Em Portugal a "Operação Fizz" chegou ao fim com a condenação do ex-procurador português corrompido pelo antigo vice-Presidente de Angola. E quando será julgado Manuel Vicente? Será que o processo "tem pernas para andar"?
fonte: DW África
O ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, acusado em Portugal por crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais não foi julgado no caso "Operação Fizz". O processo foi separado, em janeiro deste ano, a pedido de Angola.
Em declarações a DW África, o jornalista angolano Ilídio Manuel explica porque o ex-vice-Presidente angolano espera por julgamento no seu país.
"Acredito que tinha a noção do envolvimento de Manuel Vicente neste caso daí aquela pressão toda que se fez. Mas Angola não o fez de forma inocente, que é a forma só de proteger Manuel Vicente, seria todo o regime que seria forçado a sentar-se no banco dos réus. Então, Angola como forma de lavar a própria face e para que isso não constituísse uma humilhação para o próprio país fez aquela pressão toda e Portugal cedeu".
Julgamento em 2022 ?
Atualmente o antigo patrão da Sonangol, petrolífera angolana principal fonte de receitas do Estado, é deputado no Parlamento angolano e goza de imunidade. Por isso, Ilídio Manuel não prevê o seu julgamento antes de 2022, altura em que termina mais uma legislatura.
"Eu não acredito que ele venha a ser julgado antes desta data porque Manuel Vicente goza de imunidade à luz do direito angolano".
Processo "sem pernas para andar"
Já, o jurista Agostinho Canando, diz que o caso não tem "pernas para andar”. Diz ainda que não vê vontade por parte da Procuradoria-geral da República de Angola para instrução processual e levar Manuel Vicente às barras do tribunal por ter corrompido o procurador português a troco de arquivamento de um processo em que esteve envolvido. Orlando Figueira foi condenado (07.12.) pela justiça portuguesa a seis anos e oito meses de prisão.
"O processo em princípio não terá pernas para andar porque se o Ministério Público angolano quisesse de certeza resolver essa situação retiraria essas imunidades poderia muito bem dar seguimento da ação penal sem necessidade de se correr, por exemplo, a outras vias como a via política", afirma Canando.
Orlando Figueira
O caso Manuel Vicente trouxe o "irritante" que fez azedar as relações históricas entre Angola e Portugal. A situação foi ultrapassada com o envio do processo para a justiça angolana e a recente visita de Estado do Presidente João Lourenço a Portugal.
Proteção do Governo
Ilídio Manuel acusa Angola de "levar" o ex vice-Presidente "ao colo".
"Há uma notória proteção que o Governo angolano deu a Manuel Vicente... levou praticamente Manuel Vicente ao colo. O que se pretendeu com isso não foi a figura em si de Manuel Vicente, mas todo um sistema que é tido como corrupto".
A separação de poderes em Angola foi duramente criticada no Governo do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Com a nova governação há sinais de mudança, mas ainda há um longo caminho a percorrer, diz o jurista Agostinho Canando.
"Essa divisão bipartida entre o poder político e o poder judiciário, acho que estamos a entrar nessa divisão mas de forma tímida. O poder político, em princípio, não está mesmo separado na sua totalidade do poder judiciário", concluiu o jurista.
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Samuel