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quarta-feira, 27 de março de 2024

Um ano de prisão para líder da oposição na RCA por desrespeito a tribunal.

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Um tribunal da República Centro-Africana (RCA) condenou hoje Crépin Mboli Goumba, um dos principais opositores ao regime, a um ano de prisão suspensa por desrespeito ao tribunal. Mboli Goumba é coordenador da principal plataforma de oposição ao Governo do Presidente, Faustin Archange Touadéra, o Bloco Republicano para a Defesa da Constituição, que reúne os principais partidos da oposição. Segundo a agência de notícias EFE, Goumba terá ainda de pagar uma multa de 80 milhões de francos CFA (cerca de 12.200 euros). "Recorremos imediatamente desta decisão", disse à EFE um dos advogados do político da oposição, Henry Hilaire Zoumaldé. A acusação tinha pedido um ano de prisão e uma multa de 500 milhões de francos CFA (762.250 euros), mas os advogados de Goumba insistiram que os direitos do seu cliente tinham sido violados e que o relatório utilizado no julgamento tinha sido feito por uma unidade anti-gangue da polícia que não tinha competência para o interrogar. Goumba denunciou em fevereiro uma "vingança judicial" contra si, depois de se ter oposto, em agosto de 2023, a uma nova Constituição que elimina a limitação de dois mandatos presidenciais. Tal como Goumba, muitos opositores rejeitaram liminarmente a Carta Magna e consideram que o Governo interfere sistematicamente nos processos judiciais para enfraquecer a oposição. De facto, o líder da oposição chegou a acusar o ministro da Justiça, Arnaud Djouabaye Abazène, de ter criado uma "máfia" no sistema judicial, e o Tribunal de Recurso prometeu um processo disciplinar e uma ação judicial contra ele. No dia 03 de fevereiro, ele e a mulher foram detidos a caminho dos Camarões para serem interrogados pelo Gabinete Central de Repressão do Banditismo. No entanto, foi libertado provisoriamente no dia 06. A RCA tem sofrido uma violência sistémica desde o final de 2012, quando uma coligação de grupos rebeldes de maioria muçulmana - a Seleka - tomou a capital, Bangui, e derrubou o então Presidente, François Bozizé, dando início a uma guerra civil. O atual Presidente, Faustin Archange Touadéra, chegou ao poder em 2016 e foi reeleito nas eleições presidenciais de 2020, que a oposição pediu que fossem anuladas depois de mais de 40% das assembleias de voto não terem podido ser abertas devido à insegurança. O Governo declarou um cessar-fogo unilateral em 2021 para facilitar o diálogo nacional, mas grande parte do país - rico em diamantes, urânio e ouro - continua a ser controlada por milícias. De acordo com a ONU, a violência deslocou mais de meio milhão de pessoas e 3,4 milhões - 56% da população centro-africana - necessitam de assistência humanitária. fonte: noticiasaominuto.com

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Samuel

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