O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Bioté, exortou esta quinta-feira, 01 de Março 2018, o Presidente da República, José Mário Vaz, para formar novo governo que irá dirigir a vida política do país, por forma a ajudar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) na organização do processo eleitoral.
Certório Biote, um dos vice-presidentes dos renovadores (PRS) falava aos jornalistas à saída de audiência com o Chefe de Estado guineense, com o propósito de debater a questão de marcação da data de eleições legislativas. José Mário Vaz, iniciou ontem (quarta-feira) auscultação dos partidos políticos com e sem assento no parlamento para fixar a data de eleição legislativa.
O político lembrou que os técnicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiram através de análises feitas que tecnicamente é impossível realizar eleição no mês previsto pelo calendário eleitoral (Maio), pelo que sugeriram que o escrutínio tenha lugar entre os meados de Outubro e de Novembro do ano em curso.
Certório Biote disse que o seu partido concorda com os meses indicados pelos técnicos, porque conforme disse “ajudará a acabar com a crise vigente no país há mais de dois anos. Contudo, alertou que para a realização de eleição nos meses indicados é necessário criar condições de trabalho para a Comissão Nacional de Eleição.
“No momento há um vazio na Comissão Nacional de Eleição, devido ausência do presidente. Também a questão de caducidade do mandato das pessoas que dirigem aquele órgão, de maneira que deve haver a boa-fé para abertura do parlamento e mesmo que seja 30 minutos para a eleição do presidente, dos membros do Secretariado Executivo, que vai organizar eleições livres, justas e transparentes”, observou.
PND PEDE A REVISÃO DA LEI ELEITORAL ANTES DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO LEGISLATIVA
Presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló, disse à imprensa que a questão da marcação da data de eleição cabe ao Chefe de Estado José Mário Vaz, de acordo com a lei. Contudo, recordou que o país depara com enormes dificuldades a nível político e em particular a situação da CNE que está sem presidente e, que na sua opinião, é uma das questões que devem ser realizadas primeiramente para depois marcar a data do escrutínio no mês de Outubro ou Novembro deste ano.
“Neste encontro pedimos José Mário Vaz que ajudasse para que a revisão da lei eleitoral seja feita antes da realização da eleição prevista para o mês Outubro ou Novembro. A lei eleitoral vigente deixou de ser justa. Um dos exemplos, é a questão do Círculo 29 que tem maior número dos eleitorados na Guiné-Bissau, mas é atribuída apenas três mandatos e alguns círculos pequenos com menos 15 mil eleitores, também são atribuídos três mandatos. Portanto, não há justiça neste caso, de maneira que é urgente e necessário fazer a revisão da lei eleitoral”, espelhou.
Para o presidente do Centro Democrata (CD), Paulino Impossa Ié, o Presidente da República deve dissolver Assembleia Nacional Popular em conformidade com “artigo 69” da Constituição e marcar data da realização de eleição legislativa, de acordo com calendário eleitoral, porque de acordo com o político, “foi esgotado todos os mecanismos no sentido de encontrar soluções para pôr fim a crise política vigente no país”.
“É urgente a tomada dessa decisão da parte do Chefe de Estado, porque a população guineense já sofreu muito e continua a sofrer até hoje. País já perdeu a credibilidade interna e internacional”, exortou.
O presidente interino do Partido Africano para Liberdade Organização e Progresso (PALOP), Banor Fonseca, afirmou que o momento não é oportuno para pensar na marcação da data de eleição, “senão estaremos a colocar coroça a frente de boy.
Lembrou ainda que no momento o parlamento não está a funcionar, onde os órgãos da CNE deveriam ser legitimados, enquanto instituição responsável para a organização da eleição em colaboração com governo que também não está a funcionar. Afirmou, no entanto que “é quase inútil marcar data de eleição neste momento”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
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