Postagem em destaque

MACKY SALL EM BASSIROU DIOMAYE FAYE: Uma visita num contexto de cálculos políticos

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Dois anos depois de deixar a capital senegalesa no final do seu segu...

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Tribunal da CEDEAO condena Guiné-Bissau a indemnizar familiares de "Nino" Vieira.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou a Guiné-Bissau a pagar uma indemnização à família do antigo Presidente "Nino" Vieira.


Joao Bernardo "Nino" Vieira (2005)

Numa publicação nas redes sociais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) refere que o "Tribunal de Justiça da CEDEAO condenou a 24 de maio de 2018 o Estado da Guiné-Bissau a pagar uma indemnização de 40 milhões de francos cfa [cerca de 61 mil euros] a uma parte da família do malogrado João Bernardo 'Nino' Vieira".

O antigo Presidente guineense João Bernardo "Nino" Vieira foi assassinado a 02 de março de 2009, horas depois de o chefe das Forças Armadas do país, general Tagmé Na Waie, ter sido morto numa explosão, ocorrida no Estado-Maior. Até hoje, ninguém foi condenado pelo assassínio dos dois homens.

"Independentemente de eventuais erros ou vícios deste processo, trata-se de um aviso sério ao Estado guineense sobre as suas responsabilidades no combate à impunidade", sublinha a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Justiça guineense criticada pela LGDH

Na publicação, a organização não-governamental refere também que é "inaceitável" que nove anos depois dos "acontecimentos macabros", a justiça guineense não tenha identificadoos atores "morais e materiais".

Guinea-Bissau - Justizministerium (DW/F. Tchumá)

Ministério da Justiça - Guiné-Bissau

No final de dezembro de 2017, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, mandou arquivar o processo de investigações ao assassínio do antigo Presidente, em obediência a uma ordem judicial.

Segundo Bacari Biai, o processo foi arquivado porque o Supremo Tribunal de Justiça (que também tem funções de Tribunal Constitucional) mandou que seis depois do início de qualquer investigação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

Em outubro de 2017, a antiga mulher de 'Nino' Vieira, Nazaré Vieira, disse, em entrevista, que tinha exigido um julgamento para explicar as circunstâncias da morte do marido e que tinha apresentado uma queixa no Tribunal de Justiça da CEDEAO.

fonte: DW África


Restos mortais de Nino Vieira vão para Mausoléu de Amura

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Governo da Guiné-Bissau aprovou hoje a transladação dos restos mortais do antigo Presidente guineense, João Bernardo “Nino” Vieira, para a fortaleza José D’Amura.



A decisão desta quinta-feira (5/11) do Conselho de Ministros em Bissau prevê a transladação dos restos mortais do antigo Presidente guineense, João Bernardo "Nino” Vieira, do cemitério Municipal de Bissau para a fortaleza José D'Amura, onde funciona o Estado Maior das Forças Armadas.

Uma fonte do Governo avançou à DW África que foi o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, quem fez essa proposta  ao Governo na reunião que manteve hoje com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, o Procurador-Geral da república, Fernando Gomes entre outros.

O ato terá lugar no próximo dia 16 de novembro, dia das Forças Armadas da Guiné-Bissau, anunciou o Executivo guineense em comunicado na posse da DW África.

Guinea-Bissau Präsident Umaro Sissoco Embaló
(GB presidency)

Segundo fonte da DW +Africa, a iniciativa partiu do Presidente Umaro Sissoco Embaló

Leia também:Tribunal da CEDEAO condena Guiné-Bissau a indemnizar familiares de "Nino" Vieira

Assassínio por resolver

Nino Vieira, um célebre combatente da Liberdade da Pátria, que leu a proclamação da independência da Guiné-Bissau, foi brutalmente assassinado na sua residência em Bissau em março de 2009. Foi o Presidente da Guiné-Bissau que mais tempo esteve no poder, tendo-se tornado numa figura simultaneamente carismática e controversa.

investigação do crime foi arquivada em dezembro de 2017, sem que fossem apurados os autores do assassínio. Nino Vieira, foi morto em pleno exercício das funções do Presidente da República. O crime ocorreu horas depois do então chefe das forças armadas, Tagmé Na Waié, ter sido assassinado à bomba no Estado Maior, no bairro de QG, em Bissau.

A fortaleza d'Amura, erguida em plena coração de Bissau, foi construída pelos colonos portugueses em 1696 para proteger a então província da cobiça dos franceses, mas o local seria sucessivamente utilizado para vários fins.

Na fortaleza foram sepultados, em 1975, os restos mortais de Amílcar Lopes Cabral, e mais tarde os de outros heróis guineenses, nomeadamente Francisco Mendes, Osvaldo Vieira, Titina Silá, e Pansau Na Isna.

fonte: DW África



Americanos voltam a acordar sem saber quem será o novo Presidente.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Dois dias após as eleições nos EUA, falta ainda contar os votos em quatro estados-chave: Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia. Biden parece estar à beira de vencer a corrida presidencial. Trump tenta travar contagem.



Geórgia, Michigan, Nevada e Pensilvânia alertaram já na quarta-feira (04.11) que precisam de mais horas, quem sabe até dias, para conseguir contar os votos por correspondência que chegaram em números históricos devido à pandemia de Covid-19.

Por causa do peso que têm no Colégio Eleitoral, os quatro estados podem decidir quem será o vencedor das 59.º eleições norte-americanas: Donald Trumo, atual Presidente e candidato republicano, ou  Joe Biden, o candidato do Partido Democrata.

O vencedor das presidenciais norte-americanas, escolhido por voto indireto, tem de assegurar, no mínimo, 270 dos 538 "grandes eleitores" que compõem o Colégio Eleitoral.

Biden mais perto de conquistar a presidência

A vitória do candidato republicano parece cada vez mais próxima. Biden tem 264 delegados no Colégio Eleitoral e está a um passo de alcançar os 270 delegados que lhe garantem a Casa Branca, enquanto Donald Trump soma 214, entrando neste total o delegado que conquistou pelo Maine.

O candidato democrata já veio a público defender que a contagem dos votos deve continuar: "Ninguém vai tirar a nossa democracia. Nem agora, nem nunca", sublinhou.

US Wahl 2020 Joe Biden

Se for eleito Presidente, Joe Biden promete regresso dos EUA ao acordo de Paris

Biden também afirmou que, se for eleito Presidente, os Estados Unidos vão regressar ao acordo climático de Paris. Uma declaração feita no dia em que o país, o segundo mais poluente do mundo atrás da China, deixou formalmente o pacto global cujo objetivo é travar a ameaça de uma mudança climática catastrófica, mas que o Governo de Donald Trump decidiu abandonar há três anos. 

A saída do acordo, com o qual o Governo do democrata Barack Obama se tinha comprometido em 2015, significa o fim de todos os compromissos que os EUA tinham assumido para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025, entre 26 e 28% em relação aos níveis de 2005. 

Trump avança com processos judiciais 

Em desvantagem, Donald Trump fez acusações de fraude sem apresentar provas e tenta interromper a contagem de votos em três estados.  A campanha do candidato republicano decidiu avançar com processos judiciais na Pensilvânia, Michigan e Geórgia.

A ideia é contestar os resultados eleitorais em estados que podem determinar se Donald Trump consegue ficar mais quatro anos na Casa Branca ou se tem de sair, avançou a agência de notícias Associated Press (AP).

Na Geórgia, o Partido Republicano entrou com um processo contra o Conselho Eleitoral do Condado de Chatham e o presidente do partido estadual já anunciou que planeiam processar uma dúzia de condados. 

US Wahl 2020 Donald Trump

Trump fez acusações de fraude sem provas

A equipa de Trump também tenta levantar suspeitas sobre a forma como está a ser feita a contagem de votos na Pensilvânia e no Michigan e quer pedir a recontagem dos votos em Wisconsin. "Há relatos de irregularidades em vários condados do Wisconsin", acusou o responsável pela campanha do partido republicano, Bill Stepien, citado pela AF.

A recontagem de votos tem custos e a equipa de Donald Trump já começou a pedir dinheiro aos appiantes para que ação possa avançar. A legislação permite que um candidato peça uma nova contagem quando a percentagem que o separa do adversário é inferior a 1%, mas tem de pagar por cada boletim que volta a ser contado. Segundo a agência de notícias EFE, são necessários cerca de 3 milhões de dólares.

Protestos para defender contagem de votos 

Enquanto se aguardam os resultados definitivos das eleições presidenciais; Grupos de ativistas convocaram iniciativas em várias cidades dos EUA, tanto para expressar a defesa do voto como para manter vivos os protestos contra o racismo e a brutalidade policial.

Sob o lema "todos os votos contam, contem todos os votos", centenas de pessoas concentraram-se quarta-feira nas escadarias da Biblioteca Pública de Nova Iorque para protestar contra as tentativas de travar a contagem de votos em estados decisivos.

fonte: DW África



ANGOLA: PISTOLEIRO DO CAZENGA - LEIA VOCÊ TAMBÉM...INTERESSANTE!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



O ex-deputado da UNITA, David Mendes, acusou hoje o líder do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, Adalberto da Costa Júnior, de ser o financiador de campanhas de agitação realizadas nas redes sociais. Quando se nasce para ser lagartixa não adianta comprar um espelho de aumento. Nunca se chega a jacaré - KKKKKK!!!

Por Norberto Hossi (*)

David Mendes falava em conferência de imprensa, na qual anunciou ter já remetido o pedido formal ao presidente da Assembleia Nacional para a sua saída do grupo parlamentar da UNITA, depois de ameaças de morte que diz ter recebido (algo estranho em Angola, sobretudo quando não se é do – ainda – do MPLA), sem que a Direcção do partido se tivesse mostrado solidária.

Questionado sobre se provas sobre a acusação a Adalberto da Costa Júnior, lembrou que é advogado e sabe que não pode acusar sem provas.

“Se eu disser que a manifestação do dia 24 (de Outubro), a manifestação do dia 11 (de Novembro), a manifestação do dia 4 de Fevereiro é programada é porque eu tenho provas, porque eu faço parte do mesmo clube, das pessoas contactadas para fazer a reviravolta”, disse David Mendes, garantindo que faz parte do clube restrito, sem querer citar o nome de outros integrantes.

O advogado afirmou que não vai abandonar o Parlamento (pudera!) e passará a agir como deputado não inscrito em nenhuma bancada parlamentar, em respeito às pessoas que o elegeram, fruto do trabalho eleitoral que fez pela UNITA e, já agora, também por respeito às mordomias que tem enquanto parlamentar.

A saída do grupo parlamentar da UNITA, justificou o político, deveu-se a uma reflexão profunda sobre aquilo que foi a atitude da Direcção do partido.

“O facto de se ter publicado na página web da UNITA-Bruxelas, ameaças directas de morte contra um deputado afecto à bancada parlamentar da UNITA, achei que isso era muito grave e que deveria ter da parte da Direcção da UNITA um posicionamento firme”, referiu, salientando que não viu esse apoio da Direcção do partido.

De acordo com o ex-deputado da UNITA e futuro sipaio útil (como outros oriundos do Galo Negro) do MPLA, a Direcção do partido tem tomado posicionamentos firmes em muitos outros casos de ameaças de mortes, mas no seu caso, “ao invés de condenarem ainda publicitaram na sua página web”.

Coitadinho de David Mendes. É caso para ter uma lágrima no canto do olho e, já agora, sugerir ao Presidente do MPLA que – talvez já no próximo dia 11 – o condecore pelos altos serviços prestados ao… MPLA.

“Também lamento a forma como o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, tratou essa questão comigo, achei um desrespeito, acho que se esqueceu que estava a lidar com uma pessoa adulta, política e acima de tudo um chefe de família, (…) até como se estivesse a ralhar com alguém, [isso] acelerou a decisão de abandonar o grupo parlamentar da UNITA”, frisou.

David Mendes sublinhou que o facto de ter apoiado a campanha eleitoral de Alcides Sakala à presidência da UNITA fez com que a nova liderança do partido, à qual ascendeu Adalberto da Costa Júnior no ano passado, o tomasse como um adversário.

“Lamento, porque jamais seria adversário dele, porque não era membro e militante da UNITA. Em momento nenhum teria interesse em ser seu adversário, mas acredito que em democracia apoiamos quem achamos conveniente”, acrescentou.

O político, que garante que uma filiação no MPLA, partido no poder há 45 anos, está descartada (é tudo uma questão de tempo e de oportunidade), sempre manifestou que não estava interessado em entrar na UNITA, adiantando que “houve muitas aproximações, muito corredor, muita conversa”, mas nunca manifestou esse interesse porque não podia aceitar ser um militante de base.

David Mendes disse ter assistido a muita pressão no partido para deixar de fazer comentários num programa de televisão (na TV Zimbo), mas, realçou, não foi convidado para fazer “debates políticos”, e sim para comentar factos.

Reconheça-se que David Mendes Mendes é um inefável tribuno sobretudo quando está… calado. Quando fala, lá o encontramos a dizer tudo e o seu contrário, a defender a “desobediência civil” no caso do médico Sílvio Dala e a submissão total da sociedade civil no caso da manifestação do dia 24 de Outubro.

“As pessoas não queriam comentário, queriam debate político, no meu entendimento. Aquele espaço não é de debate político, mas de comentário político”, disse, reiterando que “jamais se deverá juntar ao MPLA”, porque a sua luta é de alternância política. Nos bastidores do MPLA não é isso que consta.

O deputado independente anunciou no domingo a sua saída do Grupo Parlamentar da UNITA, durante o espaço de análise que protagoniza semanalmente na TV Zimbo, alegando ter sido ofendido moralmente e ameaçado de morte por um grupo de jovens, nas redes sociais, por criticar o envolvimento da UNITA na tentativa de manifestação do dia 24 de Outubro.

Questionado sobre a informação de que o Movimento Revolucionário está contra si, David Mendes rejeitou, justificando que, na quarta-feira, recebeu apoio de alguns dos seus membros, que afirmaram não admitir “qualquer ameaça contra aquele que eles consideram ser seu pai”. E que pai!

“Há de facto uma pessoa do Movimento Revolucionário, que está inscrito a partir do Brasil contra mim, só que as pessoas não sabem que essa pessoa está no Brasil a estudar com uma bolsa paga por Adalberto da Costa Júnior”, disse. E isso, é claro, faz toda a diferença e, como advogado, David Mendes sabe que até prova em contrário o Presidente da UNITA é… culpado.

“Muito do que há por aí nas redes sociais é pago por Adalberto da Costa Júnior e eu tenho como o provar”, acrescentou. Estará David Mendes à espera de quê para o provar? De luz verde do MPLA? De algum dos portugueses de quem dizia “estar farto”?

Numa análise de comparação, David Mendes referiu que, ao contrário da UNITA, no MPLA pode-se escrever qualquer coisa contra o partido ou o seu líder, João Lourenço: “Não vai ver militantes ou seguidores do MPLA a fazerem ameaças ou a ofenderem”. Ora aí está. Bem que ao longo de décadas o MPLA “investiu” nas sementes da síndroma de Estocolmo. Os frutos vão aparecendo. É um estado psicológico em que uma pessoa (David Mendes), submetida durante muito tempo a um processo violento de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor, admiração, culto e amizade perante o seu agressor.

Voltemos ao argumentário de David Mendes. “Mas escreva algo sobre Adalberto Costa Júnior, sobre a UNITA, hão de ver que até ameaças de morte fazem, ofensas mais elementares fazem. Isto não dignifica um partido da dimensão da UNITA”, afirmou. E isso é chato. Muito chato.

Na sua intervenção, David Mendes deixou claro que não está em confrontação com o partido, mas sim com o seu líder, pessoa que o convenceu a ser candidato pela UNITA ao Parlamento, frisando que é necessário uma reflexão interna sobre o seu futuro, porque quando membros da comissão política são suspensos por emitir opinião, “esse partido tem que reflectir, para não se tornar uma ditadura”.

Hum! O MPLA não diria melhor. Quem tem duas patas, penas, bico e grasna como um pato só pode ser um… jacaré.

David Mendes disse também nunca ter aceitado a tentativa de obrigarem os deputados a escrever previamente o que vão dizer na Assembleia Nacional e remeter para à direcção para esta apreciar. De facto, o ex-deputado tem razão, a ser verdade esta afirmação. Mas o substrato da estratégia era outro, este comum a todos os partidos. Para ser válida a imposição da escrita era necessário que todos os deputados soubessem escrever…

(*) Com Lusa


quarta-feira, 4 de novembro de 2020

SINDIKA DEVERÁ REPOUSAR NA RD CONGO

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...






O maior coleccionador de arte africana, o Kongo-Angolano, Sindika Dokolo, que morreu no dia 29.10, no Dubai, segundo uma fonte familiar, poderá ser enterrado na República Democrática do Congo, onde reside a maioria da família.

Amãe, os outros dois irmãos maternos, para além dos outros paternos, todos residem no Congo e, na impossibilidade de o funeral se realizar em Angola, uma vez a esposa, Isabel dos Santos, ter problemas com a justiça, tudo leva a crer que a opção final, será de os restos mortais de Sindika terem a sua última morada no país vizinho.

“A mãe não vive na Dinamarca faz muito tempo, tão pouco na França ou Bélgica, logo, não podendo ser no Dubai e, se a residência da maioria dos familiares é em Kinshasa, tudo aponta, que seja aqui”, disse ao Folha 8 Matando Nzinga, um amigo muito próximo da família, não descartando de ser este, também, o desejo das próprias autoridades zairenses, “que desde a primeira hora têm dado todo apoio a família e encetando contactos com as autoridades dos Emiratos, por ele ser, também, nosso compatriota”.

O F8 tentou obter a versão da esposa, mas não conseguiu, pois segundo fonte muito próxima, ter dito: “Ela está muito abalada, não consegue falar com ninguém, nestes últimos dois dias. Deixemos passar o tempo, por favor e respeitem a dor da família” e assim fizemos, endereçando sentidos sentimentos de pesar pelo passamento físico do ente querido.

Recorde-se que o Presidente da República Democrática do Congo (RD Congo), Félix Tshisekedi, expressou “o seu profundo pesar” pela morte de Sindika Dokolo: “Informado da morte brutal de Sindika Dokolo, sua excelência o Presidente da República, Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo, expressa o seu profundo pesar e toda a sua compaixão à esposa do ilustre falecido, aos órfãos e a toda a sua família”, refere uma publicação da Presidência da RD Congo na plataforma Twitter.

Também o Presidente de Angola, João Lourenço, dirigiu a José Eduardo dos Santos uma nota de pesar pela morte de Sindika Dokolo. Num texto divulgado no twitter, João Lourenço dirigiu-se directamente ao ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, para manifestar o seu pesar pela morte inesperada de Sindika Dokolo.

“Manifesto os mais profundos sentimentos de pesar ao Presidente José Eduardo dos Santos, pela morte trágica de seu genro Sindika Dokolo”, escreveu o Presidente angolano.

Entretanto, a família de Sindika Dokolo agradece as declarações de apoio e de solidariedade recebidas: “A família agradece a todos os que expressaram sentimentos de pesar, solidariedade e bondade e que partilham a nossa dor”, pode ler-se num comunicado da família do empresário. “É com profundo pesar e consternação que a família Dokolo, esposa, filhos, mãe, irmão e irmãs, neste momento de enorme tristeza e dor agradece a solidariedade de todos”, acrescenta.

Sindika Dokolo é conhecido por ser um dos rostos da oposição da República Democrática do Congo (RD Congo) e um dos promotores do regresso da arte africana, exposta na Europa, a África, reparando aquilo que considerava ser uma consequência da colonização do continente.

Legenda: Luzolo Dokolo (irmão), Hanne Kruse Dokolo (mãe), Sindika Dokolo, Manzanza Dokolo (irmã)

Os principais pontos para entender a eleição nos EUA

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

De como o vencedor será definido até quanto tempo vai levar para o resultado final, a DW preparou um guia do que é necessário saber para acompanhar as eleições no Estados Unidos.

Eleitora vota em Fayetteville, nos Estados Unidos

Expectativa de votação recorde

O comparecimento às urnas em eleições presidenciais é relativamente baixo nos Estados Unidos em comparação com outros países e ficou em torno de 55% em eleições anteriores. Este ano, porém, a pandemia de covid-19 levou muitos estados a modificarem suas regras eleitorais e a ampliarem as opções de votação antecipada e pelo correio.

Um número recorde de 85 milhões de americanos já haviam votado ou enviado seu voto pelo correio até 30 de outubro. Nessa mesma data, no Texas, o número de cédulas eleitorais entregues já era maior do que o alçando na votação de 2016.

Mais de 96 mil americanos já haviam votado antecipadamente até o dia antes da eleição, o que representa mais de 45% dos eleitores registrados no país. Com o comparecimento às urnas nesta terça-feira (03/11), dia da eleição, o número total de votantes desta eleição deverá ser recorde.

Faz diferença quem for às urnas no dia 3

Mesmo com o voto antecipado em alta por causa da pandemia, o comparecimento às urnas nesta terça-feira vai desempenhar um papel fundamental. Republicanos preferem comparecer nos locais de votação no dia da eleição, por isso a campanha do presidente Donald Trump conta com uma ida em massa de apoiadores nesta terça.

O voto antecipado dá uma pequena vantagem ao democrata Joe Biden, mas os eleitores negros, que tendem amplamente a optar pelos democratas, também preferem comparecer às urnas no dia da eleição, e a taxa de comparecimento deles poderá ser determinante para uma vitória de Biden.

Outro grupo importante são os eleitores com menos de 30 anos, que representam uma grande parte dos que não votaram em 2016, mas que aparentam estar fortemente mobilizados este ano. Nesse grupo, 63% dos que pretendem votar apoiam Biden. O comparecimento deles também pode ser decisivo.

Assistir ao vídeo03:48

Nem sempre o mais votado se torna presidente dos EUA

Os latinos, um bloco heterogêneo com uma preferência partidária inconstante, pode ajudar a definir o resultado em alguns estados — para ambos os lados. Nas últimas eleições, o comparecimento dos latinos às urnas foi menor do que a média do país, mas um número recorde de 32 milhões está apto a votar em 2020. Se eles forem mesmo votar, poderão ser decisivos.

O número mágico é 270

A eleição presidencial nos Estados Unidos não é decidida no voto popular. O novo presidente é escolhido pelo Colégio Eleitoral, que reúne 538 delegados estaduais, que são indicados pelos estados e pelo distrito federal de Washington DC. Um candidato à presidência necessita vencer num número de estados que lhe garanta a maioria dos delegados, ou seja, 270. Isso é a única coisa que conta.

O que importa são os estados indecisos

Como a distribuição dos delegados entre os estados não reflete perfeitamente o número de eleitores, alguns estados influenciam a eleição de forma desproporcional. Muitos estados, como a Califórnia, são vitória certa para um dos dois partidos. Assim, os estados realmente decisivos passam a ser aqueles com um grande número de delegados e onde a vitória não é certa para nenhum partido.

Esses são a Flórida (29 votos no Colégio Eleitoral), a Pensilvânia (20), Ohio (18), Michigan (16), a Carolina do Norte (15), o Arizona (11), Minnesota (10) e Wisconsin (10). Este ano, a disputa em dois estados que costumam dar a vitória para os republicanos, a Geórgia (16 delegados) e o Texas (38), também está acirrada. Se Biden vencer num destes dois, ele terá uma enorme vantagem no Colégio Eleitoral.

Os resultados em alguns estados decisivos poderão demorar

A divulgação do resultado final no estados depende da localização deles e das regras eleitorais estaduais. A parte continental dos EUA se expande por quatro fusos horários, mais dois outros para o Alasca e o Havaí. As primeiras urnas fecham às 20h (horário de Brasília). As demais fecham nas seis horas seguintes. As projeções do resultado estadual começam a ser divulgadas depois de a votação estar encerrada num estado e levam em conta as pesquisas de boca de urna e os votos já contados.

Este ano, o grande número de votos pelo correio poderá atrasar a contagem. Em alguns estados, a lei permite que a contagem comece já antes do dia da eleição. Em outros estados não podem começar antes do dia 3.

Alguns estados também ampliaram o prazo para a chegada dos votos pelo correio, o que significa que votos poderão continuar chegando mesmo dias depois da eleição. Em estados onde a disputa é acirrada, justamente estes votos poderão definir o vencedor.

Poderá levar um tempo até estar claro quem venceu

Se os resultados nos estados onde a contagem for mais rápida não garantirem 270 votos no Colégio Eleitoral para nenhum dos dois candidatos, será necessário esperar pelo resultado nos estados onde a contagem estiver mais lenta por causa do elevado número de votos pelo correio. Assim, poderá levar dias ou mesmo semanas para que o próximo presidente dos EUA seja conhecido.

Margens estreitas de vitória também poderão levar a questionamentos legais, que poderão atrasar ainda mais o resultado final.

Mas há uma data limite: 8 de dezembro. Até lá, todos os delegados estaduais deverão ter sido indicados pelos estados para que o Congresso acate o resultado da eleição.

Também há eleições para o Congresso

Além do presidente, os eleitores dos Estados Unidos escolherão também novos congressistas. Todas as 435 cadeiras da câmara baixa, a Casa dos Representantes, serão renovadas, e os democratas deverão manter a maioria.

No Senado, hoje com maioria republicana, há 35 vagas em aberto, e em muitas delas a disputa é acirrada, o que torna difícil saber quem terá a maioria.

Alguns estados hoje controlados pelos republicanos, como o Arizona, poderão passar para os democratas, e alguns estados hoje democratas, como o Alabama, poderão passar para as mãos dos republicanos. Os democratas precisar adicionar quatro senadores ao seu número atual para chegar à maioria.

fonte: DW África




NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Já o Orçamento de Estado Retificativo para 2020 que também foi votado, esta quarta-feira (04.11), no parlamento, foi aprovado mas com o voto contra dos dois partidos da oposição.


A Assembleia da República de Moçambique aprovou, esta quarta-feira (04.11), por consenso e na generalidade a Lei de recuperação de ativos que estabelece o regime especial dos mecanismos de identificação, rastreio, apreensão, confisco, congelamento, recuperação e repatriamento de ativos pelo estado relacionados com atividades ilícitas.

Para o efeito, o projeto de lei, que foi apresentado pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, prevê a criação de gabinetes de recuperação e gestão de ativos. Segundo Helena Kida, a nova proposta de lei aplica-se a qualquer crime organizado de que resulte vantagem económica.

"Em Moçambique, calcula-se que só pela prática do crime de corrupção o Estado ficou lesado em cerca de 2.660 milhões de meticais entre 2016 e 2019 (cerca de 31.100 milhões de meticais), segundo dados da Procuradoria Geral da República", disse Helena Kida, frisando que uma das inovações da nova proposta de lei é que passa a ser obrigatório que o autor do crime demonstre a proveniência lícita dos bens em questão.

Helena Mateus Kida, Justizminister von Mosambik (D. Anacleto)

Helena Kida

O diploma hoje aprovado é um pedido já antigo da Procuradoria-Geral da República, que tem apontado a ausência desse instrumento como um impedimento para a recuperação de bens resultantes de atividade criminosa e um incentivo à dissipação de património obtido de forma ilícita.  

A mesma opinião têm as três bancadas parlamentares que consideraram a nova proposta de lei oportuna. Para o deputado José Manteigas da RENAMO, trata-se de "uma lei bastante esperada". "O país vem sendo delapidado durante décadas e apesar de termos leis que pudessem punir esta delapidação do erário entende-se que era preciso haver uma lei mãe específica para poder desencorajar aqueles que têm estado a delapidar", disse.

345 milhões para combate à pandemia

Para além da lei de recuperação de ativos, o parlamento moçambicano aprovou, igualmente, esta quarta feira (04.11), na generalidade, o Orçamento do Estado retificativo para 2020, que baixa de 2,2% para 0,8% a previsão de crescimento para este ano. Esta proposta mereceu críticas da oposição.

Segundo explicou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, as novas despesas cobrem as áreas da saúde, educação, construção, abastecimento de água, melhoria das condições operativas das forças de defesa e segurança, o incremento do número de beneficiários do programa de proteção social, assim como subsídios e créditos ao setor empresarial.

Carlos Agostinho do Rosário (Roberto Paquete/DW)

Carlos Agostinho do Rosário

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, informou que o governo recebeu 345 milhões de dólares de um total de 700 milhões que solicitou à comunidade internacional para fazer face ao impacto da Covid-19 no país.

OE retificativo gera críticas

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação do documento que, segundo a FRELIMO, partido no poder, foi motivado pela "necessidade de adaptar as contas do Estado à evolução ditada pela Covid-19 e pelos conflitos armados no norte e centro do país".

"A proposta de lei é focalizada na manutenção da paz, na garantia de abastecimento de medicamentos e bens alimentares e subsídios no setor empresarial para fazer face aos choques provocados pela atual pandemia da Covid-19", explicou o deputado Faizal António.

No entanto, o partido da oposição MDM entende que o documento não contempla o apoio devido às empresas, e por isso votou contra. É o que explica o deputado Albano Balaunde: "Este orçamento retificativo não prevê o resgate das pequenas e médias empresas. Rão pouco promove apoio ao setor informal com vista a reanimar a economia familiar pelas restrições impostas por sucessivos estados de emergência".

A RENAMO, que também votou contra, considera que a proposta é intempestiva e desajustada porque não tem em conta os pressupostos para o relançamento da economia do país e não traça com transparência as medidas para a melhoria das condições salariais do pessoal afeto às forças de defesa e segurança e saúde.

fonte: DW África



Presidente da Costa do Marfim reeleito para terceiro mandato

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, foi reeleito para um terceiro mandato, com 94,27% dos votos, anunciou hoje a Comissão Eleitoral Independente. Violência e boicote da oposição marcaram eleição polémica.



Alassane Ouattara, de 78 anos, recebeu 3.031.483 votos de um total de 3.215.909 votos expressos no escrutínio, que levou a protestos e violência, tendo ativistas da oposição saqueado ou impedido a abertura de algumas das mesas de voto. 

De acordo com os resultados anunciados pela comissão eleitoral, o candidato independente Kouadio Konan Bertin ficou em segundo lugar, com 1,99% (64.011 votos).

Outros dois candidatos tinham apelado ao boicote das eleições, mas mesmo assim receberam votos. O ex-Presidente Henri Konan Bédié terminou em terceiro lugar, com 1,66% (53.330 votos), enquanto o antigo primeiro-ministro Pascal Affi N'Guessan ficou em quarto, com 0,99% (31.986 votos).  

A comissão eleitoral tem três dias para transmitir os resultados ao Conselho Constitucional, que tem sete dias para os validar.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara tinha anunciado em março que não se candidataria a um terceiro mandato, antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do "delfim", designado como candidato presidencial, o então primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly.

A Constituição da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos presidenciais, mas o Conselho Constitucional considerou que, com a reforma adotada em 2016, a contagem de mandatos de Ouattara tinha sido recolocada a zero, dando cobertura a uma nova candidatura.

Elfenbeinküste Henri Konan Bedie

Ex-Presidente Henri Konan Bédié vai chefiar Conselho de Transição

Oposição anuncia "governo de transição"

Na segunda-feira, a oposição da Costa do Marfim, que considera um terceiro termo inconstitucional, anunciou um Conselho de Transição, liderado por Bédié, para a formação de um "governo de transição" até novas eleições presidenciais, após um fim de semana marcado pela violência.

No domingo (01.11), no dia seguinte às eleições, a oposição tinha apelado uma "transição civil" e à "mobilização geral dos costa-marfinenses para pôr fim à ditadura e à má gestão do Presidente cessante".

Pelo menos nove pessoas morreram durante o fim de semana em numerosos incidentes e confrontos que afetaram principalmente a metade sul do país.

Antes da votação, cerca de 30 pessoas tinham morrido em atos de violência pelo país, levantando receios de uma repetição dos conflitos pós-eleitorais registados há dez anos.

Estima-se que três mil tenham morrido devido à recusa do antigo Presidente Laurent Gbagbo de admitir a derrota face ao sucessor, Alassane Ouattara.

 


Total de visualizações de página