UNITA vai pedir impugnação dos resultados eleitorais.

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Os resultados definitivos indicam que a UNITA é a segunda força política mais votada, tendo conseguido mais de 1,81 milhões de votos (26,67%) e 51 deputados.

fonte: DW ÁFRICA

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai recorrer nos tribunais dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, que dão vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), anunciou o mandatário do partido da oposição.

Estêvão Cachiungo falava aos jornalistas após o anúncio dos resultados definitivos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), numa cerimónia em que não participaram os comissários nacionais eleitorais representantes dos partidos da oposição.

"Temos fóruns próprios, estamos a trabalhar para que a justiça faça com que se resgate a verdade eleitoral para cumprimento daquilo que a lei estabelece", disse o mandatário da UNITA, sublinhando que a ata dos resultados nacionais definitivos não foi assinada por todos os comissários nacionais eleitorais.

"Há problemas dentro da CNE que o senhor presidente não falou", disse Cachiungo, salientando que a posição dos comissários será divulgada ainda hoje (06.09) em conferência de imprensa.O mandatário do maior partido da oposição angolana, também nestas eleições a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, disse não perceber "por que é que a CNE faz um exercício de tanta responsabilidade e oculta o que de facto está a acontecer".

"Vamos pedir ao tribunal a impugnação, estamos dentro da lei, estamos serenos, calmos", disse o político, reiterando a necessidade de que os processos eletivos angolanos sejam feitos "de acordo com a lei, sejam transparentes".

Oposição reuniu-se no último fim de semana para fazer reclamações contra o escrutínio provicinal da CNE

"As ruas estão cheias de polícias”

O responsável reforçou que "este processo não foi transparente, não foi de acordo com a lei e não é festa, porque as ruas estão cheias de polícias". A  UNITA e outras forças políticas concorrentes - a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) - têm vindo a apresentar várias reclamações à CNE, nomeadamente aos procedimentos para o apuramento dos resultados provinciais eleitorais, entretanto julgadas improcedentes.

Também os resultados provisórios divulgados pela CNE, que davam já vitória ao partido MPLA foram rejeitados pela UNITA, CASA-CE e PRS, alegando que a contagem paralela efetuada por si, com base nas atas sínteses das mesas de voto, apontavam para dados diferentes.

CNE felicita vencedor e pede aos vencidos que aceitem resultados

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já felicitou o vencedor das eleições gerais de 23 de agosto, o MPLA, com 61,07% dos votos, e apelou às forças políticas derrotadas a manterem "serenidade e respeito" pela vontade dos cidadãos.

A posição foi expressa pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, antes do anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais angolanas, que confirmaram João Lourenço como o novo Presidente de Angola e Bornito de Sousa como o novo vice-Presidente. Nas suas felicitações, André da Silva Neto manifestou a convicção de que o partido no poder "mereceu a confiança da maior parte dos eleitores e que fará o seu melhor para a concretização dos anseios dos angolanos".

 Às restantes forças políticas concorrentes - UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN - o responsável do órgão eleitoral angolano felicitou igualmente "pela sua participação na festa da democracia e por enobrecerem o país com a sua participação" nas eleições gerais.

Tentativa de descredibilizar o processo

André da Silva Neto lamentou, contudo, as declarações de alguns partidos, "que, imbuídos de má-fé, procuraram confundir a comunidade nacional e internacional, na tentativa de descredibilizar todo o processo eleitoral e o empenho da Comissão Nacional Eleitoral em realizar eleições credíveis, com afirmações torpes e destituídas de elementos de prova merecedoras do mínimo de credibilidade".

"A estas forças e pessoas coletivas e singulares lembramos que Angola é um Estado democrático e de direito, e que os mesmos têm a opção de fazer valer os seus direitos através de mecanismos legalmente estabelecidos, e não por via de ameaças físicas, morais ou psicológicas e difamações ou injúrias injustificáveis", disse o presidente da CNE.

O responsável do órgão eleitoral sublinhou que, colocados à parte alguns constrangimentos ocorridos durante todo o processo eleitoral, como perdas humanas e de meios materiais, e a tentativa de criação, por algumas forças políticas, "de um ambiente de desestabilização e intranquilidade", toda a atividade da CNE "decorreu num clima de serenidade e calma exemplares.

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  ANGOLA VOTA: ELEIÇÕES EM IMAGENS

  João Lourenço, o sucessor

  João Lourenço é o cabeça-de-lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder há mais de quatro décadas. Tinha acabado de votar e mostrou o indicador direito marcado com tinta azul quando se ouviu um apelo para que levantasse quatro dedos - o sinal da posição do partido no boletim de voto. Lourenço recusou o pedido.
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Homicídios no México disparam com o governo de Peña Nieto.

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 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 

Homicídios no México disparam com o governo de Peña Nieto

De acordo com o semanário ZETA, o número de homicídios continua a aumentar sob a administração de Enrique Peña Nieto, tornando o actual governo «um dos mais violentos e inseguros da história contemporânea» do país azteca.

O México é considerado o segundo país mais violento do mundo, depois da SíriaCréditos/ zonapotosinaslp.com

O México é apontado como o segundo país mais violento do mundo, onde os assassinatos de jornalistas são frequentes, onde se registaram mais de 30 mil desaparecimentos forçados nos últimos anos, onde as execuções relacionadas com o narcotráfico e as valas comuns clandestinas encontradas se integram na realidade.

Na sua edição de 4 de Setembro, o semanário ZETA revela que, de 1 de Dezembro de 2012 - quando Peña tomou posse - a 31 de Julho de 2017, foram cometidos 104 602 homicídios dolosos.

«Um de cada quatro homicídios no México registados nos últimos 27 anos foram cometidos na administração do presidente da República, Enrique Peña Nieto. Os seus números sangrentos ultrapassam, inclusive, os do seu antecessor, Felipe Calderón Hinojosa, que declarou a "guerra" ao narcotráfico, despertando milhares de sicários às ordens dos grupos criminosos no país», lê-se na peça do semanário, intitulada «104 602 executados com Peña Nieto».

De acordo com o ZETA, o quinto ano da governação de Peña Nieto vai ser o pior em termos de «execuções», na sequência da atomização do Cartel de Sinaloa - após a extradição El Chapo Guzmán - e da expansão do Cartel Jalisco Nueva Generación. Nos primeiros sete meses de 2017, registaram-se 16 152 mortes violentas.

«O número, já por si arrepiante», ganha maior dimensão quando comparado com o número de homicídios registados no primeiro ano (2007) em que Calderón abriu fogo aos cartéis das drogas: 8867. Ou seja, entre Janeiro e Julho deste ano, o número de execuções é quase o dobro das então registadas.

Os assassinatos durante a era peñanietista representam 25% dos homicídios registados entre 1990 e 2016: 427 698, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi).

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Com slogan ‘Família não tem cor, nem gênero’, Circuito Baiano de Direito da Família discute temática

Fonte de informações: 

Pravda.ru

 

O IBDFAM realiza o Circuito Baiano de Direito da Família, na cidade de Teixeira de Freitas, explorando temas atuais relacionados ao assunto

Este é um momento da história da sociedade onde nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor,gênero e identidade, com inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos. Um assunto tão relevante como esse atinge também o centro da sociedade: a família.
 
Com o intuito de suprir a escassez de informações da sociedade, sem acesso ao profissional de Direito no interior do estado da Bahia, a diretoria regional da Bahia do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) desenvolveu o projeto Circuito Baiano de Direito da Família e Sucessões, que terá a sua primeira edição sediada na cidade de Teixeira de Freitas, nos dias 14, 15 e 16 de setembro.
 
“Esta escolha decorre da importância social e econômica, além da estratégica situação geográfica, como também, a proximidade de outros centros culturais do País e do Estado da Bahia, fatores que permitem a expansão do conhecimento e a difusão do entendimento do multifacetário Direito das Famílias e das Sucessões da atualidade”, explica Alberto Raimundo, presidente do IBDFAM/BA.
No evento serão discutidos temas como: violência contra a mulher; nome social transgênero; multiparentalidade; testamento vital; mediação judicial e constelação familiar; igualdade entre união estável e casamento, assim como serão abordadas todas as questões referentes à diversidade de cor e gênero, presente nas famílias.
Todos os temas serão apresentados e discutidos por grandes especialistas na área em uma vasta programação, que inclui palestras com nomes de peso como:
 
•    Maria Berenice Dias
 
Advogada especializada em Direito de Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, vice-presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Maria Berenice Dias já participou de grandes programas de televisão, de alcance nacional, sendo entrevistada por Jô Soares, Ana Maria Braga, com participação em matérias e reportagens nos principais jornais da TV brasileira. Ela é considerada uma das vozes mais ativas na defesa do Direito das Famílias na atualidade.
 
•    Sami Storch
 
Advogado especialista em Constelações Organizacionais – abordagem Bert Hellinger (Hoffmann & Partners Organizational Consulting/ Alemanha – Brasil) e Hellinger Sciencia - Moving with the Spirit-Mind (Treinamento Avançado Intensivo em Constelações Familiares com Bert Hellinger e Maria Sophie Hellinger). Juiz de Direito no Estado da Bahia, atualmente em exercício na Comarca de Itabuna. Graduado na Faculdade de Direito da USP, Mestrado em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV/SP) e doutorando em Direito na PUC-SP, com tese em desenvolvimento sobre o tema "Direito Sistêmico: a resolução de conflitos por meio da abordagem sistêmica fenomenológica das constelações familiares". Cursou diversos cursos de formação e treinamentos em Constelações Sistêmicas Familiares e Organizacionais segundo Bert Hellinger. Desde 2006, vem ministrando palestras e workshops de constelações familiares e obtendo altos índices de conciliações com a utilização dos princípios e técnicas das constelações sistêmicas para a resolução de conflitos na Justiça.
 
A programação completa pode ser conferida através do site do evento: www.circuitobaiano.com.br/progrmacao.
 
Produzido pela Smile Entretenimento, especializada na organização e produção de eventos corporativos, o Circuito Baiano de Direito das Famílias conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Faculdade do Sul da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, UNEB, UNOPAR e W3 Solutions.
 
Sobre o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)
 
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família.
 
Atualmente o IBDFAM já possui 10 mil associados e reúne entre seus membros advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, estudantes, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas e psicólogos. Operadores do Direito do Brasil e do Exterior.
 
O Instituto é uma entidade técnico-científica sem fins lucrativos reconhecida pelo Ministério da Justiça como de utilidade pública federal que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras.
 
Desde a sua fundação, vem trabalhando para adequar o atendimento às diversidades e especificidades das demandas sociais que recorrem à Justiça. O Instituto tem a sua representação consolidada por meio das diretorias estaduais em todos os estados brasileiros. Em 2017, o IBDFAM completa vinte anos de novos paradigmas no campo do Direito das Famílias.
 
Serviço
Circuito Baiano de Direito das Famílias
Quando: 14, 15 e 16 de setembro de 2017
Onde: Cenarium Eventos, Teixeira de Freitas – BA
Público-Alvo: Juízes, Promotores, Produradores, Conciliadores, Advogados, Estudantes, Professores, entre outros.
Inscrições: www.circuitobaiano.com.br 

fonte: pravda.ru

Balanço das relações entre Angola e Brasil na era de José Eduardo dos Santos.

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Saída do atual Presidente angolano do poder significa fim de "canal informal" com o Brasil. Mas relações não devem mudar, apontam especialistas – que resgatam as relações entre os dois países na era JES.

fonte: DW ÁFRICA

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola desde 1979, deixa cargo nas próximas semanas

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência unilateral de Angola em 1975. Em nota do Ministério das Relações Exteriores à imprensa , divulgada em 10 de novembro, no Brasil, e à zero hora do dia 11 de novembro, no horário angolano, "o Governo brasileiro manifesta reconhecer o Governo instalado em Luanda, em observância às regras que presidem à convivência internacional". Isso "na data estabelecida para a proclamação da independência de Angola – 11 de novembro de 1975".

A decisão brasileira de reconhecer a independência de Angola "abriu imensas oportunidades de negócio", diz o professor da Universidade Federal Fluminense, especialista em relações Brasil-África Lusófona, Adriano de Freixo. "Não podemos esquecer que, naquele momento, o Brasil vivia ainda sob uma ditadura militar, justamente um governo ditatorial, de direita, anticomunista que é o primeiro a reconhecer um governo de esquerda de orientação pró-marxista", afirma. A razão do reconhecimento? "Interesses pragmáticos, os ganhos que o Brasil poderia obter com esse reconhecimento", aponta o especialista.

O reconhecimento influenciou diretamente a relação entre os dois países no período de José Eduardo dos Santos no poder, eleito Presidente em setembro de 1979 pelo Movimento de Libertação de Angola (MPLA) – e que se encontra agora a algumas semanas de deixar o cargo. Vale lembrar que o MPLA passou a controlar Luanda logo após a declaração unilateral de independência em 1975, quando Angola imergiu em uma guerra civil entre os três movimentos em luta pelo controle do país: MPLA, UNITA e FNLA.

Soldados da UNITA, em 1976, no leste angolano

Década de 70 e 80

O professor da PUC-RJ, especializado em África, Alexandre dos Santos, afirma que "Angola foi uma das grandes parceiras do Brasil durante a crise do petróleo na década de 70". Dos Santos lembra que, na década seguinte, como o Brasil tinha dificuldade de liquidez no mercado internacional, acabou se aproximando do país africano e estabeleceu com ele "quase uma relação que era escambo". "Se trocava petróleo por commodities", declara o professor.

Na cronologia das relações bilaterais, os países assinaram em 1980 um acordo de cooperação económica, científica e técnica – que foi revisto e passou por reajustes ao longo dos anos. O acordo vem permitindo colaboração nas áreas da saúde, formação profissional, educação, administração pública, meio ambientes, desporto, agricultura, estatística e cultura.

O início dessa década, de acordo com Adriano de Freixo, foi marcado por uma relação intensa entre Brasil e Angola – com a atuação de várias empresas brasileiras, principalmente as de infraestrutura em território angolano. Além da interação económica, o professor da PUC-RJ, Alexandre dos Santos, destaca mais um ponto que marcou as relações no mesmo período: o consumo de produções culturais brasileiras – principalmente as novelas – que já vinha desde a década de 70 e que atingiu o ápice nos 80.

O analista político angolano Nelson Pestana sustenta que, rapidamente, "no contexto de uma sociedade de opressão e de uma sociedade muito fechada e muito concêntrica que era a sociedade angolana nesse período, as novelas rapidamente vieram, ganharam uma preponderância muito importante como diversão ao ponto de até determinar a agenda oficial em Angola". Pestana recorda que até reuniões do Governo eram suspensas na hora da novela. "A novela teve muita importância em Angola e acabou até por influenciar a maneira de falar, sobretudo, o português oral e mais popular de Angola", diz.

Ex-presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso

Anos 90

Na década de 90, durante os Governos dos Presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o professor Adriano de Freixo alega que o Brasil deixou de ter uma política africana. Logo, as relações ficam menos intensas, porém mantém-se o relacionamento "por causa da forte presença de empresas brasileiras naquele país", define Freixo.

Alexandre dos Santos afirma que o Brasil começou, depois de um período de menor expressividade nos anos de Collor, a ampliar as relações com o país africano já no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Relações que "foram elevadas à enésima potência quando o Governo Lula assumiu", aponta dos Santos.

Angola e Brasil na era Lula

Ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebe Presidente angolano, em 2010

Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência em 2003 e já no primeiro ano de mandato foi a Angola – recém saída de uma Guerra Civil. A guerra terminou em 2002, ano em que o Governo brasileiro começou a concessão de vagas em universidades brasileiras para angolanos em cursos de graduação e de pós-graduação, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

"Quando Lula ascende à presidência da República, o Brasil volta a ter uma política africana mais intensa, a África passa a ser prioritária na política externa brasileira", defende o especialista em relações Brasil-África Lusófona, Adriano de Freixo. "Quando falo da presença brasileira, não falo somente da presença governamental através de programas de cooperação. Estou falando também da atuação de empresas brasileiras", diz o especialista.

Em 2007, Lula retorna a Angola. Três anos depois, foi a vez de José Eduardo dos Santos ir ao Brasil, quando os dois países assinaram o acordo de Parceria Estratégica, "que definiu áreas de interesse recíproco e prioridades em termos de cooperação técnica, concertação política e integração económica", de acordo com o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Na ocasião da visita do Presidente angolano, Lula destacou os laços entre os países, classificada por ele de "relacionamento privilegiado". O ex-Presidente brasileiro falou ainda no ritmo acelerado do crescimento da economia de Angola e da participação brasileira no país africano. "O Brasil tem orgulho de poder ter contribuído para esse êxito, por meio da atuação de inúmeras empresas e profissionais brasileiros no projeto de reconstrução nacional angolano", disse Lula em um almoço oferecido a José Eduardo dos Santos, no Palácio Itamaraty, em Brasília, em 23 de junho de 2010.

A política de Lula ao longo dos anos apresentou resultados. "O intercâmbio bilateral mostra a força de nossas relações: entre 2002 e 2008 elevou-se mais de vinte vezes, passando de US$ 211 milhões a US$ 4,2 mil milhões, o que faz de Angola um dos principais parceiros do Brasil na África", gabou-se Lula. 

Críticas

"Obviamente, o Presidente Lula deu todas as facilidades possíveis e imagináveis para que empresas brasileiras pudessem, inclusive, pegar dinheiro emprestado no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para fazer investimentos do outro lado do Atlântico, para se estabelecerem lá", diz Alexandro dos Santos. "Então, a gente teve um fluxo muito grande das grandes construtoras, por coincidência ou não, e eu acho muito mais que não é por coincidência que todas as grandes construtoras que estão envolvidas com o escândalo de corrupção levantado pela Lava Jato, todas elas se estabeleceram lá em Angola e ganharam contratos de grandes obras de infraestrutura", destaca.

Obras de reconstrução em Luanda feitas pela empresa brasileira Odebrecht

O analista político angolano Nelson Pestana chama a frase de Lula de pretensiosa. Ele reconhece a atuação das empresas brasileiras, "sobretudo, na área da construção civil e das obras públicas", entre outras, mas critica a forma de operação delas em Angola. "As empresas brasileiras, seu papel foi circunscrito à construção civil e obras públicas, por isso, o betão que cresceu em Angola, as estradas de má qualidade que já deixaram de existir, tudo isso foi fruto da pilhagem que as elites angolanas no poder e as elites brasileiras do poder fizeram durante esse período que chamaram de crescimento económico", condena Pestana. O analista vai além ao alegar que o Brasil, através de algumas empresas, "desempenhou, claramente, um papel colonial em Angola, que contribuiu para exaurir a riqueza nacional e os recursos angolanos."

Na opinião de Adriano de Freixo, a atuação das empresas brasileiras em Angola é controversa. O especialista afirma que, de fato, há a construção de obras de infraestrutura, mas "há denúncias de práticas lesivas que vão desde problemas ambientais – ignora-se completamente qualquer questão ambiental relacionada às populações locais para a realização das atividades dessas empresas, até mesmo denúncias de corrupção envolvendo essas empresas e autoridades governamentais."

O professor da PUC-RJ, Alexandre dos Santos, defende que "Lula está certíssimo em dizer que o Brasil tem sua parcela de responsabilidade", ao comentar a declaração do ex-Presidente sobre a participação brasileira no projeto de reconstrução angolano. Mas dos Santos completa: "agora, a gente vem descobrindo a que preço nossas empresas foram até lá e fizeram negócios." 

Os dois últimos anos de Lula no poder foram marcados por uma queda no comércio bilateral - influenciada pela crise internacional.

Marketeiros brasileiros fizeram a campanha eleitoral do MPLA às presidenciais de 2012

Marketing brasileiro para exportação

Mas Lula, segundo acusações, exportou mais do que empresas brasileiras para Angola. Intermediou também um pedido para que o marketeiro de sua campanha eleitoral, João Santana – que chegou a ser preso na operação Lava Jato ao ser acusado de receber dinheiro de caixa dois como pagamento de campanhas – fizesse a de José Eduardo dos Santos às eleições de 2012.

Quem acusa Lula de intermediar o pedido foi a esposa de João Santana, Mônica Moura. Em depoimento às autoridades brasileiras, Moura comenta a solicitação e os custos da campanha do MPLA às presidenciais daquele ano: 50 milhões de dólares – 20 milhões pagos pela empreiteira brasileira Odebrecht, segundo ela.

O angolano Nelson Pestana afirma que a vinda de marketeiros brasileiros a Angola já havia acontecido antes das eleições de 2012, em torno de 2008. "É campanha de imagem para o Governo. Durante anos a fio, marketeiros brasileiros trabalharam para dizer aos angolanos que tinham um bom Governo quando tinham o pior dos Governos", ataca Pestana.

Angola e Brasil com Dilma Rousseff

Ex-Presidente brasileira, Dilma Rousseff, em visita a Angola, em 2011

Logo no primeiro ano como Presidente do Brasil (2011), Dilma Rousseff, sucessora de Lula, viajou a Angola para visita oficial. O desejo, como descrito pelo Ministério das Relações Exteriores, "era a retomada de contatos bilaterais do mais alto nível, reiterando a prioridade atribuída pelo Brasil a Angola, à CPLP e à África".

Para o professor da PUC-RJ, Alexandre dos Santos, houve uma mudança na transição do Governo Lula para o Governo Dilma em termos do relacionamento com Angola. Mudança para pior, segundo dos Santos. "A verba que a Agência Brasileira de Cooperação dispunha diminuiu bastante e o que se manteve de relações entre Brasil e Angola eram os protocolos que tinham sido assinados no Governo Lula", afirma.

Em 2014, com Dilma na presidência, foi a vez de José Eduardo dos Santos retornar ao Brasil para visita oficial. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que o encontro era uma "oportunidade para passar em revista os principais temas da agenda bilateral, como promoção de investimentos e cooperação técnica, além de temas regionais e internacionais de interesse mútuo".

Influenciado pela queda dos preços do petróleo e a crise em Angola, o comércio entre os dois países teve queda acentuada em 2015, quando o país africano importou do Brasil aproximados 650 milhões de dólares – segundo dados da TRADEMAP, apresentados pela Embaixada do Brasil em Luanda –, muito longe dos quase dois mil milhões de 2008, na época de Lula.

Alexandre dos Santos lembra que não houve a abertura de novos contratos no período de Dilma como Presidente do Brasil. A cooperação na área de saúde, de educação, agricultura, entre outros, continuou, mas sem novidades. "Não há uma novidade nessas áreas, o que tem é essa relação inercial", defende. 

Michel Temer assumiu presidência do Brasil depois de impeachment de Dilma Rousseff

A saída de Dilma Rousseff da liderança do Brasil, no processo de impeachment, abriu caminho para que o então vice dela, Michel Temer, assumisse a presidência em 2016. A partir desse momento, o especialista Adriano de Freixo diz que não há mais uma política africana no governo e usa também a palavra "inércia" para descrever as relações bilaterais.

Futuro da relações

Do lado brasileiro, o professor da PUC-RJ, Alexandro dos Santos acredita "que até as eleições do ano que vem, dependendo de quem assumir, de quem ganhar, de quem for participar da corrida eleitoral brasileira, essas relações vão continuar a se manter na mesma inércia que estão tendo até agora".

O analista político Nelson Pestana, ao comentar o lado angolano, não crê em mudanças com a continuação do MPLA no poder. Mas Pestana recorda que o "canal informal" de José Eduardo dos Santos com o Brasil já não existe mais. As relações, a partir de agora, "terão que ser redinamizadas pelos canais formais", declara. "Espero que aqueles que tomarão o país possam, efetivamente, levar o que de melhor o Brasil nos pode dar, o que não é pouco", conclui Pestana.

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  JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS: PERCURSO DO "ETERNO" PRESIDENTE DE ANGOLA

  Engenheiro petroquímico

  Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.
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Chumbada petição da sociedade civil contra dívidas ocultas.

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Comissão Permanente do Parlamento moçambicano emite parecer em que rejeita pedido para declarar a inconstitucionalidade das contas do Estado de 2014, que incluem dívidas ocultas.

fonte: DW ÁFRICA

O pedido para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014 foi rejeitado, na terça-feira (05.09), pela Comissão Permanente do Parlamento com os votos do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). A petição foi depositada no Conselho Constitucional em julho pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma da sociedade civil suportada por duas mil assinaturas.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, "não há inconstitucionalidade, até porque é uma resolução, que não está sujeita a fiscalização por parte do Conselho Constitucional".

Mas a oposição votou a favor da petição. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) argumenta que a Conta Geral do Estado inclui uma dívida ilegal e inconstitucional de 850 milhões de dólares contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), pelo que o empréstimo não pode ser imputado aos moçambicanos.

"O Governo avalizou a prioriesta dívida contra a Constituição, sem a autorização da Assembleia da República", afirma José Manteigas, do maior partido da oposição, em entrevista à DW.

O valor dos avales é superior ao estabelecido na lei. Além disso, não há qualquer referência às garantias na Conta Geral do Estado de 2013, ano em que a dívida foi contraída.

Importância da sociedade civil

Para José Manteigas, trata-se de uma usurpação do poder, pois o Executivo não tem competência para autorizar um empréstimo daquele vulto. O político da RENAMO louva, por isso, a iniciativa da sociedade civil.

"Ao posicionar-se como se posicionou, a sociedade civil está a desempenhar um papel extremamente importante, também como fiscalizador da coisa pública", diz Manteigas.

O parecer da Comissão Permanente será, em breve, remetido ao Conselho Constitucional, que deverá então deliberar sobre a matéria.

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  MOÇAMBIQUE: CENTENAS DE PESSOAS MARCHAM CONTRA A SITUAÇÃO POLÍTICA E ECONÓMICA

  Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência

  "Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
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EUA pedem sanções "mais duras possíveis" à Coreia do Norte.

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Embaixadora americana na ONU afirma que "chegou a hora de esgotar todos os meios diplomáticos antes que seja tarde demais" e que líder norte-coreano está "implorando por guerra".

fonte: DW ÁFRICA

"A guerra não é algo que os Estados Unidos desejam, mas a paciência do nosso país não é ilimitada", afirmou Nikki Haley

Em resposta ao  teste nuclear realizado pela Coreia do Norte, os Estados Unidos pediram nesta segunda-feira (04/09) ao Conselho de Segurança da ONU para impor sanções ainda mais duras a Pyongyang.

Opinião: EUA são os perdedores na Península da Coreia

"Somente as sanções mais duras possíveis nos possibilitarão resolver esse problema por meio da diplomacia", afirmou a embaixadora dos EUA perante as Nações Unidas, Nikki Haley, no fim da reunião de emergência do Conselho de Segurança, convocada após o novo teste norte-coreano.

"Chegou a hora de esgotar todos os nossos meios diplomáticos antes que seja tarde demais", acrescentou Haley. Ela afirmou que as sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança desde 2006 não funcionaram e disse que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, está "implorando por guerra".

"Apesar dos nossos esforços, o programa nuclear da Coreia do Norte está mais avançado e mais perigoso do que nunca. A guerra não é algo que os Estados Unidos desejam. Não a queremos agora, mas a paciência do nosso país não é ilimitada", acrescentou a embaixadora.

Haley não precisou quais sanções serão incluídas no projeto de resolução que apresentará às Nações Unidas, mas diplomatas disseram que elas podem mirar o fornecimento de petróleo ao país asiático.

A embaixadora expressou a urgência de avançar neste tema levando em conta relatórios que mostram que o regime de Pyongyang tem a intenção de realizar nas próximas horas um novo teste balístico. Ela defendeu que o texto seja concluído nesta semana para ser votado na próxima segunda-feira.

A França e o Reino Unido, que são membros permanentes do Conselho de Segurança, são favoráveis a novas sanções, bem como o Japão, que é membro não permanente do Conselho. Já as posições da China e da Rússia não são conhecidas.

O embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, demonstrou cautela e disse que é preciso ver a proposta que será apresentada pelos EUA. "As resoluções focadas apenas em sancionar a Coreia do Norte não funcionaram muito bem anteriormente", acrescentou.

Desde que o regime de Pyongyang realizou o seu primeiro teste nuclear, em 2006, a ONU já impôs à Coreia do Norte sete rodadas de sanções, que foram ficando cada vez mais duras. No último dia 5 de agosto, o Conselho de Segurança aprovou a resolução mais severa contra o país até o momento.

CN/rtr/afp/efe/lusa

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  DE CARVÃO A ESTÁTUAS: AS SANÇÕES À COREIA DO NORTE

  Carvão

  Em fevereiro de 2017, a China proibiu a importação de carvão da Coreia do Norte, cujas exportações do produto foram limitadas a 374 milhões de euros ou 7,5 milhões de toneladas por ano. Na foto, a empresa chinesa Liaoning Greenland Energy Coal Co. em Dandong, na fronteira com a Coreia do Norte.
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Quénia repete eleições a 17 de outubro.

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O Quénia vai novamente a votos a 17 de outubro. Os quenianos vão escolher, mais uma vez, o próximo Presidente do país, depois de o Supremo Tribunal anular a eleição de 8 de agosto devido a "irregularidades".

fonte: DW ÁFRICA

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral do Quénia, Wafula Chebukati, as novas eleições decorrerão 40 dias depois da decisão do Supremo Tribunal, anunciada na semana passada, de anular o escrutínio de agosto.

O anúncio do tribunal surpreendeu o próprio Presidente Uhuru Kenyatta, que tinha sido dado como vencedor com 54% da votação, com uma diferença de um milhão e 400 mil votos do líder da oposição, Raila Odinga.

Mas a oposição contestou. Odinga e a Super Aliança Nacional alegaram "fraude" em cerca de um terço dos 15 milhões e meio de votos. O líder da oposição apelou a uma greve nacional que foi violentamente reprimida pela polícia, causando a morte de mais de 20 pessoas.

Polícia queniana reprimiu protestos após eleições de 8 de agosto

Decisão "corajosa"

Os observadores eleitorais declararam as eleições como livres, pacíficas e justas. Mas, segundo Susan Muriungi, da fundação política alemã Konrad-Adenauer em Nairobi, as missões internacionais de observação pareciam mais focadas em manter a ordem após o derramamento de sangue que se seguiu às eleições de 2007, em que morreram mais de 1200 pessoas.

"Os problemas que surgiram foram profundos e não é fácil para um observador entender, a menos que preste especial atenção aos dias que se seguiram à votação", afirma Muriungi. "Os observadores não estiveram no terreno tempo suficiente para identificar os problemas que conhecemos."

O analista queniano Martin Oloo afirma, por isso, que a decisão do Supremo Tribunal do Quénia foi corajosa.

"O tribunal mostrou que, quando somos fortes e corajosos, conseguimos reafirmar os princípios constitucionais e o Estado de Direito. Nesta situação, os vencedores são a Justiça, o Estado de Direito e o espírito do constitucionalismo", diz.

De acordo com o especialista, o Quénia pode servir de exemplo a outros países do continente, onde os tribunais têm uma longa tradição de corrupção e são muitas vezes vistos como uma extensão dos Governos.

"África ainda é o lar de homens como [o Presidente do Zimbabué, Robert] Mugabe. Temos problemas de liderança em África. Com a decisão do Quénia houve progresso. Nunca se registou o caso de uma eleição anulada e o Quénia fê-lo", lembra Oloo.

O presidente da União Africana, o chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, classificou a decisão inédita de anular o escrutínio e repetir a eleição como uma "honra para África". A Comissão Eleitoral queniana prometeu melhorar o sistema de apuramento dos resultados.

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  POLÍTICA E CONTROVÉRSIA NAS ELEIÇÕES DO QUÉNIA

  NASA tenta derrotar o partido no poder

  A aliança da oposição, NASA, nomeou o ex-primeiro ministro Raila Odinga candidato à presidência. Trata-se, com grande probabilidade, da última tentativa de Odinga, um opositor veterano de 72 anos, de ser eleito Presidente, após três candidaturas falhadas. A NASA esforçou-se por nomear um candidato passível de angariar votos dos principais grupos étnicos.

Rússia: Um ano de golpe: há 365 dias chove no Brasil.

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 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 

Um ano de golpe: há 365 dias chove no Brasil

Há mais de 365 dias chove no Brasil. A frase não é exatamente minha, mas uma apropriação da sentença que abre o filme do cineasta argentino Fernando Solanas. Pino, como é conhecido pelos amigos, lançou em 1998, A Nuvem, no qual critica veementemente o governo argentino da era Menem e a submissão inconteste do país aos interesses estadunidenses.

Por Renata Mielli*

Temer e Cunha tramaram juntos o golpe no Brasil

"Ha mais de 1600 dias chove em Buenos Aires".

No filme, as pessoas andam para trás, numa clara alusão ao país que retrocedia e perdia sua soberania, sua identidade cultural e que privatizava todas as áreas da sua economia ao mercado.

Qualquer semelhança com o Brasil de hoje não é exatamente mera coincidência.

Com o golpe, uma pesada nuvem de chuva estacionou sobre o território nacional.

Desde então, dia após dia, uma sucessão de medidas adotadas pelo senhores que tomaram de assalto o Palácio do Planalto são tomadas, todas no sentido contrário aos interesses nacionais e da imensa maioria da população.

Neste país ao avesso, a mídia hegemônica é o alter ego do governo golpista. Ela não é apenas o "outro eu" ela é a sua versão mais infame e abjeta, porque além de pautar o que o governo deve fazer, ela utiliza sua influência monopolista para conduzir a opinião pública.

No Brasil do golpe, Michel Temer é quase que um acidente de percurso. Era o "que se tinha para hoje".

Temer nunca foi, e não é, a liderança política escolhida pela elite econômica para conduzir a agenda política de desconstrução nacional. Não à toa, foi rifado sem cerimônia pela Rede Globo, a "goodfather" da mídia brasileira.

Até seus fiéis escudeiros, como Estadão e outros, usam adversativos para justificar seu apoio ao presidente Temerário.

Um breve panorama do golpe

Mas se "é com ele que eu vou", então é preciso seguir em frente e olhar apenas para o resultado. Neste quesito os golpistas devem estar muito satisfeitos: os investimentos do Estado foram congelados por 20 anos pela Emenda Constitucional 95, A Reforma Trabalhista foi aprovada, Reforma Política antidemocrática está em vias de, um pacote de privatizações colocou todo o país à venda, foram aprovados o fim do conteúdo nacional para a indústria, a terceirização das atividades fins nos contratos de trabalho, a entrega do pré-sal a estrangeiros, a venda de terras para estrangeiros e assim por diante. Medidas que ainda aguardam aprovação vão piorar ainda mais este já desolador cenário, entre elas a Reforma da Previdência e a aprovação do PLC 79 que além de alterar a Lei Geral das Telecomunicações também entrega na mão das empresas um patrimônio estimado pelo Tribunal de Contas da União em mais de 70 milhões de reais. Um presentão né, aqui entre nós. Falamos um pouco sobre esses temas na coluna passada.

Golpe nocauteia direito à comunicação

O guru das comunicações de Adolf Hitler, Josep Goebbels, dizia que uma mentira dita mil vezes torna-se verdade. Fico imaginando então quantas vezes são necessárias repetir uma verdade para que ela seja reconhecida como tal. Tempos difíceis estes. Por isso, nunca é demais reafirmar que os golpes não convivem com a liberdade de expressão. Para se impor, os golpistas precisam impedir que os chamem de golpistas. E, de outro lado, fomentar os aparatos de mídia que lhes dão sustentação. Abafa de um lado e abana de outro.

Então, nesta toada, a mídia que pavimentou o golpe também recebeu seu quinhão nesta liquidação.

Além de terem vitaminadas as verbas publicitárias, medidas administrativas alterando os procedimentos para a concessão e renovação de outorgas facilitaram a vida dos barões midiáticos, vide a medida provisória 747 e o decreto 9138/2017 de 22 de agosto.

O desgoverno também segue empenhado em tirar do caminho tudo o que atrapalha a mídia no seu trabalho de adestramento da sociedade. A Empresa Brasil de Comunicação foi uma das primeira vítimas do golpe com a MP 744, que interviu na empresa acabando com o Conselho Curador e destituindo o mandato do seu diretor presidente. Mas ela segue sendo desestruturada por medidas administrativas internas, com o anúncio de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) que tem a meta reduzir em pelo menos 500 o atual quadro de funcionários, e sofre uma nova ameaça: estuda-se fundir a TV Brasil (a televisão pública da EBC) com a NBr (a televisão estatal).

A elite brasileira nunca se preocupou com essa história de comunicação pública para promover diversidade e pluralidade, aliás, muito pelo contrário.

Os tentáculos do golpe também chegaram na internet com iniciativas que alteram o seu modelo de governança no Brasil. Constituído em 1995 (portanto no governo FHC) e aperfeiçoado em 2003, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) tem sido referência internacional de aplicação do modelo multissetorial de governança da internet. Reúne representantes do governo, empresários, academia e terceiro setor para discutir os rumos da internet no país, zelando por uma internet neutra, aberta e livre. Mas o governo golpista também está de olho gordo no CGI.br e, por pressão das empresas - que consideram estar sub-representadas no comitê - pretende promover mudanças no CGI. Para saber mais clique aqui.

Isso para não falar dos vários - dezenas - de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que alteram o Marco Civil da Internet em diversos pontos, seja para permitir o bloqueio de aplicativos, para aumentar a vigilância e a criminalização do uso da internet, atacar a privacidade dos usuários, entre outros pontos da lei que garante direitos e deveres dos usuários da internet no país.

E se chove ininterruptamente no Brasil, cai uma verdadeira tempestade com raios e trovões sobre a liberdade de expressão.

O Poder Executivo, Legislativo e o Poder Judiciário têm tomado decisões que representam graves violações à liberdade de expressão, muitas denunciadas pela campanha Calar Jamais! desenvolvida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A mais recente é a decisão de uma juíza da 6ª vara cível, proibindo o Diário do Centro do Mundo - DCM de utilizar a palavra Helicoca para se referir ao helicóptero do senador José Perrela que foi apreendido em 2013 com 400 quilos de cocaína. As dezenas de outros casos mapeados pela campanha podem ser vistos neste link.

Este é apenas um pequeno e despretensioso panorama do golpe em curso no Brasil.

Geralmente, a mídia hegemônica publica balanços quando os governos completam um ano de mandato. Certamente não veremos uma linha de análise sobre o governo Temer nos grandes meios de comunicação. Até porque, o silêncio faz parte do golpe.

Não sei por quanto tempo mais vai chover sobre o Brasil. Mas a gente não pode esperar pela estiagem.


*Renata Mielli é jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Midia Ninja

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fonte: pravda.ru

Rússia: De Uber ou ônibus, a violência sexual segue no caminho das mulheres.

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 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 

De Uber ou ônibus, a violência sexual segue no caminho das mulheres

por Débora Melo e Tory Oliveira

Episódios de abuso nos transportes geram revolta e questionamentos jurídicos sobre como lidar com o agressor e proteger as vítimas

Cartazes da campanha #MeuCorpoNãoÉPúblico, criado por publicitárias contra abusadores no transporte

Estuprada por um motorista da Uber na noite de domingo 27 em São Paulo, a escritora Clara Averbuck descartou o registro de um boletim de ocorrência contra o agressor, posteriormente excluído do aplicativo. "Não confio no sistema. Já fui mil vezes à delegacia. Já levei amiga, já levei desconhecida, já levei um monte de mulher. Já vi o tratamento que é dado", disse.

Passado o choque inicial, o posicionamento quase que imediatamente abriu a caixa de Pandora de comentários tingidos de machismo e desconfiança: "Se ela está dizendo a verdade, por que, afinal, não foi denunciar?"

Dois dias depois, Cíntia Souza, de 23 anos, sofreu um abuso sexual em ônibus que trafegava pela Avenida Paulista. Diversos passageiros testemunharam quando Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, ejaculou no pescoço da vítima, que estava sentada e foi surpreendida pela agressão.

Novais quase foi linchado pelas testemunhas, e o caso teve grande repercussão na mídia. Ele foi preso em flagrante pelo crime de estupro, mas acabou solto depois que um juiz entendeu se tratar, na verdade, de importunação ofensiva ao pudor, contravenção prevista em lei de 1941 e que não prevê pena de reclusão, apenas o pagamento de multa - em contos de réis. "Eu estou me sentindo um lixo", disse Souza em entrevista à rádio Jovem Pan.

Como acontece com a maior parte dos casos relacionados à violência de gênero, a subnotificação do crime de estupro e violência sexual são epidêmicas no Brasil, estimulada, entre outros fatores, pela falta de preparo das autoridades em acolher as vítimas e pela sensação de que a vexatória peregrinação em delegacias e tribunais, no fim das contas, acabará em impunidade. Há, ainda, o medo, a vergonha e, muitas vezes, o sentimento de culpa.

"Já ouvi casos em que a vítima relatou um abuso sofrido no campus da universidade após ter bebido. O delegado disse a ela: 'isso não é estupro, isso é sexo arrependido'", conta a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica do Butantã, à frente de um projeto de combate ao abuso sexual no transporte público.

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o projeto será lançado em outubro e vai oferecer uma espécie de curso de reflexão sobre machismo e masculinidade a homens que tenham sido flagrados em situações de abuso. "A nossa campanha tem três eixos: primeiro, fazer com que a vítima denuncie; segundo, que o agressor seja responsabilizado; e terceiro, que a sociedade se mobilize em torno dessa causa."

Em uma triste coincidência, a campanha "Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes" veio à luz no mesmo dia em que Cíntia Souza foi abusada. "Vejo o caso como emblemático e importante para que nós enfrentemos a questão da violência no transporte coletivo", afirma a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.

A responsabilização adequada do abusador tem sido, no entanto, o maior desafio. Para o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que rejeitou o pedido de prisão preventiva contra Novais, apresentado pela delegada Denise do Prado, do 78º DP (Jardins), o caso no ônibus não foi estupro. "Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça", afirmou Souza Neto em sua decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal, sobre o crime de estupro.

Mas o que, afinal, vem a ser violência contra a mulher?

Para a advogada criminal e procuradora aposentada da Justiça de São Paulo, Luiza Eluf Nagib, o tratamento dado pelo juiz no caso é equivocada e inaceitável. "Só um juiz muito fora da realidade para considerar que não houve violência", afirmou.

"Ejacular no rosto de alguém contra a vontade da pessoa, de forma abrupta, dentro de um coletivo, é de extrema violência. É estupro. Não é mera importunação ao pudor, que tem pena de multa. Na delegacia, o ato foi enquadrado como estupro. Já o juiz desclassificou para contravenção. Não é possível aceitar esse entendimento", criticou a autora do livro A Paixão no Banco dos Réus, que trata de crimes de feminicídio.

O promotor Marcio Takeshi Nakada, representante do Ministério Público do Estado, também havia se manifestado pelo relaxamento do flagrante. "Eu me pergunto: será que eles acham que as mulheres não merecem respeito?", questiona Nagib.

Para evitar o limbo jurídico, a advogada defende outra punição para casos como o da Avenida Paulista, intermediário entre o assédio sexual e o estupro. "Fiz recentemente essa sugestão ao Senado Federal quando participei da comissão de reforma do Código Penal", disse Nagib. Ela sugere que o novo crime seja denominado "molestação sexual".

Mesmo entendimento tem a juíza Tatiane Moreira Lima. "Precisamos pressionar os órgãos legislativos para que se crie um tipo penal intermediário. O que a gente tem hoje ou é nada, como a importunação ofensiva ao pudor, ou é o estupro, que começa com uma pena de reclusão altíssima, estigmatiza a pessoa para o resto da vida e cria caos social. Não é isso que a gente quer. A gente quer que o homem receba uma punição justa. Isso é Justiça."

Para a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, titular da 2ª Vara Criminal de Santo André, o primeiro passo é investir em ações que possam coibir esse tipo de comportamento. "Não podemos deixar a situação como está, porque é algo que acontece com muita frequência", afirma Santana. A responsabilização criminal de quem tem esse tipo de conduta só vai acontecer se a gente conseguir olhar para o nosso ordenamento jurídico de uma maneira que não gere violência de gênero", completa a magistrada.

Vítima de abuso sexual no transporte público, a jornalista Caroline Apple, de 32 anos, não se surpreendeu com o desfecho do caso. Em 2015, ela estava em um vagão lotado do metrô paulistano quando um homem passou a se masturbar atrás dela. Ao sair do vagão e pisar na escada rolante, sentiu parte de sua calça esquentar e molhar com a ejaculação do agressor.

Caroline denunciou o caso à época, também amplamente divulgado pela imprensa. Mas, ainda na delegacia, a sensação de justiça começou a arrefecer: o boletim de ocorrência foi registrado como importunação ofensiva ao pudor.

"Quando aconteceu eu fiquei chocada. Poxa, se o delegado nem consegue registrar o caso como deveria ser registrado, de que adianta denunciar?", questiona.

Apesar de considerar revoltante a decisão, Apple diz não acreditar que perseguir o magistrado seja o melhor caminho. "Não adianta pegar a figura dele e malhar. Os juízes são legalistas, mas a lei não está permitindo que esses caras fiquem presos. Se ele tivesse tido um entendimento diferente, isso seria questionado posteriormente", opina. "Esse cara tem 17 passagens e não aprendeu nada. Toda vez que ele entra na delegacia e sai pela porta da frente, você está legitimando essa conduta, está dizendo para ele: pode fazer, não pega nada."

Em coluna publicada no site de notícias jurídicas Justificando, a professora de Direito Penal Maíra Zapater afirma que o juiz Souza Neto foi machista em sua decisão. Doutora em Direitos Humanos, ela é bastante crítica ao sistema penitenciário brasileiro, que promove encarceramento em massa. Zapater entende, contudo, que Novais foi violento e deveria estar preso.

"Esse caso me parece um caso clássico, que a gente daria em aula de decretação de prisão preventiva se tivesse sido reconhecido o tipo penal do estupro", disse. "O problema é que fica muito difícil não vislumbrar o machismo nessa decisão quando o juiz coloca textualmente que a surpresa da ejaculação no pescoço da moça não é violência. Como que isso não é uma violência?"

"Temos medo"

Diego Ferreira de Novais tem uma ficha extensa de delitos sexuais. Levantamento realizado pelo jornal "Agora São Paulo" com dados da Polícia Civil revela que Novais foi detido 16 vezes por estupro, ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor. Dos registros, oito datam de menos de um ano e cinco ocorreram em 2017.

O primeiro episódio ocorreu há oito anos, em um ônibus na Lapa. O modus operandi costuma ser o mesmo: se aproxima de mulheres em coletivos e mostra ou encosta o pênis na vítima.

Quando o caso de Diego veio a tona, muitas mulheres passaram a compartilhar nas redes sociais as estratégias cotidianas para tentar escapar dos abusos.

"A gente anda encolhida no metrô. A gente desce rapidinho do ônibus. E, às vezes, a gente até desce um ponto antes ou depois porque está encanada com algum cara que parece estar 'encarando'. Também ficamos boladas quando o taxista puxa papo e olha para a gente pelo espelhinho do retrovisor. Pode não ser nada? Pode. Mas a gente não vai apostar porque temos medo. Muito medo", escreveu uma delas no Facebook. Um grupo de publicitárias também reagiu com a campanha #MeuCorpoNãoÉPúblico, criando cartazes de protesto contra a situação.

Uma pesquisa divulgada pela ActionAid em junho de 2016 coloca em números a sensação de insegurança experimentada por mulheres em todo o Brasil todo: 86% das entrevistadas já sofreram abuso em público em suas cidades.

Em 2015, o Datafolha revelou que é no transporte público que as mulheres estão mais vulneráveis a assédios e abusos sexuais: 35% das entrevistadas disseram ter sido vítimas em ônibus ou trens, superando a rua, a balada, o trabalho e a escola ou a faculdade. Nos coletivos, 22% disseram ter sofrido abuso físico, 8% verbal e 4% ambos.

No ensaio "Uma breve história do silêncio", publicado no livro "A mãe de todas as perguntas" (Cia das Letras), a historiadora feminista Rebecca Solnit faz uma reflexão sobre os motivos que levam casos como esses a ficarem escondidos. "O tratamento dado às vítimas e a tolerância generalizada diante de uma epidemia de violência ensinam às mulheres que elas têm pouco valor, que erguer a voz pode resultar em maiores punições, que o silêncio pode ser uma estratégia de sobrevivência melhor", observa.

Para Jacira Melo, do Patrícia Galvão, a sociedade precisa enfrentar a "construção cultural de violência contra as mulheres". "Homens e garotos, de todas as idades e classes sociais, se sentem autorizados a cometer violências sexuais no transporte público neste País. É disso que estamos falando. Precisamos de uma mudança cultural muito séria."

fonte: pravda.ru

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