RUMO A UMA CONSTITUIÇÃO PERSONALIZADA NO GABÃO: Nguema segue os passos de Bongo?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Este é um dos pontos importantes incluídos no relatório do diálogo nacional realizado em Abril passado no Gabão. A nova Constituição do Gabão prevê, de facto, o estabelecimento de um regime presidencialista, com a abolição do cargo de Primeiro-Ministro. Uma forma de “hiperpresidencialização”, através do estabelecimento de um sistema que atribui todos os poderes ao chefe de Estado que deles gozará plenamente. Uma dieta que não é ruim por si só. No sentido de que a abolição do cargo de Primeiro-Ministro contribuirá para reduzir o estilo de vida do Estado, num país onde a maioria dos cidadãos está em dificuldades. A retirada do Gabinete do Primeiro-Ministro do circuito institucional também simplificará a governação pública e agilizará o circuito administrativo. Dará também ao Chefe de Estado a possibilidade de se envolver direta e mais rapidamente na gestão da vida quotidiana dos seus compatriotas, segundo alguns observadores. O sistema presidencialista, deve ser enfatizado, tem portanto vantagens em países que possuem instituições fortes. Contudo, nos nossos trópicos, onde homens fortes estão à frente dos Estados, é necessário ter cautela. Especialmente quando sabemos que os líderes africanos, quando iniciam reformas, estão a fazer cálculos. Não é este o filme que Clotaire Oligui Nguema está a rodar no Gabão? Se a abolição do cargo de Primeiro-Ministro reforça os poderes do presidente, confronta-o com as suas responsabilidades Pois é ele, na realidade, quem irá beneficiar desta reforma no final da Transição. Em qualquer caso, salvo cataclismo, o General Nguema, tendo em conta as conclusões feitas à medida no final do diálogo nacional, continuará a ser presidente do Gabão. O terreno já está traçado para ele, uma vez que é o único membro da Transição autorizado a concorrer nas próximas eleições presidenciais que deverão marcar o regresso à normal ordem constitucional. Não há dúvida de que a destituição da pasta do chefe de governo visa, na realidade, conferir-lhe plenos poderes. E ninguém ignora os perigos do poder absoluto. Gostamos, embriagamo-nos e abusamos, até porque, no plano preciso, o titular escapará doravante a qualquer controlo parlamentar. Não estaremos caminhando para uma forma de patrimonialização do poder? A questão permanece. Na verdade, tudo acontece como se aquele que se apresentou aos gaboneses numa manhã de 30 de agosto de 2023 como um messias, estivesse hoje fazendo “Bongo sem Bongo”. Porta-pasta ontem, o ex-ajudante de campo do Bongo experimentou o poder, sentiu o gosto por ele e não está pronto para abandoná-lo. Mas uma coisa é certa. Se a extinção do cargo de Primeiro-Ministro reforça os poderes do Presidente da República, confronta-o, no entanto, com as suas responsabilidades. Porque, sendo agora o único chefe do Executivo, terá de assumir a responsabilidade pelas suas escolhas e terá de defender o seu percurso político, quando chegar a hora. fonte: lepays.bf