Existem palavras que marcam épocas, que definem futuros. E quando se escreva acerca da economia cubana neste século, teremos como a dualidade e a unificação monetária não vão faltar nas resenhas econômicas ou nas anedotas populares, porque tudo aquilo que marca fundo a vida de um povo também passa à história nacional.
A unificação monetária e cambial – segundo coincidem os especialistas – é condição necessária, mas não insuficiente, para reordenar e atualizar a economia nacional, agora mesmo sumida em uma crise agravada pelos impactos da pandemia da Covid-19 no sistema produtivo global e o endurecimento do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.
Com o fim de conhecer o quanto nos afeta a dualidade monetária e cambial, seus antecedentes históricos e qual seria o meio ideal para desenvolver-nos, conversamos com especialistas do Banco Central de Cuba.
ORIGENS DA DUALIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL
Eram os anos 90 do século passado. A extinção da URSS e a desintegração do bloco socialista golpearam Cuba com dureza. Entre 1989 e 1993, o Produto Interno Bruto (PIB), registrou uma queda de 35%, o consumo de combustível diminuiu para menos de metade, e o comércio exterior se reduziu em mais de 80%, pois a Ilha acabava de perder as relações que durante mais de 30 anos manteve com os países socialistas.
Quem fala acerca deste tema é Mercedes Yolanda García Armenteros, diretora de Estudos Econômicos do Banco Central de Cuba. Ela, com voz calma e experiente comenta que naquela época, o déficit se elevou até 33% do PIB, devido a que foram mantidas as despesas relacionadas com a população: salários, subsídios dos produtos da cesta básica e os programas sociais, entre outros.
«Paralelamente, o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba foi reforçado e isso, juntamente com o anterior, gerou uma ausência de produtos nos mercados varejistas e desatou fortes equilíbrios monetários», explica García Armenteros.
Esta situação gerou um processo de “inflação reprimida”, no qual o dinheiro nas mãos dos cidadãos superou a capacidade para oferecer bens e serviços, cujos preços não subiam, o que agravou a falta de abastecimento nos mercados, já golpeados pela queda das importações em 75%.
Não obstante, ainda nessas circunstâncias, o Estado considerou respeitar os níveis de salários e subsídios, com o fim de proteger o povo.
«O peso cubano perdeu seu poder aquisitivo de forma acelerada, bem como suas funções como moeda de câmbio, reserva de valor e unidade de conta», explica a especialista, acrescentando que o novo contexto facilitou as condições para uma dolarização de fato, manifestada no mercado informal.
Os dólares provinham do incipiente turismo, as remessas e os viajantes que chegavam ao país.
O dólar, então, assumiu as funções como dinheiro do peso cubano e a taxa de câmbio chegou a atingir 150 pesos em cada dólar.
Sob esse conceito, em 1993, foi estudado um conjunto de medidas para reativar a economia, reinseri-la no mercado internacional e atender aos importantes desequilíbrios macroeconômicos que se vinham apresentando. O conjunto de medidas foi discutido na Assembleia Nacional do Poder Popular.
Entre as decisões mais importantes adotadas incluiu-se a autorização da posse e uso do dólar, sem constituir um crime, por parte dos cubanos; a abertura de lojas para arrecadar divisas, o incremento da exportação de serviços e, particularmente, do turismo, a abertura gradual ao investimento estrangeiro e a autorização da entrada de remessas a partir do exterior.
Permitiu-se que os principais exportadores retivessem parte das divisas que ingressavam e que determinadas transações entre empresas fossem feitas em dólares, tudo o qual – junto ao aumento das exportações de setores prioritários, a fim de incrementar a entrada de divisas – permitiu a reanimação gradual da economia.
PROCESSO DE SANEAMENTO DAS FINANÇAS INTERNAS
A diretora de Estudos Econômicos do Banco Central de Cuba assinala que a dolarização nunca atingiu a totalidade da economia, pois os salários, a previdência e a assistência social, os serviços, os produtos subsidiados da cesta básica e muitas outras atividades continuaram sendo realizadas em pesos cubanos.
Em 1994, foi efetuado um saneamento das finanças internas, que incluiu a eliminação de um grupo de gratuidades e subsídios, bem como a possibilidade de que as pessoas pudessem trocar os pesos por dólares.
Em dezembro desse ano, foi introduzido o Peso Conversível (CUC) para as transações na rede comercial, que opera em divisas, paralelamente com estas.
Nos anos de 2003 e 2004, o nível de recuperação econômica atingido permitiu o inicio da retirada do dólar da circulação, primeiramente no setor empresarial, (2003) onde foi eliminado das relações comerciais entre empresas e foi substituído pelo CUC.
Em 2004, começou o processo de retirada do USD no setor da população, como meio de pagamento. Desde esse momento, na comercialização de produtos no país coexistiam as duas moedas nacionais, o peso cubano e o conversível, estabelecendo-se fato, uma dualidade monetária.
No ano 2011, a partir das Diretrizes do 6º Congresso do Partido, foi orientada a unificação, como parte do processo de reorganização monetária de Cuba.
A OUTRA FACE DAS DUAS MOEDAS
Ao terminar a primeira década do século 21, as condições socioeconômicas da nação tinham variado relativamente aos últimos anos do século anterior. As medidas conseguiram parar a queda da economia e começou a sua recuperação gradual, a partir do próprio ano 1994.
Ian Pedro Carbonell Karell, especialista da Direção Geral de Políticas Econômicas do Banco Central, explica que o fenômeno da dualidade tem problemas subjacentes que devem ser resolvidos com urgência.
Um deles é a dualidade monetária própria, e outro é a dualidade cambial, a que estabelece tipos de cotação diferentes entre as moedas nacionais, e entre elas e as divisas estrangeiras. Isso gera distorções no setor empresarial e na forma em que a população interage com ele.
Associado à dualidade, um dos problemas que requer maior atenção é o tipo de cotação no setor empresarial (de 1 CUP iguala um CUC, igual a um dólar), que o que chamamos de “sobrevalorizado/”, o que vem a representar um freio para as capacidades produtivas, desestimula os exportadores e favorece as importações.
Também, diz a especialista, «esta situação tem um efeito considerável no funcionamento e o balanço contável das empresas e dificulta a medição dos fatos econômicos e o efeito que devem ter os incentivos».
No setor da população, continua, «as dificuldades estão relacionadas, sobretudo, com os processos complicados que gera o fato de ter que usar duas moedas nacionais, o qual foi sendo corrigido com a possibilidade de usar as duas e muitas instalações».
Associado à dualidade também se produz em muitos casos a desconexão interna entre o preço retalhista e o preço a varejo.
UM ENTORNO IDEAL PARA O DINHEIRO EM CUBA
No Banco Central de Cuba, Karina Cruz Simón, especialista da Direção de Estudos Econômicos, assume o desafio de responder qual seria o âmbito ideal, em Cuba, para que o dinheiro cumpra as suas funções.
Cruz Simón coloca primeiramente a “estabilidade” da moeda nacional como a chave, o que «se consegue garantindo que os processos de emissão de dinheiro estejam em correspondência com a evolução da economia real ou produtiva».
Entre os processos que podem atentar contra essa estabilidade estão os inflacionários, que correm quando existe dinheiro demais em circulação e quando se elevam os preços, o que afeta o poder aquisitivo da moeda e sua credibilidade.
Também pode ser geada escassez (inflação reprimida), excessos de liquidez (poupança forçosa) e maior protagonismo dos mercados informais, tudo o qual afeta a estabilidade e pode aquisitivo da moeda.
«Um cenário favorável para que o peso cubano possa cumprir com suas funções e se consigam preservar os equilíbrios macroeconômicos, implicaria» –argumenta a jovem especialista – «um tipo de câmbio ou cotação que se aproxime da oferta e a procura de divisas; a existência de regras claras de emissão monetária, para que na economia haja justamente a quantidade de dinheiro necessária, e a disciplina entre as receitas e as despesas do Governo (controle do endividamento público).
Além disso, destaca, «é importante a coordenação entre os organismos responsáveis por conduzir as políticas macroeconômicas, bem como transitar de uma direção administrativa ao emprego de instrumentos financeiros, para que os preços possam oferecer sinais para um melhor desempenho dos consumidores, produtores e o planeamento geral da economia.
Igualmente, acrescenta a importância de que exista uma oferta estável e de qualidade de bens e serviços que possam ser adquiridos na moeda nacional e a necessidade de criar condições que estimulem que as pessoas e as empresas economizem e obtenham créditos na moeda nacional.
A economista também precisa a importância da superação de todos os envolvidos em converter este entorno ideal no mais real possível para Cuba.
fonte: granma.cu
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Samuel