Leitura da sentença culmina um dos mais mediáticos julgamentos dos últimos anos. Família de Reeva Steenkamp aliviada pelo desfecho do processo.
Foto: Oscar Pistorius
O atleta paralímpico Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira a cinco anos de pena de prisão efectiva pelo homicídio involuntário da namorada, Reeva Steenkamp. Este poderá não ser, no entanto, o ponto final do mais mediático julgamento na África do Sul do pós-apartheid, uma vez que tanto a defesa como o Ministério Público têm ainda duas semanas para decidir se recorrem da sentença.
O atleta foi ainda condenado a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo. Ao contrário de anteriores ocasiões, Pistorius manteve-se impávido no banco dos reús após a leitura da sentença, recebida em total silêncio na sala de audiências.
Peritos legais sul-africanos adiantam que Pistorius terá de cumprir um sexto da pena na prisão (cerca de dez meses) antes de pedir transferência para prisão domiciliária, mas o Ministério Público diz que ele terá de passar na prisão pelo menos um terço do tempo a que foi condenado, ou seja, 20 meses.
Pistorius, que se tornou mundialmente famoso por ser o primeiro duplo amputado a competir em Jogos Olímpicos, na edição de 2012 em Londres, foi condenado em Setembro por ter disparado os quatro tiros que mataram a modelo na noite de 14 de Fevereiro de 2013. O tribunal acolheu os argumentos da defesa, considerando não ter ficado provado que o atleta, de 27 anos, tinha intenção de matar Steenkamp, mas concluiu que agiu de forma negligente ao disparar contra a porta fechada da casa de banho onde ele acreditava ter entrado um ladrão.
A lei sul-africana não prevê limites máximos e mínimos para o crime de homicídio involuntário, mas a maioria das penas aplicadas varia entre os sete e os 15 anos de prisão. O Ministério Público pediu que o atleta fosse condenado a dez anos de prisão efectiva, enquanto a defesa alegou que trabalho comunitário e prisão domiciliária seriam uma pena mais adequada.
Na leitura da sentença, a juíza Thokozile Masipa, que presidiu ao processo durante os sete meses que durou o julgamento, afirmou que a decisão é “sua e apenas sua” e sublinhou que a aplicação de uma pena a um crime não é um “exercício perfeito". "A sentença apropriada tal como é decidida por um juiz pode não ser a única sentença apropriada", afirmou, sabendo à partida que o veredicto será controverso num país que elevou Pistorius ao estatuto de herói nacional antes da sua queda em desgraça.
No entanto, Masipa desvalorizou os argumentos de que o sistema prisional não tem condições para acolher alguém com a deficiência de Pistorius, que segundo a defesa está também num estado emocional muito frágil. As mulheres grávidas que cometem um crime vão para a prisão “e também elas são vulneráveis”, afirmou Masipa, insistindo que “não pode haver uma lei diferente para ricos e para pobres” e que, dado o grau de negligência manifestado pelo atleta, a prisão domiciliária não seria uma pena adequada.
À saída do tribunal, já depois de Pistorius ter sido escoltado até às celas por guardas prisionais, a mãe de Reeva Steenkamp afirmou que a pena efectiva aplicada ao atleta representa um alívio, mas não põe fim à dor da família "a menos que alguém por magia a traga de volta".
De semblante fechado, Arnold Pistorius, tio e patriarca da família do atleta, não quis fazer comentários, respondendo apenas “não” quando lhe perguntaram se haverá recurso. A defesa tem, no entanto, duas semanas para decidir se recorre e, nas audiências para a definição da sentença, os advogados deram a entender que o fariam se ele fosse condenado a uma pena efectiva. No final do julgamento, o Ministério Público revelou que mantém ainda em aberto a hipótese de recorrer para uma instância superior para tentar que Pistorius seja condenado por homicídio qualificado.
Seja qual for a decisão, a entrada na prisão deverá colocar um ponto final na carreira do atleta, que ficou conhecido pela alcunha de Blade Runner por correr as distâncias de 100, 200 e 400 metros com duas próteses em fibra de carbono. Segundo fontes próximas, antes de conhecer a sentença, Pistorius ainda ambicionava voltar a treinar-se a tempo de poder competir nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
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Samuel