Ndambi Guebuza e o seu advogado, Isálcio Mahanjane
O réu Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, voltou a ser ouvido em tribunal, em Maputo, esta terça-feira (31.08) e usou, entre várias táticas, o silêncio para as perguntas que lhe iam sendo colocadas.
O segundo dia da audição no julgamento das dívidas ocultas, que decorre em tendas montadas no espaço da cadeia de máxima segurança, voltou a ser dominado por alguns comportamentos indevidos do réu diante do tribunal.
Ndambi Guebuza continuou a responder às questões com outras questões, o que obrigou o juiz Efigénio Batista a voltar a chamar a atenção para o seu comportamento "malcriado". Diversas vezes, e de forma pedagógica, pediu ao réu que fosse "bem educado" quando replicava de forma arrogante.
"Senhor Armando, não é necessário, para fazer valer os seus direitos, ser malcriado. Todo o pai quando nasce um filho, cresce, é educado, o pai quer estar orgulhoso desse filho. E uma das coisas que deixa um pai envergonhado é ver um filho mal educado. Percebe?", perguntou o juiz, a certa altura. "Sim, perdoe, meritíssimo", retorquiu o réu.
Juiz garante que não beneficia o réu
Por diversas vezes, Ndambi Guebuza, que tem o pai entre a assistência do julgamento, interrompia as intervenções dos advogados assistentes ou mesmo do juiz da causa, apesar das insistentes chamadas de atenção. No entanto, o que surpreendeu o auditório é que a Ndambi era dada a oportunidade de se defender, mas preferiu ficar calado.
Ndambi Guebuza a caminho da sala de audiências, na Machava
Este cenário causou algum desconforto por parte da Ordem dos Advogados (OAM), assistente do processo, que chegou mesmo a acusar o juiz de dar ao réu "privilégios que não estão previstos na lei". Aos representantes da OAM, "não parece que seja legítimo que o réu questione" os seus requerimentos e que interrompa os magistrados, "acima de tudo".
O juiz da causa explicou aos advogados que o réu confundiu o pedido de requerimento com uma pergunta e esclareceu: "Quem me conhece bem, mas bem mesmo, sabe que não dou privilégios a ninguém, nem beneficio a ninguém, nem sou movimentado por ninguém e não tenho medo de nada e de ninguém. Mas, como juiz, tenho obrigação de dar palavra ao réu quando ele quiser falar. Ele tem que ter processo justo e legal".
É a Nyusi que "a pergunta tem de ser feita"
Questionado sobre o seu envolvimento no projeto de proteção costeira na origem das dívidas ocultas, Ndambi Guebuza remeteu explicações para o atual Presidente da República e sucessor do seu pai, Filipe Nyusi, na altura, ministro da Defesa.
"Quem fazia parte do comando conjunto era o ministro da Defesa", pelo que é a ele que "a pergunta tem de ser feita", declarou.
A alusão ao atual Presidente moçambicano no julgamento do processo das dívidas ocultas já tinha sido feita pelos dois arguidos ouvidos na semana passada, Cipriano Mutota, antigo diretor de Estudos e Projetos do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), e Teófilo Nhangumele, um "consultor independente" que participou na conceção do projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva. Ambos disseram em tribunal que Nyusi concordou com a implementação da referida iniciativa, na qualidade de ministro da Defesa.
Réu recusa debater prejuízos, um "assunto político"
No rol das questões, a Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente do Ministério Público neste processo, quis saber se o réu tinha conhecimento de que os empréstimos feitos com garantias de pagamento ao Estado estavam a causar danos ao povo moçambicano. Desta feita, Ndambi optou por não se calar novamente ou responder com mais um "acredito que respondi a essa pergunta ontem", um "não gostaria de responder essa pergunta", ou ainda com um "pergunte a Jean Bosutani, ele pode responder".
"Gostaria de dizer, meritíssimo, que este assunto é político. Senão, vamos entrar num outro debate, meritíssimo. Se o digníssimo advogado quer, vamos entrar no assunto político", respondeu.
Os advogados quiseram ainda saber mais sobre as viagens com outro réu, Nhangumele, que dizia que não o conhecia, num avião privado da Privinvest, ao que Ndambi Guebuza respondeu de forma esquiva: "A causa da minha prisão é por causa das dívidas ocultas. O povo moçambicano quer saber o que aconteceu com os 2,2 mil milhões de dólares e aqui estamos a falar de jatos privados, de bebidas, vinhos e o povo quer saber o que se passou realmente. É isso, meritíssimo".
Esta quarta-feira (01.09), o Tribunal Judicial da cidade de Maputo deverá ouvir o réu Bruno Langa, amigo de Ndambi Guebuza, que recebeu 8,5 milhões de dólares de Jean Boustani, negociador da Privinvest. No final da audição de Ndambi Guebuza, o tribunal deverá notificar Boustani, apontado como o pivô da contratação das dívidas ocultas, para esclarecer este processo, mesmo que seja por videoconferência.
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Samuel