Tribunal Judicial de Maputo condenou vinte e dois arguidos a penas de prisão, acusados de envolvimento num esquema de desvio de cerca de dois milhões e quinhentos mil euros do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
fonte: DW África
Setina Titosse
As penas de prisão variam entre 18 meses e 18 anos de prisão maior que recaem sobre um total de vinte e dois arguidos. Outros dois réus foram absolvidos por inexistência de provas. Tratou-se de um processo com mais réus na história de Moçambique.
Os condenados deverão ainda indemnizar o Estado pelos danos patrimoniais.
Coletivo de Jurados. No centro o juiz Alexandre Samuel
Constam do rol de crimes cometidos pelos acusados corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, peculato, associação para delinquir, burla por defraudação e abuso de cargo ou função.
O desvio de fundos consistia na disponibilização de dinheiro para projetos de fomento pecuário, muitos dos quais nunca chegaram a ser concretizados.
Funcionários e familiares envolvidos
A rede envolvia funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário e familiares.
Ficou provado em tribunal que parte considerável dos financiamentos eram devolvidos a então Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo, Setina Titosse, que os usava para proveito próprio.
O juiz de causa, Alexandre Samuel, disse ao explicar a motivação da sentença que "impõe-se ao julgador a tomada de medidas de especial firmeza e severidade, de molde a desmotivar a repetição de eventos deste género causadores de mal social crescente, afim de restaurar, na medida do possível, a integridade e probidade dos funcionários visando garantir o bom andamento e imparcialidade da função pública."
O juiz observou, no entanto, que pesou a favor dos arguidos o facto de eles serem delinquentes primários, terem colaborado para a descoberta da verdade, terem contribuído de forma expontânea para a reparação de parte dos bens por via da apreensão, de saldos de contas congeladas e ainda por terem-se mostrado arrependidos.
Milhares de euros recuperados
Esta reparação dos danos permitiu recuperar cerca de 130 milhões de meticais, o equivalente a cerca de um milhão e oitocentos mil euros. Os condenados têm uma semana para, caso queiram, interpor recurso a decisão do tribunal.
Questionado pelos jornalistas se vai recorrer da sentença, o advogada de Setina Titosse, Jaime Sunda, afirmou que "temos prazo, ainda estamos dentro do prazo, então tudo indica que sim."A pena mais pesada coube a ex-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, Setina Titosse, tendo sido condenada a 18 anos de prisão maior.
Elliot Alex
Outros dois funcionários do fundo foram, igualmente, condenados a penas de prisão maior, nomeadamente de oito e doze anos.
A maior parte dos arguidos, em número de dezanove, coube penas convertidas em multas ou suspensas nalguns casos mediante realização de trabalho social.
Para Elliote Alex, advogado de um grupo de réus julgados e condenados, a decisão do tribunal foi justa mas acrescenta que "vou falar por exemplo dos meus constituintes que cometeram mesmos crimes e um deles teve uma pena suspensa de cinco anos e outro não teve nenhuma pena suspensa foram apenas dois anos. Então há aí uma disparidade de medidas", concluiu.
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Samuel