O Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) em Angola fixou-se em Dezembro em 25,10%, o valor mais elevado desde Outubro de 2017, e que representa um acréscimo de 8,20 pontos percentuais face ao período homólogo.
Segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, a variação homóloga situa-se em 25,10%, registando um acréscimo de 8,20 pontos, e o índice de preços registou uma variação mensal de 2,06%, destacando-se as províncias da Lunda Norte com 2,31%, Luanda com 2,19%, Cunene e Bié com 1,96% cada, como as que tiveram maiores subidas nos preços.
A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas”, com 2,41%, foi a que registou o maior aumento, sendo também relevantes os acréscimos verificados nas classes “Bebidas Alcoólicas e Tabaco” (2,02%), “Saúde” (1,94%) e “Bens e Serviços Diversos” (1,90%).
A classe “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas” foi a que mais contribuiu para o aumento do nível geral de preços com 1,17 pontos percentuais durante o mês de Dezembro, seguindo-se o “Vestuário e Calçado”, “Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis” e “Bens e Serviços Diversos” com 0,14 pontos percentuais cada.
Entre os 24 produtos seleccionados da estrutura que compõe o cabaz, que mais contribuíram para a taxa de variação do IPCN em Dezembro de 2020 destacam-se o tomate e massa de tomate, renda de casa, calças para mulher, miudezas de vaca e leite condensado.
Na proposta do Orçamento Geral do Estado angolano para 2021, Luanda estima uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para este ano.
Entretanto, devido à pandemia de Covid-19, verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.
No final de Novembro, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola manteve a previsão de 25% de inflação para o presente exercício económico “pelo que continuará a monitorizar todos os factores monetários determinantes da inflação”.
Assim, Angola produziu 1,179 milhões de barris de petróleo por dia em Novembro, menos 6.000 face a Outubro, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Os valores publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam uma baixa da produção, depois de uma quebra de 51 mil barris por dia em Outubro, face ao mês anterior.
Em Setembro, a contagem da OPEP assinalou 1,236 milhões de barris diários, sendo que esta produção viria a baixar no mês seguinte, para 1,185 milhões de barris por dia.
Angola manteve a posição de segundo maior produtor africano de crude na OPEP, atrás da Nigéria.
A Nigéria, líder africana na produção petrolífera, viu a sua produção diária também diminuir, para 1,472 milhões de barris, embora o seu crescimento tenha sido mais alto, com cerca de menos 10.000 barris por dia.
Durante praticamente todo o ano de 2016 e até Maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria.
A produção na Nigéria foi condicionada, entre 2015 e 2016, por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna.
O mais recente relatório da OPEP refere também que, em termos de “comunicações directas” à organização, Angola terá produzido 1,219 milhões de barris por dia em Novembro, mais 25.000 barris por dia que no mês anterior.
No caso da Nigéria, a produção diária situou-se em 1,329 milhões de barris em Novembro, embora tenha registado uma diminuição na ordem dos 18.000 barris por dia face ao mês anterior.
A pandemia de Covid-19 atingiu a procura de petróleo devido ao abrandamento económico global, com restrições à circulação, o teletrabalho e a redução das viagens a provocarem a queda do consumo de energia.
Angola foi eleita, em 30 de Novembro, para a presidência rotativa da conferência de ministros da OPEP em 2021, em substituição da Argélia.
A OPEP existe desde 15 Setembro de 1960 e integra a Argélia, Angola, Guiné Equatorial, Gabão, Irão, Iraque, Koweit, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.
A consultora NKC African Economics considera que a inflação em Angola, que está no valor mais alto desde 2017, vai continuar elevada em 2021 devido à forte dependência dos produtos importados e à depreciação do kwanza. Ou seja, tudo normal segundo a superior definição estratégica do MPLA.
“A inflação aumentou apesar das fracas condições económicas globais e locais, que resultaram principalmente da queda dos preços do petróleo este ano (2020) e da liberalização cambial de 2019 e que fizeram com que o kwanza tenha perdido 26% do seu valor desde o princípio do ano”, escrevem os analistas.
“A depreciação do kwanza vai continuar a colocar pressão nos preços dos consumidores, devido à forte dependência de Angola dos bens importados, que é evidente pelo facto de a maior parte da inflação ser motivada pelo aumento dos preços alimentares”, acrescentam os analistas numa nota enviada aos clientes.
Provavelmente Matias Damásio, embaixador da Produção Nacional, que criou uma música específica para incentivar a massificação da produção nacional (Semear, mais Angola, mais produção nacional), terá de adubar melhor o Prodesi – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações.
Recorde-se que o Prodesi foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/18 de 20 de Julho e é um programa Executivo para acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações, designadamente nos seguintes sectores: alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação e investigação científica, turismo e lazer.
Para além disso, alertam os analistas, “a implementação gradual do novo Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14%, bem como o aumento previsto nas propinas do ensino superior, vão colocar mais pressão na inflação em 2021”.
Relembre-se que o Prodesi detém os seguintes objectivos fundamentais (provavelmente a serem alcançados nos próximos 55 anos):
Aumentar a produção e volume de vendas das produções e fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais; Reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica; Aumentar e diversificar as fontes cambiais; Aumentar as fontes de investimento externo, volume de investimento directo estrangeiro realizado nas produções e fileiras produtivas e Melhorar o ambiente de negócio nacional.
O Programa define também cinco pressupostos instrumentais críticos para alcançar os objectivos específicos acima definidos:
Formalizar e organizar o funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação Transversal, e a sua equipa técnica de execução, e fortalecer a capacidade institucional do Executivo nas tarefas de execução do Prodesi;
Melhorar o funcionamento dos serviços de apoio ao exportador, capacitando-os para melhor realização da sua função;
Concluir a concepção, aprovação e posterior implementação de iniciativas de fomento de diversificação das exportações nas fileiras definidas como prioritárias;
Conceber, aprovar e implementar, faseadamente, iniciativas de substituição de importações nos sectores da agricultura, pecuária, agro-indústria, pescas, indústria alimentar, indústria ligeira, indústria pesada, saúde, formação técnica e profissional e educação;
Criar e ajustar incentivos fiscais e cambiais à diversificação das exportações e substituição das importações.
Folha 8 com Lusa
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Samuel