HAVANA. — Os Estados Unidos persistem em violar o direito internacional e mercantil, ao comercializar com a marca Havana Club um rum de origem porto-riquenho, ação que Cuba denunciou novamente ante a Organização Mundial do Comércio.
Em 2002, uma resolução do órgão de Solução de Diferenças declarou incompatível a Seção 211 da Lei Ómnibus de Asignações de 1998, do país nortenho, que legaliza o roubo da marca em território estadunidense, indica o site digital Cubaminrex.A embaixadora de Cuba ante os organismos internacionais, com sede em Genebra, Suíça, Anayansi Rodríguez, afirmou que se fala de projetos de legislações apresentados em diversas instancias do governo de Washington, para reformar ou anular a Seção 211, sem resultado específico.
Nalguns casos, trata-se de iniciativas que tivessem sido favoráveis para Cuba e que poderiam ter anulado o diferendo, mas sempre são rejeitadas ou convertidas em letra morta. A grande potencia econômica que se auto-projeta líder e protetora dos direitos de propriedade intelectual e do livre comercio, rouba as marcas dum país subdesenvolvido e não se limita à de Havana Club, senão que o faz extensivo a outras marcas reconhecidas, como a de fumos Chiba.
A intervenção de Cuba recebeu o apoio de países como a Índia, China, Argentina, Angola, Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai, Vietnã, Nicarágua, Brasil, República Dominicana e México. (AIN)
fonte: granma.cu
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Samuel