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Impunidade após 15 anos da morte de Siba-Siba Macuácua em Moçambique

O economista António Siba-Siba Macuácua foi morto quando investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Até hoje, ninguém foi condenado pelo assassinato. Sociedade civil moçambicana fala em impunidade.

Crime aconteceu em 11 de agosto de 2001, em Maputo

Quinze anos depois do assassinato do economista e presidente do antigo Banco Austral de Moçambique, ainda não se sabe quem estaria por trás deste crime. António Siba-Siba Macuácua foi encontrado morto nas escadas do edifício-sede do banco, em Maputo, no dia 11 de agosto de 2001.

Naquela época, Siba-Siba tinha sido nomeado presidente do Banco Austral para trabalhar na recuperação da dívida de milhões de meticais, contraída devido à má gestão do banco. Boa parte dos devedores desta dívida eram políticos e grandes empresários do país.

A investigação iniciada pelo economista acabou por custar-lhe a própria vida, afirma Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique. "O motivo do assassinato está ligado à questões do Banco Austral, em que Siba-Siba foi nomeado como diretor interino do Banco e estava a investigar dívidas, nas quais estavam envolvidas algumas pessoas da nomeclatura em Moçambique", diz Fael.

Segundo o representante do CIP, "há claramente uma ligação entre as dívidas que tinham sido contraídas por determinadas figuras e o assassinato de Siba-Siba Macuácua".

Impunidade do Estado

De acordo com Fael, após a morte do economista, o Estado moçambicano iniciou uma investigação para averiguar o assassinato e também o caso de corrupção que envolvia o Banco Austral. Mas até hoje, passados 15 anos, nenhum dos casos foi resolvido. 

Baltazar Fael, especialista do Centro de Integridade Pública de Moçambique

"O que se sabe é que o processo, depois, foi repartido em dois: um relacionava-se apenas à gestão danosa do Banco Austral e outro estava relacionado com o assassinato. Até onde se sabe, o que investigava a gestão danosa foi arquivado", explica.

O processo relacionado ao assassinato de António Siba-Siba caiu no esquecimento, segundo Baltazar Fael. "Parece que há um abandono deste caso por parte do Estado moçambicano. E passado este tempo todo, não acredito que alguma vez este caso venha ser esclarecido", lamenta.

O especialista salienta ainda que a Procuradoria Geral da República parou "há muito tempo" de dar informação acerca do andamento do caso ou do processo ligado ao assassinato. "Ainda não existe nada de conslusivo, passado muito tempo. O que é muito chato para a família do próprio Siba-Siba, que até hoje não sabe quem foi a pessoa que matou o seu ente querido".

Políticos e empresários corruptos

O caso investigado por Siba-Siba envolvia pessoas importantes do meio político e empresarial de Moçambique. Na altura em que o economista assumiu a presidência, o Banco Austral estava à beira da falência.

"A elite política está muito ligada ao negócios no país. E esta elite tem facilidades de buscar créditos em determinados bancos", afirma Baltazar Fael, sublinhando ainda que o Banco Austral era gerido pelo Estado moçambicano. "Logo, essas pessoas com esse poder político que tinham, também iam buscar dinheiro a este banco e depois não honravam o compromisso de devolver. Isso levou a que o banco entrasse em falência e quando se foi investigar, acabaram por assassinar Siba-Siba".

Injustiça e questão racial

Baltazar Fael critica o sistema de justiça de Moçambique e afirma que os sentimentos que permanecem, após 15 anos de impunidade, é de "injustiça" e "discriminação racial".

De acordo com o investigador do CIP, o caso do jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, foi um dos poucos que foram investigados a sério no país. 

"As pessoas não têm informação sobre o caso de Siba-Siba e começam a especular que isto se deve ao fato de ele ser negro. O caso de Carlos Cardoso foi resolvido porque ele era branco. É o que as pessoas pensam", explica.

"Este não é o primeiro caso de assassinato ou caso de maltratados em Moçambique. Isso demonstra, por um lado, a fragilidade do nosso sistema de justiça, o comprometimento desse sistema com o combate à corrupção", declara Fael.

A DW África entrou em contato por telefone e por e-mail com o gabinete de comunicação da Procuradoria Geral da República de Moçambique, mas o órgão não mostrou interesse em comentar o caso Siba-Siba.

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