Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, em Paris no dia 7 de Julho de 2012Liliana Henriques / RFI
Na Guiné-Bissau a semana fica marcada pelo regresso ao país de Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012. Em declarações à imprensa, Carlos Gomes Júnior disse estar disponível para liderar o PAIGC.
Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012, em declarações à imprensa, disse estar disponível para liderar o PAIGC.
O presidente do PAIGC, Domingos Simoes Pereira, ausente do país, avisa que são os militantes e dirigentes do PAIGC que têm o poder de decisão e considera que sem ter participado nas comissões de base, Carlos Gomes Júnior não poderá ser delegado do congresso.
A chegada de Carlos Gomes Júnior coincidiu com o fim da missão da delegação da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental- (CEDEAO) admitiu a possibilidade de a organização sancionar políticos guineenses que estejam a dificultar consensos no país.
Esta semana ficamos ainda a saber que o Presidente Jose Mário Vaz aceitou a demissão do primeiro-ministro, Umaro Sissoko Embalo que justificou a decisão pelo facto de já não ter condições para trabalhar, contudo admitiu que sai, mas deixou obra feita.
São Tomé elege juízes do Tribunal Constitucional
Em São Tomé e Príncipe foram eleitos os cinco juízes do Tribunal Constitucional com os votos da maioria parlamentar do partido Ação Democrática Independente, ADI, numa sessão plenária marcada por graves clivagens entre o poder e a oposição.
O conflito entre as partes obrigou à suspensão da sessão parlamentar por três vezes. Seis deputados da oposição foram mesmo expulsos da sala do plenário por elementos da Força de Intervenção Rápida da polícia nacional.
A oposição diz que a eleição dos juízes é inconstitucional porque não respeitou a maioria de dois terços que está prevista na lei e ameaça levar a questão ao Tribunal Penal Internacional.
O primeiro-ministro reagiu à controvérsia em torno da eleição dos juízes salientando que tudo correu na normalidade. Patrice Trovoada decidiu convidar um representante das Nações Unidas para acompanhar a situação política do país, face àquilo que considera ser uma "campanha de difamação" orquestrada pela oposição para denegrir “as instituições e a democracia" com o intuito de destabilizar o país. O representante das Nações Unidas deve chegar ao país no próximo dia 24 de Fevereiro.
MPLA aprova OGE para 2018
Em Angola os deputados do MPLA aprovaram esta quinta-feira na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2018 com abstenção da oposição.
O Presidente Angolano lembrou que sem uma forte aposta na saúde, educação e formação o país não poderá progredir e aproveitou ainda para explicar a despesa do Estado com o sector da defesa. João Lourenço disse que o montante se destina ao pagamento de salários e reformas.
Este ano Angola prevê gastar mais de 4 mil 9000 milhões em defesa e segurança, ou seja o equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, contudo a o montante fica abaixo do orçamento de 2017. A educação vai receber 11,30% e a saúde 7,40%, o que levou a Omunga a pedir mais verbas para estes sectores que de acordo com a ONG “vão muito mal”.
A oposição, a pedido da UNITA, queria incluir na agenda desta quinta-feira a discussão na plenária de uma proposta sobre repatriamento de capitas entregue no parlamento com caracter de urgência, porém o governo rejeitou.
De referir que pela primeira vez a sessão foi transmitida pela radio e televisão publicas, a votação final da proposta está prevista para 15 de Fevereiro.
Denúncias de irregularidades
Em Moçambique, as denúncias de irregularidades no processo eleitoral com vista às eleições intercalares no município de Nampula, que se realizam a 24 de janeiro, têm sido constantes. O Centro de Integridade Pública veio criticar os erros constantes nos cadernos eleitorais e classificou a situação como sendo uma "confusão". Problemas relativizados por Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, que admite a existência de problemas que foram entretanto resolvidos.
Entretanto vários partidos vieram acusar a FRELIMO de estar a usar viaturas e bens do Estado na campanha eleitoral para as intercalares em Nampula, norte do país, todavia o partido no poder já veio negar acusações.
Vice-primeiro Ministro envolto em polémica
Em Cabo Verde, o vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, é acusado de ter criado uma lei à medida de uma empresa onde o próprio foi administrador. A lei agrava as taxas de importação de lacticínios e sumos de fruta entre 20 a 35% e foi aprovada por unanimidade pelo parlamento cabo-verdiano, com os votos da maioria (MpD) e do maior partido da oposição (PAICV).
Várias vozes da sociedade civil têm-se levantado contra este agravamento, considerando que se trata de uma lei que visa proteger a Tecnicil Indústria, uma empresa onde Olavo Correia exerceu funções de administrador até à sua chamada para o Governo, em Abril de 2016.
fonte: RFI
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Samuel