PORTUGAL: Suspeita de discriminação racial na procriação assistida.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

ARTUR MACHADO / GLOBAL IMAGENS

Médicos impõem dadores com base na cor do recetor. Há quem diga que se está perante "eugenia suave", "discriminação" e até "racismo"

A inexistência, até agora, de dadores negros no primeiro Banco de Gâmetas Público, o da Maternidade Júlio Dinis, tem levado a que mulheres ou casais negros sejam "mandados para o fim da lista" - isto mesmo é admitido pela diretora do Banco, Isabel Sousa Pereira, que revela ao DN ter "havido um ou dois casais negros que não pudemos ajudar". Ou seja, não tiveram acesso a PMA através do banco público. Questionada sobre se lhes foi perguntado se se importariam de receber gâmetas de dadores não negros, Isabel Sousa Pereira hesita: "Não acho que deva ser o médico a colocar essa questão. Não posso propor ao casal "quer preto ou branco". A boa prática é atribuir gâmetas de acordo com a etnia."

A possibilidade de permitir aos recetores a opção, percebe-se, nunca terá ocorrido à diretora do banco público. "A pessoa ou o casal podem perguntar. E se não se importarem têm de assinar uma declaração em como não se importam de receber uma etnia diferente - e o caso teria de ir a apreciação do Conselho Nacional de PMA." Mas teria de ir ao Conselho porquê? Qual a norma legal ou ética em causa? Nova hesitação: "Bom, se calhar não teria de ir ao Conselho."

Não é só Isabel Pereira de Sousa que nunca pensou no assunto; Mário Sousa, professor catedrático de Medicina de Reprodução no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, admite jamais lhe ter ocorrido "que fosse possível que uma etnia de uma cor pudesse ser inseminada com uma etnia de outra cor." Nunca, prossegue, "me debrucei sobre isso, nunca tive um casal que me pedisse uma coisa dessas." Aliás, explica, "graças ao desenvolvimento das técnicas podemos fazer emparelhamento fenotípico [de aparência física]. Não fazemos doação de óvulos e espermatozoides sem compatibilidade de pelo menos 70%. Se há olhos azuis procuramos dadores de olhos azuis, etc. Tudo o que saia disso já não é considerado boa prática médica." Mas, refletindo, não vê motivo para que não se dê opção: "Se uma senhora negra quiser ser inseminada com gâmetas de um branco ninguém pode opor-se. E vice-versa. E mesmo se se tratar de um casal de negros que diga "queremos gâmetas de branco já que não há de negros" um médico só pode dizer não por objeção de consciência." E conclui: "Agradeço ter-me chamado a atenção para isto, há aqui um problema. As pessoas negras estão a ser discriminadas e isso não pode ser."

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"Imposição é ilegal"

De facto, nada na lei ou regulamentação estabelece a necessidade de compatibilização de fenótipo, ou seja, de características físicas, entre dadores e recetores - ou impede que tal suceda. Proibido, no que respeita a "escolha de características não médicas", e punido com prisão até dois anos, é "utilizar ou aplicar técnicas de PMA para conseguir melhorar determinadas características não médicas do nascituro, designadamente a escolha do sexo, fora dos casos permitidos pela presente lei". Apesar disso, Eurico Reis, juiz desembargador e presidente do Conselho Nacional de PMA, admite ser prática instituída dos centros a compatibilização do fenótipo, sem que seja dada opção aos recetores. "Será algo feito em nome do superior interesse da criança; a justificação é que uma criança muito diferente dos pais terá mais dificuldade em integrar-se -- mesmo na procriação não assistida há problemas com os filhos dos casais mistos. É portanto aceitável porque existe um risco sociológico real. Pelo que ante um casal negro que quer uma doação de gâmetas de brancos, admito que o centro diga: "Ai, não, já pensou na criança?" Porque num casal anónimo que tenha uma prole estilo Angelina Jolie ou Madonna as crianças terão uma maior dificuldade de integração." Porém, adverte, "trata-se de uma prática que assenta num pressuposto ideológico sem qualquer consubstanciação jurídica. Tem a ver com representações ideológicas da sociedade que as pessoas envolvidas no processo têm." Ressalvando estar a falar em nome próprio e não do conselho, já que este nunca foi chamado a pronunciar-se sobre uma questão que vê como "complexa", considera estar em causa saber "a que ponto as pessoas que têm poder sociológico [neste caso os médicos] têm o direito de impor as suas representações aos outros, e a que ponto comunidade tem o direito de interferir nas escolhas pessoais dos seus membros." Uma questão filosófica, já que, sendo a lei omissa, aplica-se, explica, a regra de que "o que não é proibido é permitido; isto para as pessoas individuais, porque para as coletivas é ao contrário: só podem fazer o que está permitido." Concluindo: os centros não podem impor a "compatibilização" se quem se lhes dirige disser que não faz questão.

"Eugenia simpática" ou racismo?

Como chegámos, então, ao ponto de os médicos considerarem seu dever ético fazer aquilo que por exemplo já em 2009 a especialista em Bioética Helena Pereira de Melo escrevia poder constituir "uma verdadeira ação de seleção eugénica"? No texto em causa, intitulado "A seleção de dadores de gâmetas e o eugenismo", a atual subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e vice presidente da Associação Portuguesa de Bioética questiona: "Em relação a este poder de selecionar os dadores e de, ulteriormente, distribuir os gâmetas segundo critérios biológicos e sociais, de que são detentores os médicos, pode perguntar-se: até onde pode ser exercitado? Sob o pretexto da prevenção, não irão aqueles empreender uma verdadeira ação de seleção eugénica?" O professor catedrático de Direito de Família Guilherme de Oliveira, que trabalhou no primeiro esboço da lei da PMA, em 1986, é taxativo: "Trata-se de uma velha regra que está nas cabeças há 35, 40 anos. Cheguei a escrever sobre isso, chamei-lhe "uma forma simpática de eugenia"." Porque, frisa, "o filho não tem de parecer-se com ninguém. Não se podem excluir ou prejudicar recetores com base na inexistência de dadores da mesma etnia ou cor, e seria inacreditável que a lei impusesse tal coisa."

O mesmo diz Rui Nunes, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e presidente da Associação Portuguesa de Bioética: "Isto são arquétipos éticos do século XX e não XXI. Os centros inventam regras de acordo com os seus padrões e costumes e formas de ver. Já há muito que se debate se os pais devem poder escolher as características físicas dos filhos, a não ser para questões de patologia. E se se parte do princípio de que os pais não podem escolher, como pode a clínica escolher?" Certificando que do seu ponto de vista a procura da compatibilidade de fenótipo levanta questões éticas, conclui: "No plano dos princípios éticos a resposta mais pura devia ser a de que não haveria a possibilidade de se fazer essa escolha, seria a aleatoriedade. E se partirmos do princípio de que se trata de uma prática eugénica, então é proibida." Quanto à negação do acesso às técnicas de PMA por inexistência de gâmetas "da cor" de um casal ou de uma mulher, "pode chamar-se racismo", afirma.

Eurico Reis põe água na fervura: "É preciso termos em conta que a lei permite alguma eugenia - para evitar doenças graves há o diagnóstico pré-implantação, portanto pode haver algum grano salis mas não é totalmente ilegal e imoral, porque os embriões não são pessoas, nem sequer têm estatuto comparável ao dos fetos." Em todo o caso, avisa: perante uma recusa com base no fenótipo, os prejudicados devem apresentar queixa ao Conselho.

Certo é que, apesar da admitida carência de dadores negros - segundo Isabel Pereira de Sousa, surgiu agora um no seu banco, assim como duas mulheres "mestiças" -- não foi até hoje denunciada nenhuma situação de recusa de PMA a casais de negros ou mulheres negras. Nem sequer na Associação Portuguesa de Fertilidade se ouviu falar disso, garante a presidente, Cláudia Vieira: "É inédito. E seria muito grave. No caso de uma mulher só ou de um casal de mulheres não há motivo sequer para haver compatibilidade específica, e mesmo a um casal negro heterossexual um centro não pode dizer que não pode fazer a técnica por não ter gâmetas de negros. Não há qualquer motivo para lhes condicionarem a escolha. O centro não se pode sobrepor a uma decisão do casal e, no limite, do Conselho Nacional." Outra coisa, considera, é que os casais queiram que as crianças fruto de PMA se pareçam com eles: "De um modo geral o que temos acompanhado são casais com essa preocupação, que não gostariam que um filho nascesse negro sendo eles brancos. Procura-se que haja semelhanças. Porque é um processo muito duro, quando as pessoas chegam à PMA já passaram por muito e muitas vezes nem querem assumir publicamente que recorreram a dadores; às vezes nem os avós sabem." Reconhece porém que "é uma linha muito ténue, a que existe entre a escolha das características e a eugenia. E às vezes aquilo que não é lei e é uma orientação depois passa a ser visto como lei e a não ser questionado. É pertinente trazer isto ao debate, para que se desmistifiquem as questões."

Apartheid de dadores, gâmetas e recetores

O que é um negro ou um branco? Podem centros de PMA separar dadores e gâmetas de acordo com noções de "raça"?

A procura da compatibilidade fenotípica pelos centros de PMA pode, como concluiu a antropóloga brasileira Rosely Gomes Costa, a partir de investigações desenvolvidas no início do século XXI sobre essa prática no Brasil e na Catalunha, conduzir a noções de "pureza de raça" típicas do período mais sombrio do século XX. Os centros, diz, não só impõem as suas noções "de raça" na classificação que fazem dos dadores como alguns chegam a adotar a "regra da gota de sangue", por exemplo considerando que uma brasileira loura de olhos azuis pode ter, pela origem geográfica, um ancestral negro e que portanto não pode ser considerada branca. O que, frisa esta professora da Universidade de Campinas, "remete a ideias referentes à pureza de sangue e à mestiçagem como um agente poluidor. Nessa perspetiva, (...) a pureza de sangue pode ser contaminada pelo sangue impuro, mas o sangue impuro não tem a propriedade de purificar-se completamente, por mais misturas que possam ocorrer, independente da atual aparência física."

Em Portugal, país no qual há anos se discute se a Constituição permite que os Censos recolham dados étnicos e de cor para efeitos estatísticos, a ideia de que os dadores e respetivos gâmetas são classificados por cor e etnia parece não criar dúvidas. E é essa a opinião, ainda que com fundamento distinto, dos constitucionalistas Jorge Reis Novais e Paulo Otero, que também estão de acordo em que os centros não podem impor como regra a adequação fenotípica, e nenhuma lei poderá estabelecer essa obrigatoriedade. "Não existe problema de catalogação de embriões por causa da possibilidade de escolha [pelos recetores]", opina Reis Novais, que diz não ver "por que é que um casal de brancos ou de negros não há de poder ter um filho branco ou negro se quiser."

Já Otero invoca "o superior interesse da criança" para justificar a mesma opinião sobre "a catalogação dos gâmetas em função das características físicas ou da raça." Mas considera que "tem de haver respeito pela autonomia dos pais; a ordem jurídica pode fixar princípio com base no interesse da criança mas não pode legislar no sentido de impor uma solução."

fonte: dn.pt