Fotografia: Rogério Tuti
O Presidente da República considerou o encontro com os líderes de várias organizações o abrir de “uma nova página no diálogo com a juventude”. O encontro, que decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, foi também elogiado pelos próprios líderes juvenis, que fizeram críticas, mas também sugestões para fazer de Angola um país melhor.
Eduardo
dos Santos ouviu, tomou notas e respondeu a cada uma das preocupações colocadas
pelos representantes do Conselho Nacional da Juventude, e das organizações
juvenis do MPLA (JMPLA), da UNITA (Juventude Unida e Revolucionária de Angola),
do PRS (JPRS), da CASA-CE (Juventude Patriótica Angolana) e FNLA, a JFNLA.
Também intervieram os representantes da União Nacional dos Estudantes Angolanos, da Associação dos Desportistas com Deficiência, da Juventude Ecológica de Angola e da Associação de Escuteiros e da Igreja Católica. As preocupações giraram em torno de questões como a falta de uma política para a juventude, de empregos, de ensino de qualidade, acesso a habitação condigna, mecanismos para contratar créditos e de meios de acesso aos programas de fomento ao empreendedorismo.
Os líderes juvenis também mostraram preocupação em relação a criminalidade e ao consumo excessivo de bebidas e drogas proibidas pelos jovens, comportamentos que, segundo disseram, estão associados a falta de emprego e de uma política virada para o emponderamento dos jovens angolanos.
O Chefe de Estado começou por considerar o encontro “útil e bastante proveitoso”, e regozijou-se com as “mensagens calorosas, com conteúdos bastante construtivos”. O Presidente garantiu, no entanto, que as preocupações, ideias e sugestões vão ser encaminhadas e tratadas por organismos competentes do Executivo, e também fez questão de assinalar que o “mais importante é que nos guiamos todos por um mesmo sentimento, de paz, unidade nacional e conjugação de esforços na realização das aspirações dos angolanos”.
Conhecer a História
Só é possível compreender a sociedade actual e o rumo que seguimos se conhecermos o nosso passado. Foi com essa intenção que, ao responder às preocupações dos jovens, em relação a qualidade dos quadros, o Presidente referiu-se ao “país jovem” que Angola é. “Atingimos a independência em 1975, portanto, somos um país jovem, que faz um determinado percurso com enormes dificuldades”, declarou.O Chefe de Estado sublinhou que “sempre que alguém se propõe fazer uma caminhada, deve avaliar o percurso”, as condições e a capacidade para empreender mais ou menos velocidade a fim de atingir o objectivo. “É mais ou menos o que se passa também com o país”, lembrou o Presidente José Eduardo dos Santos, que voltou a falar da situação dos quadros e das condições em que Angola iniciou o seu percurso como país. “Em 1975 não havia sequer 40 angolanos licenciados. Hoje temos milhares, senão dezenas de milhares. Havia mais de 95 por cento de analfabetos, ou seja, em 100 angolanos mais de 95 não sabiam ler e escrever. Foi assim que o país foi lançando as primeiras pedras sob a direcção do Presidente Dr. Agostinho Neto, para a construção da sociedade angolana. Foi difícil começar a construir o Estado, as instituições, etc.”, assinalou.
Sem condições para formar a nível interno, referiu, apostamos numa formação em massa, no exterior do país. “Na altura a preocupação era ter quantidade para atacarmos os problemas mais prementes. Agora já podemos pensar em ter mais qualidade”, realçou.
Segundo o Presidente da República, nem sempre é bem interpretado quando fala da necessidade de se apostar na qualificação dos quadros. “Às vezes quando falamos na necessidade de qualificação somos mal interpretados por algumas pessoas. Nós formamos, tudo bem, mas agora precisamos de ter quadros qualificados e quadros altamente qualificados, que são estágios totalmente diferentes”.
Quadros qualificados
O Presidente disse concordar quanto a necessidade de melhorar a qualidade do ensino, e lembrou que o que temos hoje é uma herança do passado. “Nós herdamos um sistema de ensino que foi reformado em 77/78, e foi feita uma segunda reforma nos anos 90, sempre em busca de qualidade”.
O Chefe de Estado referiu-se a ideia colocada por um dos jovens de se acabar com a monodocência, que é uma das notas caracterizadoras da reforma no sector da educação. Segundo o Presidente, essa sugestão choca com a concepção do Ministério da Educação.
“Se calhar é preciso melhorar o nível de formação dos professores para melhorar a qualidade do ensino fundamental, ensino de base, ensino primário. Esta é a base para depois adquirirem formações a nível médio ou superior”, defendeu.
Os jovens devem ajudar
Para a melhoria da qualidade do ensino, não basta o trabalho do Executivo, assinalou o Presidente da República. “Este é um trabalho de todos. A juventude também tem que participar”, rematou. O Chefe de Estado lançou um repto aos jovens que já estão formados e “com cursos qualificados nas diferentes áreas”, a envolverem-se, ensinando, propondo ou sugerindo coisas, para “ajudar a realizar estes objectivos”.
O quadro actual em termos de qualidade e quantidade de quadros nada tem a ver com o do período imediatamente a seguir à independência, muito menos com a altura em que o país alcançou a paz.
Direito à manifestação
Para o Presidente José Eduardo dos Santos, a Constituição angolana consagra o direito à manifestação como em todas as sociedades democráticas. “É um direito consagrado em todas as leis magnas, em todas as constituições dos Estados democráticos de direito. Nós não poderíamos ser uma excepção a essa regra”, frisou.
Mas, às manifestações e actos de violência, o Presidente defende a busca de consensos e o aprimoramento dos mecanismos de diálogo são a melhor alternativa a actos de violência. “Normalmente sai-se para a rua ou para acções violentas quando não há diálogo, ou quando as pessoas não se entendem. Vamos fazer manifestações para quê se nós estamos abertos para o diálogo? Precisamos é de encontrar formas mais rápidas de levar a cabo esse diálogo entre a juventude e o Executivo, a todos os níveis. Eu prefiro o diálogo. A concertação”, defendeu.
Estamos aqui, sublinhou o Chefe de Estado, a abrir uma nova página no diálogo entre o Executivo e a Juventude. “Tinha sido proposto, salvo erro pela JMPLA, a realização de encontros para discutir problemas do interesse da juventude a nível provincial e mesmo um grande encontro a nível nacional. Até podemos institucionalizar este mecanismo de diálogo”, sugeriu.
Pessoas desaparecidas
O Presidente referiu-se às acusações contra a Polícia Nacional sobre o desaparecimento de dois cidadãos. Recordou que foi feito um esclarecimento pelo ministro do Interior também pela própria Polícia Nacional sobre o que sucedeu. “Há investigações em curso para a procura das causas destes desaparecimentos e, se essas pessoas que desapareceram foram vítimas de algum acto de violência, estão a procura dos actores desse crime”.
O Presidente disse ainda que tem havido um diálogo permanente entre o Ministério do Interior e Polícia Nacional, e as famílias e pessoas interessadas. “Vamos continuar nessa senda. Procurar consensos, procurar entendimentos porque, afinal, os problemas são nossos. Não são só do Executivo, mas da sociedade. São problemas de todos os angolanos. Vamos buscar as soluções e depois conjugar esforços para pôr em prática essas soluções”, defendeu.
Direito a Habitação
O Chefe de Estado afastou a ideia de exclusão no acesso a habitação condigna. Aliás, sublinhou, “nós somos contra a exclusão social”. O Presidente chamou a atenção para o facto de não ser por acaso que os programas do Executivo apelam sempre ao desenvolvimento inclusivo.
“Um desenvolvimento em que todos participam e beneficia a todos. E quando se trata de acesso à habitação e sobretudo acesso às casas que estão à venda, não podemos falar em exclusão porque afinal as casas foram vendidas publicamente, através de inscrição dos cidadãos livremente, nos postos que foram indicados para inscrição”, referiu.
José Eduardo dos Santos referiu-se às “filas enormes” que se verificaram, por a procura ser ainda, de longe, maior que a oferta. “O país esteve em guerra durante muito tempo e não houve construção de casas. Não havia capacidade financeira, nem empresas organizadas para tal. A procura é muito maior que a oferta, daí as enchentes”, assinalou.
Não à exclusão
Quanto às alegações de exclusão por motivações partidárias, o Presidente foi peremptório: “As pessoas que estavam ali não tinham distintivos partidários. Estavam vestidas normalmente. Ninguém levou ali as cores do seu partido. Como é que alguém podia distinguir, na inscrição, se este ou aquele era da FNLA, do MPLA ou da UNITA? Inscreveram-se cidadãos angolanos que precisam de casa. Não se pode dizer que tenha havido exclusão, porque não é essa a política do Governo”. O Chefe de Estado também afastou a ideia de que as agremiações de jovens empresários existentes estejam fechadas a partidários que não sejam do MPLA.
“Não sei como é que o fórum de jovens empresários está constituído, mas não acredito que nos seus estatutos tenham cláusulas discriminatórias. É uma questão de saber se alguém da UNITA ou da FNLA pediu a adesão, sendo empresário, e foi recusado. Mas tomamos boa nota e vamos verificar junto dos líderes destes fóruns”, prometeu.
14 de Abril
O Presidente José Eduardo dos Santos considerou a questão levantada sobre a institucionalização do 14 de Abril, como dia da juventude angolana, como uma “questão que deve ser tratada primeiro a nível das organizações juvenis”.
“Segundo informação que eu tenho é uma data que foi obtida numa discussão de várias organizações juvenis. Bom! Está a ser posta em causa esta data outra vez? Mas não é o Executivo que vai tratar deste assunto. Se calhar o Conselho Nacional da Juventude podia promover este debate”, sugeriu.
Para o Presidente o debate sobre a instituição do Dia da Juventude Angolana deve ser o mais abrangente possível, porque a juventude não se vai resumir nos líderes que estão no CNJ, uma vez que algumas organizações serão sempre mais representativas que outras.
“O que interessa aqui é a vontade da juventude angolana. Em democracia conta a vontade da maioria. Respeita-se as minorias, mas o que comanda é a vontade da maioria. É preciso que esse debate se faça. Ninguém tem que impor a sua vontade a outrem. Vamos discutir isso democraticamente”, defendeu.
Problemas são de todos
O Presidente lembrou, no final, que é necessário apostar na procura de consenso, porque, afinal, os problemas levantados não são do Executivo, mas de todos os angolanos. “Vamos procurar consensos, procurar entendimentos porque afinal os problemas são nossos. Vamos buscar as soluções e depois vamos conjugar esforços para pôr em prática essas soluções”, declarou.
O Chefe de Estado referiu-se ainda às políticas viradas para a juventude. Assinalou que “quando se criou a área da juventude no Ministério dos Desportos, o objectivo foi o de instituir um gabinete ministerial que compilasse todos os aspectos e programas sectoriais referentes à juventude, fizesse o acompanhamento da sua implementação.
A intenção, frisou o Presidente, é fazer a avaliação periódica das políticas públicas e da forma como essas políticas estão a ser executadas pelos diferentes departamentos governamentais.
“Falou-se da falta de uma política juvenil, mas estava assim definido esta política num programa executivo do governo. E a elaboração deste instrumento pode ser promovida pelo Ministério da Juventude e Desportos, com apoio do CNJ, onde afinal estão todos representados”, afirmou.
Também intervieram os representantes da União Nacional dos Estudantes Angolanos, da Associação dos Desportistas com Deficiência, da Juventude Ecológica de Angola e da Associação de Escuteiros e da Igreja Católica. As preocupações giraram em torno de questões como a falta de uma política para a juventude, de empregos, de ensino de qualidade, acesso a habitação condigna, mecanismos para contratar créditos e de meios de acesso aos programas de fomento ao empreendedorismo.
Os líderes juvenis também mostraram preocupação em relação a criminalidade e ao consumo excessivo de bebidas e drogas proibidas pelos jovens, comportamentos que, segundo disseram, estão associados a falta de emprego e de uma política virada para o emponderamento dos jovens angolanos.
O Chefe de Estado começou por considerar o encontro “útil e bastante proveitoso”, e regozijou-se com as “mensagens calorosas, com conteúdos bastante construtivos”. O Presidente garantiu, no entanto, que as preocupações, ideias e sugestões vão ser encaminhadas e tratadas por organismos competentes do Executivo, e também fez questão de assinalar que o “mais importante é que nos guiamos todos por um mesmo sentimento, de paz, unidade nacional e conjugação de esforços na realização das aspirações dos angolanos”.
Conhecer a História
Só é possível compreender a sociedade actual e o rumo que seguimos se conhecermos o nosso passado. Foi com essa intenção que, ao responder às preocupações dos jovens, em relação a qualidade dos quadros, o Presidente referiu-se ao “país jovem” que Angola é. “Atingimos a independência em 1975, portanto, somos um país jovem, que faz um determinado percurso com enormes dificuldades”, declarou.O Chefe de Estado sublinhou que “sempre que alguém se propõe fazer uma caminhada, deve avaliar o percurso”, as condições e a capacidade para empreender mais ou menos velocidade a fim de atingir o objectivo. “É mais ou menos o que se passa também com o país”, lembrou o Presidente José Eduardo dos Santos, que voltou a falar da situação dos quadros e das condições em que Angola iniciou o seu percurso como país. “Em 1975 não havia sequer 40 angolanos licenciados. Hoje temos milhares, senão dezenas de milhares. Havia mais de 95 por cento de analfabetos, ou seja, em 100 angolanos mais de 95 não sabiam ler e escrever. Foi assim que o país foi lançando as primeiras pedras sob a direcção do Presidente Dr. Agostinho Neto, para a construção da sociedade angolana. Foi difícil começar a construir o Estado, as instituições, etc.”, assinalou.
Sem condições para formar a nível interno, referiu, apostamos numa formação em massa, no exterior do país. “Na altura a preocupação era ter quantidade para atacarmos os problemas mais prementes. Agora já podemos pensar em ter mais qualidade”, realçou.
Segundo o Presidente da República, nem sempre é bem interpretado quando fala da necessidade de se apostar na qualificação dos quadros. “Às vezes quando falamos na necessidade de qualificação somos mal interpretados por algumas pessoas. Nós formamos, tudo bem, mas agora precisamos de ter quadros qualificados e quadros altamente qualificados, que são estágios totalmente diferentes”.
Quadros qualificados
O Presidente disse concordar quanto a necessidade de melhorar a qualidade do ensino, e lembrou que o que temos hoje é uma herança do passado. “Nós herdamos um sistema de ensino que foi reformado em 77/78, e foi feita uma segunda reforma nos anos 90, sempre em busca de qualidade”.
O Chefe de Estado referiu-se a ideia colocada por um dos jovens de se acabar com a monodocência, que é uma das notas caracterizadoras da reforma no sector da educação. Segundo o Presidente, essa sugestão choca com a concepção do Ministério da Educação.
“Se calhar é preciso melhorar o nível de formação dos professores para melhorar a qualidade do ensino fundamental, ensino de base, ensino primário. Esta é a base para depois adquirirem formações a nível médio ou superior”, defendeu.
Os jovens devem ajudar
Para a melhoria da qualidade do ensino, não basta o trabalho do Executivo, assinalou o Presidente da República. “Este é um trabalho de todos. A juventude também tem que participar”, rematou. O Chefe de Estado lançou um repto aos jovens que já estão formados e “com cursos qualificados nas diferentes áreas”, a envolverem-se, ensinando, propondo ou sugerindo coisas, para “ajudar a realizar estes objectivos”.
O quadro actual em termos de qualidade e quantidade de quadros nada tem a ver com o do período imediatamente a seguir à independência, muito menos com a altura em que o país alcançou a paz.
Direito à manifestação
Para o Presidente José Eduardo dos Santos, a Constituição angolana consagra o direito à manifestação como em todas as sociedades democráticas. “É um direito consagrado em todas as leis magnas, em todas as constituições dos Estados democráticos de direito. Nós não poderíamos ser uma excepção a essa regra”, frisou.
Mas, às manifestações e actos de violência, o Presidente defende a busca de consensos e o aprimoramento dos mecanismos de diálogo são a melhor alternativa a actos de violência. “Normalmente sai-se para a rua ou para acções violentas quando não há diálogo, ou quando as pessoas não se entendem. Vamos fazer manifestações para quê se nós estamos abertos para o diálogo? Precisamos é de encontrar formas mais rápidas de levar a cabo esse diálogo entre a juventude e o Executivo, a todos os níveis. Eu prefiro o diálogo. A concertação”, defendeu.
Estamos aqui, sublinhou o Chefe de Estado, a abrir uma nova página no diálogo entre o Executivo e a Juventude. “Tinha sido proposto, salvo erro pela JMPLA, a realização de encontros para discutir problemas do interesse da juventude a nível provincial e mesmo um grande encontro a nível nacional. Até podemos institucionalizar este mecanismo de diálogo”, sugeriu.
Pessoas desaparecidas
O Presidente referiu-se às acusações contra a Polícia Nacional sobre o desaparecimento de dois cidadãos. Recordou que foi feito um esclarecimento pelo ministro do Interior também pela própria Polícia Nacional sobre o que sucedeu. “Há investigações em curso para a procura das causas destes desaparecimentos e, se essas pessoas que desapareceram foram vítimas de algum acto de violência, estão a procura dos actores desse crime”.
O Presidente disse ainda que tem havido um diálogo permanente entre o Ministério do Interior e Polícia Nacional, e as famílias e pessoas interessadas. “Vamos continuar nessa senda. Procurar consensos, procurar entendimentos porque, afinal, os problemas são nossos. Não são só do Executivo, mas da sociedade. São problemas de todos os angolanos. Vamos buscar as soluções e depois conjugar esforços para pôr em prática essas soluções”, defendeu.
Direito a Habitação
O Chefe de Estado afastou a ideia de exclusão no acesso a habitação condigna. Aliás, sublinhou, “nós somos contra a exclusão social”. O Presidente chamou a atenção para o facto de não ser por acaso que os programas do Executivo apelam sempre ao desenvolvimento inclusivo.
“Um desenvolvimento em que todos participam e beneficia a todos. E quando se trata de acesso à habitação e sobretudo acesso às casas que estão à venda, não podemos falar em exclusão porque afinal as casas foram vendidas publicamente, através de inscrição dos cidadãos livremente, nos postos que foram indicados para inscrição”, referiu.
José Eduardo dos Santos referiu-se às “filas enormes” que se verificaram, por a procura ser ainda, de longe, maior que a oferta. “O país esteve em guerra durante muito tempo e não houve construção de casas. Não havia capacidade financeira, nem empresas organizadas para tal. A procura é muito maior que a oferta, daí as enchentes”, assinalou.
Não à exclusão
Quanto às alegações de exclusão por motivações partidárias, o Presidente foi peremptório: “As pessoas que estavam ali não tinham distintivos partidários. Estavam vestidas normalmente. Ninguém levou ali as cores do seu partido. Como é que alguém podia distinguir, na inscrição, se este ou aquele era da FNLA, do MPLA ou da UNITA? Inscreveram-se cidadãos angolanos que precisam de casa. Não se pode dizer que tenha havido exclusão, porque não é essa a política do Governo”. O Chefe de Estado também afastou a ideia de que as agremiações de jovens empresários existentes estejam fechadas a partidários que não sejam do MPLA.
“Não sei como é que o fórum de jovens empresários está constituído, mas não acredito que nos seus estatutos tenham cláusulas discriminatórias. É uma questão de saber se alguém da UNITA ou da FNLA pediu a adesão, sendo empresário, e foi recusado. Mas tomamos boa nota e vamos verificar junto dos líderes destes fóruns”, prometeu.
14 de Abril
O Presidente José Eduardo dos Santos considerou a questão levantada sobre a institucionalização do 14 de Abril, como dia da juventude angolana, como uma “questão que deve ser tratada primeiro a nível das organizações juvenis”.
“Segundo informação que eu tenho é uma data que foi obtida numa discussão de várias organizações juvenis. Bom! Está a ser posta em causa esta data outra vez? Mas não é o Executivo que vai tratar deste assunto. Se calhar o Conselho Nacional da Juventude podia promover este debate”, sugeriu.
Para o Presidente o debate sobre a instituição do Dia da Juventude Angolana deve ser o mais abrangente possível, porque a juventude não se vai resumir nos líderes que estão no CNJ, uma vez que algumas organizações serão sempre mais representativas que outras.
“O que interessa aqui é a vontade da juventude angolana. Em democracia conta a vontade da maioria. Respeita-se as minorias, mas o que comanda é a vontade da maioria. É preciso que esse debate se faça. Ninguém tem que impor a sua vontade a outrem. Vamos discutir isso democraticamente”, defendeu.
Problemas são de todos
O Presidente lembrou, no final, que é necessário apostar na procura de consenso, porque, afinal, os problemas levantados não são do Executivo, mas de todos os angolanos. “Vamos procurar consensos, procurar entendimentos porque afinal os problemas são nossos. Vamos buscar as soluções e depois vamos conjugar esforços para pôr em prática essas soluções”, declarou.
O Chefe de Estado referiu-se ainda às políticas viradas para a juventude. Assinalou que “quando se criou a área da juventude no Ministério dos Desportos, o objectivo foi o de instituir um gabinete ministerial que compilasse todos os aspectos e programas sectoriais referentes à juventude, fizesse o acompanhamento da sua implementação.
A intenção, frisou o Presidente, é fazer a avaliação periódica das políticas públicas e da forma como essas políticas estão a ser executadas pelos diferentes departamentos governamentais.
“Falou-se da falta de uma política juvenil, mas estava assim definido esta política num programa executivo do governo. E a elaboração deste instrumento pode ser promovida pelo Ministério da Juventude e Desportos, com apoio do CNJ, onde afinal estão todos representados”, afirmou.
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Samuel