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sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Partilha de recursos é solução para aliviar tensões em África

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João Dias
África é um continente rico em recursos naturais. É o que mais se ouve e o que as escolas ensinam e apregoam às crianças. Não há inverdades nisso, mas o continente confronta-se com a dramática maldição dos recursos naturais, situação ainda sem soluções à vista.

Especialistas abordaram a “Maldição dos recursos naturais em África” ontem no fórum das ideias no Memorial em Luanda
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Ontem, na tenda instalada no Mausoléu Dr. António Agostinho Neto, um conjunto de seis especialistas reflectiu sobre a "Prevenção de Conflitos em torno dos recursos naturais transfronteiriços", sob moderação de Jean Pierre Ilboudou, chefe do escritório da Unesco em Kinshasa. É a busca de respostas para o velho problema que ensombra o continente há muitos anos: "maldição dos recursos naturais em África", os especialistas questionam como encontrar a cura urgente.
A pergunta de partida é como as comunidades e países transfronteiriços podem partilhar os recursos naturais, principalmente aqueles que dão grandes lucros, sem resvalar para conflitos?
Theresa Pirkel, chefe do Departamento Político do Escritório do enviado especial das Nações Unidas para os Grandes Lagos, uma dos seis oradores, assinalou que um dos grandes problemas do continente é o abandono dos recursos naturais, uma situação que, ao contrário de tempos idos, está razoável, embora as populações locais continuem a não beneficiar de nada.
Alerta para os conflitos e a insegurança que as zonas com grandes depósitos minerais estão sujeitos, com realce para a proliferação de armas, exploração ilícita e uma instabilidade contínua nestas regiões. Como exemplo acabado disso, aponta a região Este e Leste da RDC.
Theresa Pirkel vê na cooperação entre países vizinhos e que partilham zonas transfronteiriças com recursos a solução para mitigar situações de tensão e o estabelecimento de um quadro legal avançado. Porém, realça uma clara ineficácia na aplicação destas leis. Em face disso, a responsável fala em desafios políticos na gestão dos recursos naturais em países marcados ainda por grande informalidade nas suas economias.
Denuncia o facto de existirem, nas zonas com grande potencial mineral, uma exploração frenética e ilegal, feita por estrangeiros, detentores de equipamentos de última geração, que criam grandes redes de comércio e tráfico de recursos. "É preciso evitar a exploração ilícita que despoja a terra e cria instabilidade", disse.
Cooperar para evitar conflitos
O ambientalista angolano Vladimiro Russo, que compôs o painel de seis especialistas, destacou o facto de Angola, Botswana e Namíbia continuarem a ser, desde 1994, altura em que se estabeleceram os acordos de partilha da Bacia de Okavango, um exemplo de prevenção de conflitos na gestão de recursos naturais.
Vladimiro Russo disse que, apesar dos acordos de partilha de recursos hídricos com o Botswana e Namíbia, Angola continua a ser o país com muito menos benefícios.
O ambientalista alerta para o crescimento da cultura de violação da flora e da fauna, principalmente, nas zonas de fronteira, onde surgem caçadores de um e outro lado, nem sempre nacionais, que matam mamíferos para aproveitar a pele, os ossos e, no caso de elefantes, os marfins. Em face disso, alerta ser necessário cooperar para evitar potenciais conflitos e reduzir o comércio ilegal de artefactos animais.
Além destes aspectos, Vladimiro Russo chama a atenção para as novas tendências ilegais de recursos florestais. Acredita que, para a prevenção de conflitos, a solução passa pela cooperação, diálogo regional e uma comunicação eficiente.
fonte: jornaldeangola

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