurador Hernâni João de Freitas Beira Grande, testemunhado por membros do Governo provincial e magistrados judiciais e do Ministério Público.
Na ocasião, João Nelson Lucas Catumbela Lima, disse que a PGR deu entrada no Tribunal Provincial do Cuando Cubango de centenas de processos-crime de tipicidade diversa, entre os quais se destacam os de corrupção e peculato, homicídios voluntários, furtos, roubos, violência doméstica, fuga à paternidade, entre outros que aguardam julgamento.
Sem avançar o número de acusados nos processos referenciados, o subprocurador-geral da República cessante disse que muitos dos implicados gozam de fórum especial e a tramitação dos processos decorre junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Questionado sobre o caso mediático que envolveu altos funcionários do Governo provincial do Cuando Cubango implicados nos crimes de peculato, associação de malfeitores e tráfico de influências e posteriormente postos em liberdade, o magistrado esclareceu que os acusados foram soltos e aguardam julgamento, sob Termo de Identidade e Residência (TIR), visto que os processos já foram submetidos a juízo e aguardam pela marcação do início das sessões de julgamento.
João Lima garantiu que a PGR no Cuando Cubango, apesar de aparentemente estar silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada e nem indiferente. Pelo contrário, está a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para se apurar a veracidade dos crimes.
“Os processos-crime a nível da PGR correm os seus trâmites normais, visto que alguns já foram remetidos à DNIAP, outros em fase de inquérito e em instrução preparatória junto do SIC”, disse.
Maior colaboração
O subprocurador-geral da República e coordenador da Região Judiciaria Sul, Hernâni Beira Grande, que procedeu à apresentação do novo magistrado aos membros do Governo e operadores da Justiça na província, solicitou das entidades locais maior colaboração para o êxito da justiça. Hernâni Beira Grande disse que é pretensão da Região Judiciária Sul (que envolve as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) fazer chegar os serviços do Ministério Público mais próximo das comunidades para que determinados casos deixem de ficar impunes.
O magistrado garantiu que, doravante, a Região Judiciária Sul, com sede no Lubango, província da Huíla, irá instruir processos-crime de individualidades que, eventualmente, forem acusadas de transgressões diversas e, posteriormente, serem remetidos ao Tribunal Supremo para julgamento. Acrescentou que toda a reclamação hierárquica outrora dirigida directamente ao procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, doravante será encaminhada ao coordenador da Região Judiciária Sul.
Combate ao crime
O novo titular da PGR no Cuando Cubango, José Ecolelo, disse que o combate aos crimes de corrupção, peculato, branqueamento de capitais e outros males que enfermam a sociedade será possível com o apoio incondicional do Governo local e da sociedade civil, através de denúncias públicas.
José Ecolelo salientou que, apesar de nunca ter estado a frente dos destinos da PGR em alguma província do país, vai trabalhar afincadamente para cumprir com a missão que lhe foi incumbida.
Por sua vez, o vice-governador do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Afonso de Antas Miguel, garantiu que as autoridades governamentais vão continuar a apoiar a PGR nesta província, com vista a servir com dignidade os cidadãos.
O subprocurador-geral da República e coordenador da Região Judiciaria Sul, Hernâni Beira Grande, que procedeu à apresentação do novo magistrado aos membros do Governo e operadores da Justiça na província, solicitou das entidades locais maior colaboração para o êxito da justiça. Hernâni Beira Grande disse que é pretensão da Região Judiciária Sul (que envolve as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) fazer chegar os serviços do Ministério Público mais próximo das comunidades para que determinados casos deixem de ficar impunes.
O magistrado garantiu que, doravante, a Região Judiciária Sul, com sede no Lubango, província da Huíla, irá instruir processos-crime de individualidades que, eventualmente, forem acusadas de transgressões diversas e, posteriormente, serem remetidos ao Tribunal Supremo para julgamento. Acrescentou que toda a reclamação hierárquica outrora dirigida directamente ao procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, doravante será encaminhada ao coordenador da Região Judiciária Sul.
Combate ao crime
O novo titular da PGR no Cuando Cubango, José Ecolelo, disse que o combate aos crimes de corrupção, peculato, branqueamento de capitais e outros males que enfermam a sociedade será possível com o apoio incondicional do Governo local e da sociedade civil, através de denúncias públicas.
José Ecolelo salientou que, apesar de nunca ter estado a frente dos destinos da PGR em alguma província do país, vai trabalhar afincadamente para cumprir com a missão que lhe foi incumbida.
Por sua vez, o vice-governador do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Afonso de Antas Miguel, garantiu que as autoridades governamentais vão continuar a apoiar a PGR nesta província, com vista a servir com dignidade os cidadãos.
fonte: jornaldeangola
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Samuel