“OConselho
de Administração do Banco BPI irá, agora, analisar as propostas apresentadas
por V. Exas e transmitir-lhes-á a sua posição sobre as mesmas logo que tal
análise se encontre concluída”, lê-se numa carta enviada pelo presidente
executivo do banco português, Fernando Ulrich, à Unitel, com data de hoje.
O
documento foi disponibilizado no portal da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM) de Portugal e é a resposta da equipa de gestão do BPI à
carta enviada pela Unitel no último dia do ano passado, na qual a operadora
angolana, que detém 49,9% do BFA, apresentou uma proposta firme de compra de
acções representativas de 10% do capital social do banco angolano.
Este
avanço da Unitel (que é detida em 25% por Isabel dos Santos) surge no âmbito da
intenção manifestada pelo BPI de avançar com um projecto de cisão simples das
suas operações em África, com destaque para as participações detidas no BFA e
no moçambicano Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
O
objectivo da equipa de gestão do BPI é entregar aos seus accionistas a maioria
do capital do BFA, além de outros interesses que detém no sector financeiro em
África, de modo a respeitar as exigências do Banco Central Europeu (BCE) que
implicam a redução da concentração de riscos ao Estado angolano.
Para tal,
quer criar uma unidade separada do BPI, a Sociedade de Gestão de Investimentos
Africanos (SGA), concentrando nela a participação de 50,1% no BFA e, em
Moçambique, de 30% no BCI e de 100% no BPI Moçambique — Sociedade de
Investimento.
Na carta
enviada pela Unitel ao BPI – tornada pública no passado domingo – a operadora
angolana criticou a opção do BPI de avançar com o projecto de cisão do BFA,
sabendo de antemão da sua oposição.
E
considerou mesmo “desrespeitoso que o Banco BPI, tendo um processo negocial em
curso com a Unitel, tenha decidido abandonar esse processo aprovando a solução
que sabe não ser aceite pelo seu parceiro no BFA”.
A
companhia de Isabel dos Santos revelou que, há cerca de dois meses, apresentou
ao BPI três alternativas à cisão simples: a aquisição pela Unitel de uma
participação adicional no capital social do BFA, a realização de uma operação
de cisão económica que permitisse uma recomposição do seu capital e da sua
estrutura de controlo, e a realização de uma oferta pública de venda (OPV) do
BFA através da dispersão em bolsa de cerca de 30% do capital do BFA, que seria
vendida em termos equiparáveis por ambos os accionistas.
Hoje, a
equipa de gestão do BPI destacou “o carácter construtivo que marcou o diálogo
havido acerca das soluções” apresentadas pela Unitel na reunião que juntou as
partes em Londres, a 30 de Outubro de 2015.
Sobre a
primeira hipótese, o Conselho de Administração do BPI garantiu que, após ter
tomado conhecimento da manifestação de interesse apresentada pela HoldFinance –
Sociedade de Investimentos em adquirir uma participação minoritária no capital
social do BFA, mostrou “a sua disponibilidade para receber e analisar uma
proposta que concretize a referida manifestação de interesse, bem como
propostas de outras entidades”.
Isto,
“sem prejuízo do prosseguimento do processo da operação de cisão”, vincou.
Quanto à
realização de uma operação de cisão económica, o BPI explicou que a CMVM
considerou que a mesma “não poderia avançar sem ter implicações em termos do
nascimento de uma obrigação e lançamento de uma oferta pública de aquisição
obrigatória”.
No que
toca à terceira alternativa, ou seja, o lançamento da OPV do BFA, a gestão do
BPI diz que a considerou “muito interessante”, revelando que foi até o BPI
“quem apontou a hipótese de a parcela de capital a alienar ser repartida em
termos paritários entre os dois accionistas do BFA”.
Mas
destacou: “Não só era incerta a aceitação por parte do BCE desta alternativa
como meio adequado para resolver a questão da ultrapassagem do limite dos
grandes riscos”, como, depois de consultados os bancos de investimento que
apoiam o Banco BPI nesta matéria, “se veio a concluir que a mesma não era
exequível dentro do prazo que o Banco BPI dispõe para resolver a mencionada
questão”.
Na segunda-feira,
o Banco BPI revelou que pretende dispersar o capital da SGA na Euronext Lisboa
a 1 de Março, no âmbito do projecto de cisão simples que será votado pelos
accionistas em reunião magna convocada para o dia 5 de Fevereiro.
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Samuel