Rafael Marques e os generais angolanos chegaram a um entendimento em tribunal, no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e a exploração diamantífera em Angola.
Rafael Marques e o advogado David Mendes (dir.)
O jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques e os advogados que representam os sete generais angolanos e as empresas diamantíferas que o acusam de crime de ''difamação e denúncia caluniosa'' chegaram nesta quinta-feira (21.05) a um entendimento em tribunal.
Rafael Marques comprometeu-se a não reeditar o livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, e os generais comprometeram-se a de agora em diante trabalharem em conjunto na monitorização e respeito pelos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera das Lundas.
No julgamento estava prevista uma audiência com os generais, que acabaram por não comparecer.
O advogado de Rafael Marques, David Mendes, disse que tanto os generais como as empresas diamantíferas demonstraram interesse em pôr fim ao julgamento, depois das explicações do jornalista sobre os motivos que o levaram a incluir no seu livro os generais, entre eles Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, o chefe da casa militar do Presidente da Republica.
David Mendes, advogado de Rafael Marques, espera que nenhuma pena seja aplicada ao jornalista.
“Aceitaram as explicações do Rafael Marques e demonstram que não querem continuar a litigar, e por isso foram dispensados os declarantes e as testemunhas, porque as explicações que o Rafael deu para eles foram convincentes e não encontram necessidade de continuar esse processo.”
Na próxima segunda-feira (25.05), será feita a leitura das alegações finais, e David Mendes espera que o seu constituinte venha a ser absolvido.
“Esperamos que, nos termos do artigo 418 do Código Penal, o tribunal decida aceitar as explicações, porque as partes interessadas assim já decidiram e fizeram-no em ata, e não aplique nenhuma pena contra o Rafael”, diz o advogado.
No final do julgamento, Fernando de Oliveira, um dos integrantes da equipa de advogados que representam os generais, disse à imprensa que o entendimento só foi possível após “Rafael Marques ter reconhecido que cometeu falhas na procura da versão dos generais acerca dos acontecimentos, antes do lançamento do seu livro''.
Fernando de Oliveira acrescenta que o jornalista “reconheceu de facto que se comprometia a retirar o livro de circulação. A sequência disto foi que os diferentes ofendidos, nomeadamente os representantes das empresas dos senhores generais, reagiram dizendo que, face a essas declarações, as consideravam aceitáveis, e que por isso não prosseguiriam com o processo.”
“Continuarei a lutar para que haja dignidade nas Lundas”
Rafael Marques afirmou estar satisfeito com o desfecho do caso que poderá culminar na sua absolvição.
“Qualquer solução que sirva o interesse público é sempre uma boa solução, e neste caso serve o interesse público. Não há, quer da minha parte, quer da parte dos generais, intenção nenhuma de continuar com esse caso, de modo que é uma solução satisfatória, quer para mim, quer para os generais, quer para o Estado angolano, e para todas as partes envolvidas”, declarou o jornalista.
"Diamantes de Sangue" está disponível na página da editora Tinta-da-China e da página "Maka Angola"
Rafael Marques reforçou ainda que, apesar de ter se comprometido a não reeditar o livro, continuará a denunciar as violações dos direitos humanos.
“Continuarei a monitorizar a situação dos direitos humanos nas Lundas, e espero que desta vez todas as empresas que forem contactadas respondam às minhas diligências. A informação que ficou lavrada em ata é de que continuarei a dar o meu melhor e a lutar para que haja dignidade e bem-estar entre os povos das Lundas.”
O livro de Rafael Marques, “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola”, disponibilizado gratuitamente pela editora Tinta-da-China desde o mês de março, já ultrapassou os 55 mil downloads.
Amnistia Internacional apela à retirada das acusações
A Amnistia Internacional classificou este julgamento como “uma farsa em torno da liberdade de expressão” e defendeu que as acusações têm de ser retiradas de imediato.
A organização de defesa dos direitos humanos recolheu 10.935 assinaturas numa petição que entregou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e na qual apela ao primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para que usem a sua influência diplomática para encorajarem o governo angolano a retirar as acusações contra Rafael Marques e “a porem fim ao processo criminal”.
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Samuel