Portugal é um dos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com risco elevado de corrupção no sector da defesa, apresentando um dos piores níveis na área operacional, revela um estudo da instituição Transparência Internacional.
Segundo o índice governamental elaborado pelo Programa de Defesa e Segurança da Transparência Internacional (TI-DSP) nos países membros e parceiros da Aliança Atlântica, Portugal revela elevados riscos de vulnerabilidade, a par da Arménia e Ucrânia.
O TI-DSP, através de uma lista composta por 77 indicadores usados para avalizar a vulnerabilidade à corrupção nos sectores da defesa, elaborou um “ranking” de risco nos países membros e parceiros da OTAN numa escala de A (baixo risco) a F (risco crítico).
De acordo com o “ranking”, Portugal teve nota D, representando risco elevado de corrupção, e nota E na área operacional, o que dá ao país um dos piores desempenhos entre os membros e parceiros da NATO. “Portugal está longe dos melhores padrões internacionais de transparência, supervisão e responsabilização no que toca ao sector da defesa. A posição alcançada neste índice é ilustrativa dos riscos de corrupção que persistem, em particular ao nível da contratação de equipamentos e serviços, da execução de contrapartidas, da gestão do património, entre outros”, considera o investigador Luís Bernardo.
O investigador sublinhou que “esta avaliação serve de alerta às lideranças políticas e aos altos quadros militares para a necessidade urgente de um debate sobre o reforço da integridade neste sector”.
O documento refere que foi pedida às autoridades portuguesas da defesa para comentarem o relatório, mas Portugal ficou entre os nove membros da NATO que não deram qualquer resposta à Transparência.
Internacional.
O investigador português refere que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas “não podem manter uma cultura de opacidade e secretismo”, sublinhando que “a prática corrente de sonegação da informação não mostra uma gestão cuidada”.
Nesse sentido, defende que estas instituições devem desenvolver “mecanismos de controlo e prevenção de corrupção e abuso”, assim como “instrumentos de gestão do acesso à informação que facilitem o escrutínio público, sem prejuízo da defesa eficaz do interesse nacional”.
O relatório da TI aponta também “a falta de supervisão às exportações de armamento e poucos indícios de um planeamento estratégico na contratação de equipamentos, o que abre a porta à tomada de decisões arbitrárias e a múltiplos riscos de corrupção”.
“Os problemas na compra de equipamentos militares, nos últimos anos, mostram como a prevenção de riscos de corrupção e as garantias básicas de transparência institucional, para o Ministério da Defesa e para as Forças Armadas portuguesas, não têm sido prioritárias. Isso tem um efeito tóxico na confiança pública, nas relações com os parceiros estratégicos e na imagem de Portugal”, refere ainda Luís Bernardo.
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Samuel