REVISÃO CONSTITUCIONAL NO TOGO: Faure Gnassingbé seguindo os passos de seu pai.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Na noite de 25 de Março, os deputados togoleses adoptaram uma nova Constituição. Assim, o país está a passar de um regime presidencialista para um regime parlamentar. Esta nova Constituição dá agora ao parlamento o poder de eleger o Presidente da República. O projecto de lei, apresentado por deputados do partido no poder, indica que o chefe de Estado passará a ser escolhido pela representação nacional reunida em congresso e para um mandato único de seis anos. Não surpreende, portanto, que o texto tenha sido aprovado quase por unanimidade. 89 a favor, um contra e uma abstenção, numa instituição onde a oposição, que boicotou as eleições legislativas de 2018, quase não está representada. Na realidade, trata-se de um projecto que deveria ser submetido a referendo, a fim de dar à população a oportunidade de se exprimir. Mas é um risco que quem vai beneficiar desta revisão constitucional não quis correr e que, aliás, tem sido denunciado pela oposição política e pela sociedade civil. Principalmente porque o mandato da actual Assembleia Nacional, prorrogado pelo Presidente da República, Faure Gnassingbé, terminou em 31 de Dezembro de 2023. O facto de agora designar o chefe de Estado por via parlamentar não é mau por si só no sentido que permitirá reduzir despesas ligadas à organização das eleições presidenciais. A manobra para permitir que Faure Gnassingbé permaneça no mercado está muito bem montada Além disso, o novo texto reduz o chefe de Estado a um cargo honorário. Com efeito, o primeiro dos togoleses é praticamente destituído dos seus poderes a favor do presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser aquele que representa externamente a República Togolesa, que dirige efectivamente o país na gestão quotidiana. Obviamente, é isso que o novo texto prevê. Mas nada garante o seu respeito num país onde a Constituição é manipulada de acordo com os estados de espírito do príncipe reinante. Na verdade, se o campo presidencial destaca as conquistas da nova lei fundamental, há motivos para ficar surpreso. Principalmente porque Faure Gnassingbé, que sucedeu ao pai em 2005, nas condições que conhecemos, já mexeu na mesma Constituição para se manter no poder. Ao final da corrida, e sem mais condições de concorrer a um novo mandato, ele fará valer seus direitos de aposentadoria e passará o bastão para outra pessoa? Ou aproveitará esta nova porta que lhe foi aberta pelos deputados conquistados para a sua causa, para continuar a aventura à frente do Togo? A segunda opção parece mais plausível. Em qualquer caso, com esta nova Constituição, a batalha pela candidatura ao cargo mais alto será agora travada no parlamento onde a oposição, reduzida à sua mais simples expressão, não constitui qualquer força capaz de preocupar o regime. Isto mostra que a manobra para permitir que Faure Gnassingbé permaneça no mercado está muito bem montada. O mínimo que podemos dizer é que Faure segue os passos do pai. Ele partiu para reinar como seu pai se não quebrar o recorde de longevidade no poder. fonte: lepays.bf