A Presidência do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido de defesa do ex-chefe de Estado da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, depositado em 23 de setembro passado, exigindo a nomeação de um perito independente em via de determinar se o juiz Kaul seria capaz de exercer as suas funções judiciárias até 30 de junho de 2014.
Segundo um comunicado do Tribunal enviado à APA, "A Presidência observou que o juiz Kaul tem contribuído activamente para o trabalho de duas intruções preliminares e em seu papel como presidente da divisão preliminar até a data da sua demissão," em 1º de Julho último.
Em 12 de Junho de 2014, o juíz da 1ª instrução confirmou a maioria, quatro acusações de crimes contra a humanidade (assassinato, estupro e outros actos desumanos ou - em alternativa - tentativa de homicídio e perseguição) contra Laurent Gbagbo e encaminhado a julgamento perante o Juízo de Instrução I.
O juiz alemão Hans-Peter Kaul faleceu, segunda-feira 21 de julho, três semanas após sua renúncia por motivos de saúde.
Em 17 de setembro de 2014, a Presidência do TPI reconstituiu a Câmara da 1ª Instância, que será encarregado do caso, o Ministério Público v. Laurent Gbagbo.
A Câmara da 1ª instância passou a ser composto por Juízes Cuno Tarfusser (Itália), Olga Herrera-Carbuccia (República Dominicana) e Geoffrey Henderson (Trinidad e Tobago).
LS / hs / APA
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Samuel