Guiné-Bissau: Tendências de solução da crise em afirmação.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI


Palácio

Pesquisa e análise

1 .A crise política provocada pela demissão do Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira (DSP), aparenta estar agora a encaminhar-se para uma solução política – facilitada por desenvolvimentos esperados para breve, entre os quais os seguintes:

- Baciro Djá, PM empossado, põe voluntariamente o lugar à disposição do PR.

- O PAIGC, no seguimento de um procedimento afim do PR, indica um outro dirigente nacional do partido, que não DSP (eventualmente Carlos Correia, um prestigiado veterano), para o cargo de PM; é empossado e forma Governo.

A crise, declarada em 12.Ago, por efeito da demissão do PM pelo Presidente da República, José Mário Vaz (JMV), caiu a seguir num impasse. DSP, institucionalmente apoiado no PAIGC, pretendeu voltar a ser nomeado, ao que o PR reagiu empossando Baciro Djá, adversário interno de DSP e apontado como sendo da sua confiança pessoal.

2 . A solução da crise configurada no cenário da retirada de Baciro Djá/proposta de outro nome por parte do PAIGC, apresenta a vantagem de constituir uma saída relativamente airosa para o PR e para o PM demitido; também para o PM empossado e para o PAIGC – conforme considerações como as seguintes:

- A retirada de Baciro Djá, a título voluntário e invocando razões consideradas normais, como dificuldades em garantir o devido apoio parlamentar para o seu Governo, poupa o PR do ónus de um recuo político ostensivo, em razão do que ficaria fragilizado.

- O PAIGC recupera a competência de propor o nome do PM – prevista na constituição e nos seus estatutos; como líder do partido, DSP colhe benefícios do reconhecimento pelo PR do papel do PAIGC como partido maioritário; a opção por um outro nome que não o seu, nas circunstâncias actuais também o favorece.

3 . A nomeação de Baciro Djá como PM, transformou-se na principal causa do impasse em que a crise caiu. Devido à sua condição de dirigente do PAIGC não afecto à direcção do partido, a sua nomeação foi vista como destinando-se a afrontar e a subalternizar politicamente DSP e a facilitar a criação de um governo de extracção presidencial.

Altos funcionários do gabinete presidencial vinham alegando que a escolha de Baciro Djá visou remediar efeitos paralisantes da atitude considerada provocatória do PAIGC de voltar a propor o nome de DSP como PM, ao ser para o efeito consultado a seguir à demissão do mesmo.

A nomeação de Baciro Djá, 20.Ago, seguida da sua solitária investidura (nenhum outro governante tomou posse) não deu lugar, até ao presente, à formação do Governo. A evidência é considerada reflexo de um ambiente político-social interno de falta de confiança e/ou menosprezo em relação ao PM empossado e à solução da crise pelo mesmo representada.

- Personalidades sondadas/convidadas não se dispuseram a aceitar cargos governativos; ou reconsideraram atitudes iniciais de aceitação.

- O número de deputados do PAIGC que se mostraram dispostos a votar favoravelmente revelou-se escasso, 15 em 57, nem todos firmes; também não se confirmaram expectativas iniciais em relação a apoios na bancada do PRS capazes de perfazer uma maioria de votos.

4 . O ambiente desfavorável em relação ao PM empossado e à sua tarefa de constituir Governo foi em larga escala alimentado por tomadas de posição internas de desaprovação do acto da demissão de DSP e do seu Governo, que em crescendo foram sendo referenciadas em meios políticos e na sociedade civil.

Tem sido igualmente prejudicado por alegações de que na sua nomeação não foram observadas disposições constitucionais (pedida ao Supremo Tribunal a abertura de um inquérito); no plano estritamente partidário, também não foram respeitadas normas estatutárias que vinculam os dirigentes.

O clima interno negativo foi também empolado pelas reacções externas (regionais e internacionais) no essencial não complacentes ou mesmo de censura face à crise e seus motivos. Foram comuns advertências de que poderia estar-se em presença de um regresso à instabilidade capaz de comprometer recuperação económica.

A intensidede e e tónica das reacções adversas que a crise suscitou, interna e externamente, é apontada como causa de mudanças de atitude da parte do PR e de DSP, em ambos os casos no sentido de uma atitude descrita como “mais facilitadora” de uma solução.

- O PR, pressionado por percepções gerais que o apontam como responsável da crise e seus efeitos, mas também aparentemente desejoso de desejo de resolver a mesma, “deixa cair” Baciro Djá.

- DSP prescinde da apresentação do seu nome supostamente influenciado pela noção de que, sem prejuízo de razões que julga assistirem-no, pode ganhar, interna e externamente com uma conduta flexível destinada a encontrar uma saída para a crise (nas últimas reuniões internas da direcção do partido pronunciou-se com clareza a favor da indicação pelo partido e outro nome para o cargo).

O ex-PM e líder do PAIGC tende a sair reforçado da crise. Captou o apoio de alas do partido, a dos veteranos, p ex, de que a sua eleição como líder do partido dependeu, mas de que se distanciou a seguir; é visto na sociedade como vítima da crise e o seu superior prestígio internacional também se avolumou. Em condições normais DSP tenderá a voltar ao poder, em circunstâncias diferentes das actuais.

5 . O PR sentiu particularmente a falta de apoios regionais, em especial da parte de vizinhos como o Senegal e República da Guiné. A Gâmbia foi o único país que, embora não pubicamente, lhe manifestou apoio. Sentiu também particularmente advertências da ONU e FMI quanto aos efeitos nefastos que a crise teria na recuperação do país. 

Fonte: África Monitor