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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Rwanda: O Parlamento aprova reforma constitucional abrindo o caminho para um terceiro mandato do Presidente Kagame.

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Paul Kagame, presidente do Rwanda, em janeiro de 2015. © Jean-Christophe Bott/AP/SIPA

O Parlamento ruandês deu nesta terça-feira, 11 de agosto, a luz verde para uma reforma constitucional que abriria a possibilidade de o presidente Paul Kagame concorrer a um terceiro mandato em 2017.

O parlamento de Ruanda aprovou uma reforma constitucional que permite alterar o artigo 101 da Constituição, a própria limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos. Uma vez alterado esse artigo, Paul Kagame eleito em 2003 e 2010, poderia, então, ser um candidato a um terceiro mandato em 2017.

Em 14 de Julho, o Parlamento ruandês já haviam votado a favor dessa reforma e os resultados da consulta parlamentar foram claros. Além disso, mais de 3,7 milhão de ruandeses, em um eleitorado de cerca de 6 milhões, tinham assinado petições nos últimos meses exigindo a manutenção de Kagame no poder.

"O presidente Kagame não só reunificou o país e eliminou os cartões de identidade étnica. Ele trouxe a paz, com a máxima segurança. Ele permitiu o regresso e reassentamento de refugiados ", listou o vice-presidente da Assembleia, Joana d'Arc Uwimanimpaye.

Kagame afirmou que não se apresentará a um terceiro mandato se ele não for aclamado

As conclusões das consultas parlamentares foram apresentados a ambas as câmaras em sessão plenária e em sessão extraordinária, disse o site do Parlamento, que não especifica se os deputados e senadores têm direito de voto para aprová-los.

A alteração deve agora ser elaborado por uma comissão parlamentar antes de ser votado. Paul Kagame por sua vez, diz que vai se candidatar a um terceiro mandato se ele é aclamado por seu povo.

#jeuneafrique.com

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Samuel

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