A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, exonerou as administrações de dois dos maiores hospitais públicos do país, em Luanda, além do inspector-geral e do director nacional da saúde. Exonerar está a ser o verbo mais usado em Angola. Será que, mudando de pessoas também se mudam as práticas?
Nos despachos de Sílvia Lutucuta, datados de 13 de Novembro, a governante angolana determinou a exoneração dos directores gerais, Maria Lina Antunes, clínico, Fortunato Silva, administrativo, Nair da Costa, e pedagógico e científico, Júlio dos Santos, do Hospital Américo Boavida.
Sílvia Lutucuta exonerou ainda dos cargos de director administrativo, Maria Marcos, e pedagógico, e científico, Agostinho Matamba, do Hospital Josina Machel.
Em substituição, para o Hospital Américo Boavida, foram nomeados, em comissão ordinária de serviço, Agostinho Matamba para o cargo de director-geral, Virgínia Franco para directora clínica, Maria Marcos para directora administrativa e Mateus Miguel para director pedagógico e científico.
A titular da pasta da Saúde em Angola exonerou ainda António Armando do cargo de inspector-geral da Saúde e Miguel Oliveira do cargo de director nacional da Saúde.
Para ocupar os cargos de inspector-geral da Saúde foi nomeado Miguel Oliveira e para director nacional da saúde, Isilda Neves.
Em Outubro, a nova ministra da Saúde de Angola defendeu a necessidade da realização de um diagnóstico profundo da situação do sector que dirige, que tem como uma das principais preocupações a humanização e a prevenção.
“Temos que trabalhar mais, temos que fazer um diagnóstico profundo da situação da saúde em Angola, a humanização é uma preocupação desse executivo, temos que prevenir, temos que ter uma saúde pública mais actuante para prevenir as doenças e também olharmos para as questões importantes com os nossos quadros”, disse a ministra.
No seu discurso sobre o estado da Nação, o Presidente angolano admitiu a existência de um “défice claro em infra-estruturas sanitárias e médicas, o que se repercute em elevadas taxas de mortalidade”, sublinhando que se impõe que o executivo priorize neste mandato a área social.
Segundo Sílvia Lutucuta, além do défice de infra-estruturas, contribuem para o elevado índice de mortalidade no país “técnicos qualificados, recursos também, medicamentos e descartáveis”.
“Nós temos várias dificuldades, mas no actual contexto económico temos que definir bem as prioridades”, disse a governante, apontando a prevenção como a principal estratégia.
“A principal prioridade é prevenir para não remediar, temos que trabalhar, não sozinhos, mas com outros sectores, o Ministério do Ambiente, por causa das condições do saneamento do meio ambiente, temos que trabalhar com o sector económico, em estreita colaboração, da administração do território”, frisou.
Relativamente à malária, a principal causa de morte no país por doença, Sílvia Lutucuta reiterou que a prevenção, através da sensibilização da população é a principal arma para o combate.
“Educar a população, esta é a primeira arma de saúde pública, saber que o mosquito pode causar a doença, as pessoas têm que saber e, entretanto, temos que trabalhar com outros sectores, sei que há toda a disponibilidade para trabalharmos de forma integrada para combatermos os locais que podem ser criadores de mosquitos”, referiu.
Só a verdade… cura
Por cada mil nados vivos em Angola, morrem 156 crianças até aos cinco anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). É mentira, afirmou no dia 16 de Dezembro de 2016, em Luanda, o anterior ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, ao revelar que – segundo as suas contas – a taxa de mortalidade infantil passou nos últimos cinco anos de 115 (não 156 como diz a OMS) para 44 por cada mil nascidos vivos.
Tudo leva a crer que o ministro não sabia o que dizia e, claramente, não dizia o que sabe. Eram os custos de ser membro de um governo que se julgava detentor da verdade e, por isso, formatava o pensamento dos seus ministros e similares. Estamos em crer que com Sílvia Lutucuta será diferente.
Segundo a OMS, Angola (pensamos que só existe uma) aparece na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial e foi o país com a segunda mais baixa esperança de vida em 2015.
Segundo o relatório da OMS, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.
Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres.
Aquela organização das Nações Unidas (Luís Gomes Sambo foi director Regional da OMS para África numa época em que pensava pela sua própria cabeça) referiu igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.
Contudo, em Março do ano passado, na apresentação dos resultados definitivos do recenseamento da população angolana, realizado em 2014, o Instituto Nacional de Estatística de Angola anunciou que a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos.
Esse recenseamento concluiu que as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos, num universo de 25,7 milhões de habitantes.
Já para a OMS, essa esperança de vida foi em 2015 de 54 anos nas mulheres e de 50,9 anos nos homens, para um universo de 25,022 milhões de habitantes.
Segundo o relatório estatístico da OMS, em Angola, a expectativa de uma vida saudável à nascença é de apenas 45,8 anos, igualmente uma das mais baixas do mundo.
A OMS refere que perto de metade da população angolana (49%) tinha acesso a fontes de água potável em 2015, o segundo pior registo em 47 países africanos, enquanto o acesso a saneamento abrange 52%, a 11.ª posição no mesmo grupo.
O relatório estima ainda que cada angolano com mais de 15 anos terá consumido o equivalente a 7,6 litros de álcool em 2015. E acrescenta que a cada 1.000 angolanos não infectadas por HIV, com idades entre os 15 e os 49 anos, surgiram em 2014 uma média de 2,1 novos casos da doença. Em 2014, segundo a OMS, em cada 100.000 angolanos, 370 tinham tuberculose.
A verdade da mentira do regime
Os dados referidos foram apresentados pelo então titular da Saúde no final da Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, encontro que, sob orientação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tomou conhecimento do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde referente a 2015/2016.
De acordo com o governante, estes indicadores representam uma tendência positiva no domínio da saúde em Angola e que o mesmo relatório traz outras informações ligadas à saúde que fazem crer que a taxa de mortalidade materna terá também melhorado.
Por seu lado, o Director Nacional do Instituto Nacional de Estatística, Camilo Ceitas, que também participou nessa reunião do Conselho de Ministros, revelou que a instituição em coordenação com o Ministério da Saúde e com apoio de parceiros como a OMS, Unicef e Banco Mundial levaram a cabo o inquérito de Indicadores Múltiplos deste sector 2015/2016.
Disse que os objectivos do aludido inquérito foram basicamente obter informação sobre o sector da saúde, concretamente sobre a mulher, criança e o agregado familiar, considerado os mais importantes dos sistemas de estatísticas, não só em Angola mas também em África.
Segundo Camilo Ceitas, Angola, ao contrário do que se diz, já não é o país com maior taxa de mortalidade infantil no mundo.
“Angola está neste momento situada na quarta posição a nível da SADC e a nível do continente africano nos décimo ou décimo segundo lugar”, explicou Camilo Ceitas, que considerou “redução extraordinária” a verificada no índice de mortalidade infantil no país, que agora depois do conflito armado está a recuperar todo o seu sistema sanitário e social.
Ao que parece, tanto Gomes Sambo como Camilo Ceitas (bem como José Eduardo dos Santos) tinham razão em desmentir a Organização Mundial de Saúde. Isto porque o levantamento, exaustivo e pormenorizado, feito pelo Instituto Nacional de Estatística refere-se exclusivamente aos angolanos de primeira, não abarcando – portanto – os 20 milhões de pobres que embora nascidos em Angola, que embora vivam em Angola, não são… angolanos.
Se se mantivesse a mesma equipa na saúde e o mesmo presidente, provavelmente a próxima análise estatística às questões de saúde iria colocar o país como um dos melhores do mundo. Bastava para isso que, por determinação superior do ministro da Saúde (em conformidade com as ordens superiores) se analise apenas o que se passa a nível do clã familiar de José Eduardo dos Santos.
Agora que a estratégia, para além dos protagonistas, parece ser diferente, esperemos que a verdade seja o único objectivo. Ela pode fazer doer, mas será a única a poder curar o nosso país.
Folha 8 com Lusa
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Samuel