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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Lei para a saída da UE promulgada pela Rainha.

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O contestado Projecto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi ontem promulgado pela Rainha Isabel II, viabilizando o "Brexit" dentro de uma semana, a 31 de Janeiro.

Rainha Isabel de Inglaterra promulgou a Lei do “Brexit”
Fotografia: DR


O vice-presidente da Câmara dos Comuns, Nigel Evans, confirmou que o Projecto de Lei de Saída da UE recebeu o selo real, o que faz do texto lei.
O consentimento da Rainha veio horas depois do Projecto ter concluído a passagem pelo Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes (Câmara alta).
Por sua vez, a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu aprovou, também ontem, uma recomendação que espelha a posição favorável da assembleia europeia ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), faltando só a 'luz verde' final em plenário. Três anos e meio depois de o "Brexit" ter sido decidido num referendo por 52 por cento dos eleitores, em Junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no Parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga Primeira-Ministra, Theresa May e forçou o adiamento da saída.
Theresa May acabou por se demitir e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse após as eleições legislativas de 12 de Dezembro do ano passado, as quais venceu com maioria absoluta.
"Às vezes parecia que nunca iríamos passar a linha de chegada do "Brexit", mas conseguimos", afirmou o actual Chefe de Governo.
A saída do Reino Unido da UE será oficialmente registada às 23h00 horas (GMT) de 31 de Janeiro.
fonte: jornaldeangola

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Samuel

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