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sábado, 2 de março de 2024

PRESIDENCIAL NO SENEGAL: Macky Sall tranquiliza mas não convence.

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Tal como prometido durante o diálogo nacional realizado nos dias 26 e 27 de Fevereiro para encontrar um consenso em torno da data das eleições presidenciais, o Presidente senegalês, Macky Sall, apresentou no dia 28 de Fevereiro, para adopção pelo Conselho de Ministros, um projecto de lei geral de amnistia relativa a factos relativos às manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024. Se o espírito de “pacificar o espaço político e fortalecer ainda mais a nossa coesão nacional” é nobre, a verdade é que este projecto de lei de amnistia geral não ganha o apoio de todos os senegaleses. A começar pelos intervenientes da sociedade civil e pelos defensores dos direitos humanos que não gostariam que certos crimes económicos e sangrentos fossem desperdiçados. Mesmo dentro da classe política de todos os lados (oposição e maioria), este projecto de amnistia não é visto com bons olhos por um bom número de actores que já o apoiaram. Isto significa que, ao manter-se firme no seu diálogo nacional que deu origem às recomendações que conhecemos, Macky Sall registou certamente uma vitória marcante no seu desejo de manter o controlo do processo eleitoral do início ao fim. Mas ele ainda ganhou o jogo? Nada é menos certo. Mesmo que tenha reafirmado que deixaria o cargo no dia 2 de abril, é preciso reconhecer que o chefe de Estado senegalês está no comando, sem querer comparecer. Tranquiliza, mas não convence. Especialmente porque o seu ímpeto acaba de ser abrandado por ter concedido indevidamente a si próprio um bónus de oito meses à frente do país. Isso mostra até onde ele está preparado para ir em ardil, para atingir seus objetivos. A partir daí, compreendemos porque é que ele está tão interessado nesta lei de amnistia geral, que nos perguntamos se não visa também cobrir a sua retaguarda. Ainda assim, se o objectivo é encorajar a convocação de certos candidatos que foram rejeitados para fins ulteriores, devemos temer que isso contribua para distorcer o processo eleitoral e reavivar tensões. É por isso que podemos perguntar-nos se o processo terá sucesso perante o Conselho Constitucional que, aliás, foi dominado por candidatos qualificados que exigem nada mais e nada menos respeito estrito pela Constituição. Basta dizer que, a poucos passos do final do seu reinado, o Presidente Macky Sall parece mais do que nunca envolvido numa corrida contra o tempo que se assemelha a um jogo de xadrez com os seus compatriotas para completar os ângulos da sua saída do palco. Mas ao mostrar as suas cartas uma após a outra, o sucessor de Abdoulaye Wade revela-se um pouco mais a cada dia no seu desejo de permanecer o mestre do jogo até ao fim. Uma febrilidade do inquilino do Palácio da República, que muito diz sobre o seu despreparo para o pós-poder. Como poderia ser de outra forma quando, em doze anos de reinado, não houve nenhum herdeiro aparente capaz de assegurar a continuidade do seu partido à frente do Estado? É hora dos senegaleses virarem a página Para ser honesto, em retrospectiva, tudo sugere que Macky Sall acreditava que poderia usar truques para permanecer no poder, mas ficou surpreso com o rumo dos acontecimentos que o levaram à renúncia a um terceiro mandato nas condições que “nós conhecemos”. Tanto é que toda a sua ação hoje visa salvar os móveis que ainda podem ser guardados para criar a melhor porta de saída da história do seu país. No entanto, o Chefe de Estado senegalês deve ter cuidado para não exercer demasiado pressão, evitando empurrar o seu país para um imbróglio político e jurídico que não deixaria de estabelecer um precedente no Senegal. Dito isto, à luz das conclusões do diálogo nacional que seleccionou a data de 2 de Junho para a realização das eleições presidenciais, podemos perguntar-nos se os ausentes não estariam, em última análise, errados em não participar, mesmo que o que carregasse a contradição. Mas continuam a ter do seu lado o Conselho Constitucional que tem a última palavra e do qual se aproveitaram para garantir o respeito pela Constituição. Eles serão ouvidos? Estamos esperando para ver. Em todo o caso, é hora dos senegaleses virarem a página e desapaixonarem o debate para finalmente irem para esta eleição presidencial que está a atrair todas as atenções e que continua a fazer correr muita tinta e debate. o país. A paz social e o bem da democracia estão em jogo. lepys.bf

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Samuel

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