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quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Terrorismo: Níger toma uma decisão importante.

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Confrontados com a ameaça terrorista que assola a região do Sahel há mais de uma década, os países da Aliança dos Estados do Sahel (AES) – Mali, Burkina Faso e Níger – aumentaram as iniciativas para reforçar a sua segurança. Confrontados com grupos armados que se aproveitam de fronteiras porosas, estes estados implementaram diversas estratégias que vão desde o reforço militar à cooperação regional. O Níger, em particular, deu recentemente um novo passo na sua luta contra o extremismo violento e as ameaças à segurança nacional. Um arquivo nacional para rastrear suspeitos O general Abdourahamane Tiani, à frente do Níger, assinou em 27 de agosto uma ordem que estabelece um arquivo nacional destinado a identificar pessoas e entidades envolvidas em atos terroristas. Esta base de dados não se limitará apenas aos autores dos ataques, mas incluirá também aqueles que planeiam ou apoiam tais ações. A ambição deste sistema é criar uma ferramenta de monitorização e prevenção capaz de antecipar ameaças antes que se concretizem. O escopo ampliado do arquivo nacional Para além do terrorismo stricto sensu, o âmbito deste dossiê estende-se a uma gama mais ampla de crimes considerados prejudiciais aos interesses estratégicos do Níger. Estas incluem o porte de armas contra o Estado, a colaboração com potências estrangeiras e a divulgação de informações confidenciais relacionadas com a defesa nacional. Esta abordagem global demonstra o desejo das autoridades nigerinas de atacar não só os sintomas, mas também as raízes do problema de segurança. Sanções dissuasivas e controversas A inscrição no processo nacional poderá ocorrer assim que for aberta a investigação, sem esperar por uma eventual condenação. Os serviços de inteligência também terão a possibilidade de propor a adição de nomes a esta lista. As consequências para as pessoas listadas são consideráveis: congelamento de activos financeiros, restrições de viagens dentro do país e proibição de viajar para o estrangeiro. Ainda mais radical, a medida prevê a possibilidade de privar temporariamente um indivíduo da sua nacionalidade nigerina se este for objecto de um processo judicial. Esta inabilitação tornar-se-á definitiva em caso de condenação a pena de prisão igual ou superior a cinco anos. Estas disposições, de severidade sem precedentes, reflectem a determinação do governo nigerino em dissuadir qualquer forma de participação em actividades consideradas prejudiciais à segurança nacional. A ordem assinada pelo General Tiani marca um ponto de viragem na abordagem de segurança do Níger. Ao alargar o espectro de pessoas susceptíveis de serem registadas para incluir indivíduos que perturbam a ordem pública através dos seus comentários ou dos dados que partilham, as autoridades nigerinas estão a equipar-se com um poderoso instrumento de controlo. Esta iniciativa insere-se numa tendência regional em que os estados do Sahel, confrontados com grandes desafios de segurança, estão a adoptar medidas cada vez mais drásticas para preservar a sua estabilidade. A eficácia deste novo sistema e o seu impacto nas liberdades individuais serão examinados de perto, tanto pelos cidadãos nigerianos como pela comunidade internacional. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024/08

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Samuel

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