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terça-feira, 30 de julho de 2013

Angola: Clarificar o poder autárquico é imperativo legal.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O líder da UNITA respondeu com alguma ironia  à actual onda de  abandono das hostes do seu partido  por parte de alguns quadros e dirigentes, quando afirmou esta terça-feira que se “saem dois, entram mil”.
Samakuva  descreveu tais deserções como sendo uma decisão de escolha e de opção  por outros partidos.
“Isto para mim é absolutamente normal  onde há  democracia e num estado onde as pessoas se sentem bem. Quando pensam que os seus objectivos não são atingidos, com um projecto,  escolhem outros projectos e são livres de fazê-lo”, disse o presidente das UNITA.
 Ele  manifestou-se  mesmo surpreso pela forma como tais “saídas” são publicitadas na comunicação social pública.  
 “Onde há democracia, as pessoas são livres de escolher  outros. Isto é normalíssimo,  muitos  angolanos aderiram  à UNITA durante a nossa digressão  e  muitos deles nunca foram do nosso partido”, revelou.
O líder do “Galo Negro”  sustenta que  “se saem dois e entram mil, eu estou satisfeito, e ainda mais num país onde as pessoas são deliberadamente empobrecidas para depois pedirem esmola. Quem sai é livre e desejo-lhe boa viagem e quem entra é bem-vindo. Não estou preocupado com isso”, enfatizou.
Para o presidente da UNITA, “a questão de expor alguém que decide mudar de opinião ou de partido para o outro é só em Angola porque noutros países, onde a democracia é real, isso não se faz  e se alguém pensa que só deve haver um só partido está enganado para além de não ser democrata”.
PODER AUTÁRQUICO
Depois da digressão que efectuou pelo Leste do país o líder da UNITA disse ter cimentado a ideia de que  “Angola  necessita de estabelecer urgentemente os órgãos do Poder Local previstos na Constituição”.
   “Se quem está no Kazombo estiver permanentemente à espera de ordens de Luanda para colocar medicamentos nos hospitais ou para fiscalizar os serviços de construção de uma estrada,  nunca chegarão os serviços públicos que a população precisa”, exemplificou.
Por tudo isso, Samakuva anunciou   que o seu partido   vai realizar em breve, duas conferências nacionais sobre a Organização do Poder Local em Angola e sobre a natureza histórica do Poder Tradicional e o seu enquadramento no ordenamento jurídico angolano. 
MAL-ESTAR COM NUMA

“É mentira que haja algum mal-estar entre mim e o meu conselheiro especial general Numa”, afirmou Isaías Samakuva instado a comentar a carta que o ex-secretário geral terá enviado à direcção da UNITA.
“ Eu não tenho nada contra o general Numa e acredito que ele também não tem contra mim”, acrescentou.
Samakuva disse estar consciente de que nem todos os membros do seu partido apoiam o seu consulado,  mas revelou que em nenhum momento,  Numa   disse abertamente  que não o queria como presidente  da UNITA.
“Agora se nós os dois, sobre determinada questão, temos ideias contrárias,  nós consideramos isso normalíssimo e estaria triste se  estivesse à frente de um partido  que se assemelha a um rebanho de carneiros”, sentenciou.
O líder do “Galo Negro” manifestou-se apologista do  debate interno  “para que as pessoas expressem as suas ideias”.
 O general Numa colocou  a necessidade de se fazer  um congresso extraordinário numa reunião da Comissão Política  realizada  em Dezembro de 2012, tendo-se chegado ao consenso de que não havia necessidade de mais um congresso em tão pouco tempo, segundo justificação de Samakuva.
 Sustentou que as alegações  de Numa não tinham colhido a simpatia dos membros da Comissão Política. Aparentemente  a exigência de Numa num congresso extraordinário para a  eleição  de uma nova direcção, depois das eleições de 2012, já havia sido manifestada    ainda no decurso do congresso que reconduziu Samakuva. 
O presidente da UNITA  disse que o conselho de jurisdição já respondeu a carta de Camalata Numa cujo conteúdo  voltou à discussão na reunião de Comissão Política  realizada, ontem, em Luanda.
O político insistiu em como “é normal na UNITA e o estatuto permitem  a Numa tomar estas posições  e tem o direito a uma terceira vez,  porque todo o membro tem este direito”. Acrescentou que  o general Numa tem o direito de insistir  no seu questionamento,  mas advertiu que esta será a ultima vez que o antigo secretário geral  vai apresentar o mesmo problema.
 Por fim,  o   líder da UNITA disse aquilo que parece ser  o seu maior trunfo para continuar na chefia do “Galo Negro”, quando disse que está  dentro do mandato e só o congresso decide a sua saída e que a insatisfação interna não o levam, para já,  a pôr o cargo à disposição.
DIGRESSÃO
No balanço da visita que efectuou ao Leste do país, Isaías  Samakuva disse ter reunido com os responsáveis dos governos da Lunda-Norte e Sul e Malanje à excepção do Moxico.
O político da oposição  afirmou  que a digressão de  mais de 20 dias permitiu-lhe  constatar e avaliar a situação das bases do seu partido e escutar as suas opiniões  sobre a governação, sobre as suas aspirações, as suas inquietações e as suas dificuldades, para aferir o nível da sua realização enquanto cidadãos de bem  e contactar diversos sectores da população das referidas áreas
O líder da UNITA disse que a viagem permitiu também verificar o desempenho do Governo nas áreas em questão, tendo como base as promessas feitas pelo partido que o sustenta durante a campanha eleitoral.
Saúde
 Em resumo, Samakuva afirmou  ter encontrado um Leste do país com falta   de medicamentos nas unidades hospitalares, havendo uma “gritante  carência  de médicos e, lá onde eles existem, são estrangeiros que, em muitos casos, requerem um tradutor”.
 Disse também que em certas áreas da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, “os cidadãos só contam com unidades hospitalares da República Democrática do Congo para onde têm de viajar, vencendo a pé distâncias que têm de percorrer durante um  a dois dias”.
Educação
Sobre o sector da Educação, o líder da oposição afirmou ter constatado   a falta de unidades escolares  suficientes e a baixa qualidade do ensino resultante da não existência  de condições de trabalho para os professores.
“Muitos deles vivem nas capitais provinciais, longe dos seus locais de trabalho. Em virtude disso, não são assíduos no desempenho das suas funções, pelo que não conseguem cumprir os programas estabelecidos, prejudicando assim  os alunos que, entretanto, transitam de classe no fim do ano lectivo, mesmo sem terem adquirido conhecimentos desejados”, disse.
 Segundo Isaías Samakuva, os  professores queixam-se de várias injustiças, resultantes de critérios de atribuição de salários e de “esquemas” vários  que acabam por atribuir salários de professores a cidadãos que não desempenham as suas funções no Sector de Educação. Na Lunda- Norte,  por exemplo,  fazem mesmo  denúncias de desvios de fundos destinados a salários, já comunicadas às autoridades competentes que, entretanto,  continuam indiferentes à situação.
Direitos Humanos
Samakuva disse que  os cidadãos  da região se queixaram de violações constantes pelas autoridades governamentais dos seus direitos e liberdades individuais, nomeadamente no que diz respeito ao direito à identidade pessoal,  à liberdade física e segurança pessoal,  à propriedade e ao direito à liberdade de consciência. 
  “Percorremos milhares de quilómetros, numa extensão territorial  que corresponde a quase um terço do país. A grande constatação que fizemos é que não é possível resolver os problemas da população sem o Poder Local Autónomo”, defendeu.
CASO MFUCA MUZEMBA

Na  conferência de imprensa, Isaías Samakuva remeteu para a Comissão Política  a decisão sobre as conclusões do inquérito  às  acusações que pesam sobre o secretário-geral da JURA, Mfuca Muzemba. Samakuva disse que o inquérito foi realizado a pedido  do acusado e minimizou as insinuações que admitem haver intrigas internas   estimuladas por razões tribais. OPAÍS apurou, entretanto, de fontes internas no Galo Negro  que  99 por cento das suspeitas levantadas foram confirmadas.

SECA
Isaías Samakuva comentou a seca que assola o Sul país, acusando o governo de não ter elaborado programas para a prevenção das consequências da seca que ciclicamente se abate sobre Angola.
Socorrendo-se de uma posição já tomada com base nas constatações do secretário-geral, Victorino Nhany, lamentou que o Executivo não tivesse considerado as sugestões feitas pela UNITA relativamente às áreas mais vulneráveis e às áreas que ciclicamente são afectadas pela seca, assim  como à política que devia ser adoptada de forma a prever situações antes que elas aconteçam.
“O nosso país tem prioridades a que devia atender. Perante a tragédia da fome e miséria que estamos a ter e perante outras necessidades, há pessoas que brincam com dinheiro”, acusou o líder do maior partido da oposição, numa  alusão  às informações sobre um suposto desvio de dinheiro atribuído  ao general Bento Kangamba, secretário provincial do MPLA para a mobilização urbana e periférica em Luanda.
 Sobre esta figura, Samakuva interrogou-se sobre “onde é que este senhor vai buscar tanto dinheiro para gastar em casinos e qual é a empresa que ele tem”.  O líder da UNITA  fez mais um questionamento: “temos mesmo a necessidade de realizar um Campeonato Mundial de Hóquei em Patins,  quando não temos condições para dar escolas às crianças que morrem de fome?”
GREVE NA LUNDA-NORTE
O líder da UNITA negou que tivesse instigado os professores a entrar em greve na Lunda-Norte, que entretanto foi  interpolada  esta semana por decisão das partes envolvidas. 
Samakuva disse que quando chegou à Lunda-Norte  a greve já durava há duas semanas. “O que fiz, e que certamente não agradou ao senhor governador da Lunda-Norte foi, constadas as razões  da greve,   solidarizar-me  com os professores que estavam em greve”.
O líder da UNITA disse que durante esse encontro  recebeu dos sindicalistas  que representam o SINPROF uma explicação detalhada, através de documentos,    de  relatos de coisas  incríveis, inclusive problemas relacionados com desvios de dinheiro  em que há nomes de pessoas que não são professores mas funcionários de outras áreas que ganham dois salários e ainda    professores novos  a ganhar mais do que os antigos com as mesmas qualificações e outras injustiças.
“Os  nossos irmãos do MPLA gostam de culpar a UNITA por tudo que acontece no país e só falta culpar-nos da existência da malária. Os professores têm o direito de reclamar  porque não ganham bem”,  desabafou o  líder do maior partido na oposição .  

Por: Venâncio Rodrigues

fonte: OPAÍS
 


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