"É um desafio que gostaríamos muito
que fosse considerado entre os sectores privado e público para
estabelecerem um pacto de não corrupção, de denúncia, de não conivência
com eventuais comportamentos contra a sã concorrência e contra o desvio
de recursos que, nomeadamente pela via fiscal, poderão ser colocados ao
serviço de todos", pediu José Carlos Correia.
O ministro disse que o pacto "ainda não está desenhado", mas gostaria de ter abertura do sector privado, através das câmaras de comércio do arquipélago.
"Se houver abertura poderemos celebrar um pacto contra a corrupção para que possamos estar atentos e realizar a campanha deste ano que é 'quebrar a corrente da corrupção'", prosseguiu o governante, lembrando que a corrupção configura basicamente no desvio de receitas do Estado.
"E tendo menos receitas, o Estado tem menos capacidade de investir nas condições de desenvolvimento do país e no bem-estar dos cidadãos", enfatizou.
José Carlos Correia falava aos jornalistas no âmbito de uma conferência sobre a percepção da corrupção e o papel de cada um no seu combate, organizada pelo Ministério da Justiça por ocasião do dia internacional contra a corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.
Recentemente, um estudo da Afrosondagem revelou que a percepção da corrupção aumentou em Cabo Verde no ano de 2014 e que a percepção é maior na polícia nacional.
O mais recente relatório da Transparência Internacional coloca Cabo Verde no 42.º lugar a nível mundial no índice de corrupção, num total de 175 países, com 57 pontos numa escala de zero a 100, o segundo lugar em África e o melhor posicionado entre os países afro-lusófonos.
Na abertura da conferência, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, António Pedro Borges, indicou que ainda existe um "vazio legislativo" quanto à punição da corrupção no país que "urge suprir", nomeadamente nos crimes praticados por funcionários de organizações internacionais e por funcionários públicos.
Segundo José Carlos Correia, essa lacuna será colmatada a partir de quinta-feira, quando entrar em vigor o novo Código Penal, que vai reforçar as instituições e o quadro jurídico em matérias de combate a corrupção.
O novo diploma vai introduzir um novo tipo penal, em que o crime de corrupção activa e passiva poder ser imputado aos funcionários de organizações internacionais, o crime de peculato de uso aos funcionários públicos e o crime de abuso de poder vai abranger todos aqueles que exercem alguma função na administração pública.
O código prevê ainda, segundo José Carlos Correia, "incentivos, prémios e tratamento especial" para as pessoas que tiverem uma "colaboração relevante" para investigação dos crimes em geral e do crime de corrupção em particular.
A coordenadora do sistema da ONU em Cabo Verde, Ulrika Richardson, reconheceu o facto de Cabo Verde estar a dialogar sobre o flagelo e a conhecer melhor os diferentes tipos de corrupção e a responsabilidade de cada uma, afirmando que o combate deve ser de todos.
#portalangop.co.ao
O ministro disse que o pacto "ainda não está desenhado", mas gostaria de ter abertura do sector privado, através das câmaras de comércio do arquipélago.
"Se houver abertura poderemos celebrar um pacto contra a corrupção para que possamos estar atentos e realizar a campanha deste ano que é 'quebrar a corrente da corrupção'", prosseguiu o governante, lembrando que a corrupção configura basicamente no desvio de receitas do Estado.
"E tendo menos receitas, o Estado tem menos capacidade de investir nas condições de desenvolvimento do país e no bem-estar dos cidadãos", enfatizou.
José Carlos Correia falava aos jornalistas no âmbito de uma conferência sobre a percepção da corrupção e o papel de cada um no seu combate, organizada pelo Ministério da Justiça por ocasião do dia internacional contra a corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.
Recentemente, um estudo da Afrosondagem revelou que a percepção da corrupção aumentou em Cabo Verde no ano de 2014 e que a percepção é maior na polícia nacional.
O mais recente relatório da Transparência Internacional coloca Cabo Verde no 42.º lugar a nível mundial no índice de corrupção, num total de 175 países, com 57 pontos numa escala de zero a 100, o segundo lugar em África e o melhor posicionado entre os países afro-lusófonos.
Na abertura da conferência, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, António Pedro Borges, indicou que ainda existe um "vazio legislativo" quanto à punição da corrupção no país que "urge suprir", nomeadamente nos crimes praticados por funcionários de organizações internacionais e por funcionários públicos.
Segundo José Carlos Correia, essa lacuna será colmatada a partir de quinta-feira, quando entrar em vigor o novo Código Penal, que vai reforçar as instituições e o quadro jurídico em matérias de combate a corrupção.
O novo diploma vai introduzir um novo tipo penal, em que o crime de corrupção activa e passiva poder ser imputado aos funcionários de organizações internacionais, o crime de peculato de uso aos funcionários públicos e o crime de abuso de poder vai abranger todos aqueles que exercem alguma função na administração pública.
O código prevê ainda, segundo José Carlos Correia, "incentivos, prémios e tratamento especial" para as pessoas que tiverem uma "colaboração relevante" para investigação dos crimes em geral e do crime de corrupção em particular.
A coordenadora do sistema da ONU em Cabo Verde, Ulrika Richardson, reconheceu o facto de Cabo Verde estar a dialogar sobre o flagelo e a conhecer melhor os diferentes tipos de corrupção e a responsabilidade de cada uma, afirmando que o combate deve ser de todos.
#portalangop.co.ao
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é sempre bem vindo desde que contribua para melhorar este trabalho que é de todos nós.
Um abraço!
Samuel