Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. ARQUIVO |NATION MEDIA GROUP
As autoridades de Angola têm rejeitado as acusações de violações dos direitos humanos no país.
O ministro da Justiça de Angola, Rui Mangueira, denominou as acusações de falsas em seu discurso aos jornalistas na capital cabo-verdiana, Praia, nesta quarta-feira. A reação ocorre duas semanas depois de o Parlamento Europeu manifestar preocupações sobre abusos de direitos em Angola.
O Parlamento da UE instou o governo de Luanda para libertar todos os presos políticos e defensores dos direitos humanos.
"O Parlamento Europeu solicitou à delegação da UE para ir a Luanda para reforçar o diálogo político com o governo de Angola, a fim de garantir que ele honre o seu compromisso de direitos humanos", dizia a resolução da UE.
A resolução também instou a União Europeia a acompanhar de perto a utilização de todos os fundos europeus em Angola.
Reunião pacífica
Na semana passada, um ativista de direitos humanos de Angola, José Marcos Mavungo foi condenado a seis anos de prisão por se rebelar contra o governo.
O ativista também foi acusado de exibir vários banners incitando à violência, insubordinação e ameaçando a segurança do Estado na província de Cabinda.
Referindo-se aos 15 ativistas que foram presos em junho passado, em Luanda, por supostamente tramarem um golpe de Estado, o Sr. Mangueira disse que eles foram detidos em conformidade com a lei.
"Eles têm acesso a seus advogados", disse o ministro.
Liberdades de expressão, associação e reunião pacífica estão consagrados na constituição de Angola e vários tratados internacionais que o país assinou e ratificou. Mas as violações destes direitos continuam, disse a Anistia Internacional no início deste mês.
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Samuel