A leitura do acórdão do mega processo Lancha Voadora, que estava prevista para o dia 21, vai acontecer esta sexta-feira, 28.
O julgamento deste caso arrancou a 18 de Março, com 20 arguidos, mais de 60 testemunhas e um colectivo de três juízes, terminou em finais de Abril e tinha a leitura do acórdão inicialmente prevista para o dia 3 de Junho. Contudo, esta foi adiada para o dia 21, supostamente devido à complexidade do processo e agora passou para dia 28, porque Sebastião de Pina, presidente do colectivo de três juízes, sentiu-se mal minutos depois ter declarada aberta a sessão.
Recorde-se que nas alegações finais, sem hesitar, o Ministério Público (MP) pediu prisão efectiva para todos os arguidos em prisão preventiva, Veríssimo Pinto, António "Totony" Semedo, Ernestina "Nichinha" Pereira, Ivone de Pina Semedo, Paulo Pereira, Quirino “Naiss” dos Santos, Carlos “Gil” Gomes Silva, Luís Ortet, incluindo Djoy Gonçalves, José Teixeira e Jacinto Mariano, três arguidos que se encontram sob Termo de Identidade e Residência.
O MP pediu ainda a dissolução das empresas Editur, ImoPraia, AutoCenter, Aurora Internacional e TecnoLage, todas com sede na Praia e envolvidas no processo.
Na altura, as defesas dos 20 arguidos neste processo, 15 indivíduos e cinco empresas, consideram que o MP não conseguiu arranjar provas suficientes para comprovar as acusações imputadas aos arguidos, daí terem pedido a absolvição dos seus constituintes.
No entanto, a decisão do juiz será conhecida esta sexta-feira, por volta das 9h00. Caso os réus forem considerados inocentes, o Ministério Público terá dez dias para recorrer ao STJ, o mesmo acontecendo com a defesa dos arguidos que se encontram sob TIR, caso forem condenados. Uma via que certamente será utilizada neste tão complexo processo.
Lembra-se que no dia 21, pelas sete horas de manhã, à porta do Tribunal da Comarca da Praia, encontravam-se centenas de pessoas, entre familiares, amigos, conhecidos dos arguidos e curiosos para assistir in loco à conclusão do processo, mas que não chegou a acontecer, por causa da indisposição manifestada pelo Sebastião de Pina.
Ao contrário do cenário verificado nas audiências do julgamento, em que havia apenas três acentos para 42 pessoas, a sala foi organizada e recebeu mais de uma centena de indivíduos. Entre os curiosos havia muito “burburinho” e todos aguardavam ansiosos pelo desfecho deste caso mediático. Já em relação aos arguidos, alguns mostravam alguma calma e naturalidade, mas houve quem não se contivesse com a presença dos familiares nos bancos e deixasse a emoção falar mais alto.
Na sala de audiência estava presente o médico clínico geral, Júlio Martins, para prestar assistência aos arguidos, caso houvesse alguma situação de emergência. O que não se esperava, era que o próprio juiz Sebastião de Pina, que se manteve tranquilo durante todo o julgamento, viesse a ter um aumento de pressão naquele momento – fala-se em princípio de um AVC, embora não tenha sido confirmada esta versão no Hospital Agostinho Neto (HAN).
Sebastião de Pina começou a sangrar pelo nariz, minutos após ter dado por iniciado os trabalhos, derramou algumas lágrimas e declarou que estava a sentir uma indisposição pelo que tinha de abandonar a sala. O juiz foi assistido pelo médico assistente dos presidiários e encaminhado para o HAN. A indisposição do juiz levou ao adiamento, mais uma vez, da conclusão deste processo, e causou rumores no público na bancada e desagrado a muitos familiares que aguardavam, com muita expectativa, o desfecho deste processo. Diante desta situação, os advogados consideraram normal a suspensão por mais uma semana. ”É perfeitamente normal e justificável, por mais ansiosos [que estejamos] ou constrangimentos que isso possa trazer principalmente para os réus presos, todos temos de aceitar e é uma questão que nos ultrapassa”, disse a advogada Maria João Novais.
Quem poderá ter ficado satisfeito com esta suspensão da leitura do acórdão são os procuradores que inicialmente solicitaram o adiamento, já que iriam estar ausentes do país no dia 21 de Junho, mas que agora vão assistir in loco a decisão do juiz.
A operação “Lancha Voadora” veio a público a 08 de Outubro de 2011, quando a Polícia Judiciária (PJ) fez a maior apreensão de sempre de drogas no país: uma tonelada e meia de cocaína em estado de elevada pureza, entretanto incinerada, para além de milhares de euros e outras moedas, milhões de escudos cabo-verdianos, cinco viaturas topo de gama, uma “moto-quatro” e várias armas e munições.
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Samuel