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domingo, 21 de abril de 2013

Guiné-Bissau: José Ramos-Horta pede calma aos golpistas.

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Fotografia AFP

O representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, pediu ontem às autoridades civis e militares do país para que tenham calma e serenidade em relação às acusações de tráfico de droga feitas pelos Estados Unidos da América a altas figuras militares que dirigiram o golpe de estado e estão ilegalmente no poder.
questionado por jornalistas, Ramos-Horta disse que é contraproducente que as autoridades reajam a essa matéria com grande emoção. “Como amigo e irmão do país, digo ao Governo e à liderança das Forças Armadas para fazerem uso de total serenidade e calma”, disse o antigo Chefe de Estado timorense.
Referiu que nas acusações a António Indjai deve prevalecer o princípio do Direito, segundo o qual todos são inocentes até se provar que são culpados. Acrescentou que “o facto de alguém dizer que A, B ou C é culpado não prevalece, porque o que deve prevalecer é o que é decidido num Tribunal justo.
Ramos-Horta salientou que as Nações Unidas não intervêm no processo. Considerou que até agora o Governo da Guiné-Bissau tem sabido manter a serenidade. “Este processo só agora é que está a ser lançado pelos Estados Unidos da América em termos de acusação, ainda vai levar muito tempo para alguma conclusão em relação a Bubo Na Tchuto e em relação às acusações ao general António Indjai”, disse Ramos-Horta, frisando total confiança na justiça norte-americana. “Mas as acusações vão ter que se provar em Tribunal”. Os acusados e os seus familiares podem estar tranquilos, disse Ramos-Horta. O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau lembrou que em Maio vai ter lugar a cimeira dos 50 anos da União Africana, e, disse, era positivo se a suspensão da Guiné-Bissau fosse levantada, mas para isso tem de haver da parte guineense um roteiro de transição e um governo mais inclusivo.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, foi acusado na quinta-feira pelo procurador de Manhattan, EUA, de participação numa operação internacional de tráfico de drogas e armas.
A acusação surge poucas semanas depois dos norte-americanos terem anunciado a prisão de Bubo Na Tchuto, antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, e de outros guineenses acusados de tráfico de droga.

Gestão de Fundos

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau quer participar na gestão dos dinheiros que entram no Cofre Geral da Justiça, até agora tratada apenas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A pretensão foi manifestada pelo bastonário dos advogados da Guiné-Bissau, Domingos Quadé, ao novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, que visitou a sede da Ordem dos Advogados.
“É a primeira vez que um presidente do Supremo Tribunal    visita, a título oficial, a Ordem dos Advogados. Trata-se de uma visita de cortesia depois da sua eleição. Há muitas questões cruciais a discutir e a aprofundar”, disse à imprensa o bastonário Domingos Quadé.  Acrescentou que os organismos têm funções específicas no âmbito jurisdicional. “Às vezes, são funções que se colidem, mas importa, em conjunto, procurar soluções para reconciliar as divergências que existem entre as instituições”, disse o bastonário. 
A gestão dos recursos financeiros que entram no Cofre Geral é uma das reivindicações antigas dos advogados da Guiné-Bissau, mas o bastonário acredita que a partir de agora a Ordem passa a ter uma palavra a dizer.  Quanto à detenção pelos serviços secretos norte-americanos do ex-chefe da Armada do país, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, suspeito de tráfico de droga, o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau disse que “por enquanto não me quero pronunciar “. 
Sobre esse assunto preciso, “enquanto bastonário da Ordem dos Advogados não gostava de proferir declarações tipo professor da Faculdade de Direito. Estou aqui enquanto bastonário pelo que devo reservar-me, dizendo que ainda não tenho informações suficientes para me pronunciar”.


Presidente do Supremo

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, também corroborou a necessidade de haver mais entendimento entre as duas instituições e também recusou tecer comentários sobre a captura de Bubo Na Tchuto. “Enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os tribunais em geral, os magistrados, nós somos regidos por um princípio de reserva. Somos entes passivos, não devemos comentar qualquer que seja a detenção de um cidadão na Guiné-Bissau ou fora dela”, destacou Sanhá.
Paulo Sanhá disse que aguarda pela altura certa para dizer algo sobre a detenção e negou que a instituição a que preside esteja a tomar qualquer medida sobre a matéria. “O Tribunal não fez nenhuma diligência nesse sentido”, 


fonte: jornaldeangola.sapo.ao















































































































































































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Samuel

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